Seção 3 — 25/02/2026

Espécie: 5º aditamento 089/26 ao contrato de Prestação de Serviço nº 070/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a TELE TAXI CIDADE LTDA., inscrita no CNPJ nº 90.068.602/0001-73. Objeto: refere-se ao acréscimo em 25%, para o transporte de passageiros - por sistema aplicativo, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Valor acrescido mensal R$ 4.720,36 (quatro mil e setecentos e vinte reais e trinta e seis centavos). O Valor mensal passará para R$ 23.601,78 (vinte e três mil e seiscentos e um reais e setenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento 078/26 ao contrato de Prestação de Serviço nº 205/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.958.321/0001--54,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 13/06/26 até 12/06/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 290.400,00 (duzentos e noventa mil e quatrocentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 088/26 ao contrato de Prestação de Serviço nº 835/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a MAXIMIANO & LARCHER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.041.413/0001-07,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 90 (noventa) dias, de 01/03/26 até 29/05/26, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1142/25 - SRP

Objeto: Material de Manutenção (Hidráulica e Elétrica), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 11/03/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1057/25 - SRP

Objeto: Material Imobilizado (ASPIRADOR CIRÚRGICO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL CRISTO REDENTOR, FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 17/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/26 - SRP

Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (FIO GUIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 02/04/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/26 - SRP

Objeto: Material de Manutenção (MARCENARIA, SERRALHERIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 25/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/26 - SRP

Objeto: Material de Escritório, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 24/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/26 - SRP

Objeto: Insumos Químicos (ENDO PTC, EUCALIPTOL E OUTROS PRODUTOS ODONTOLÓGICOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 27/03/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1179/25 - SRP

Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR, BROCA E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, Filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 26/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/26

Objeto: Medicamentos Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (PADRONIZADOS), em entrega única, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 30/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/26 - SRP

Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (plug, prótese biliar, tela inorgânica), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 11/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 2/26 - CEPS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA, REABILITAÇÃO ESTRUTURAL, IMPERMEABILIZAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES E ADEQUAÇÃO SANITÁRIA DAS CISTERNAS E CAIXAS D'ÁGUA ELEVADAS E DE DISTRIBUIÇÃO DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. ABERTURA: 23/03/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações

Retificação

No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial no dia 24/02/2026, página 113. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 01/26, objeto: Material Imobilizado (AUDIÔMETRO CLÍNICO DE ALTA FREQUÊNCIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e suas Filiais. ABERTURA: 31/03/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde de se lê: ABERTURA: 23/07/2025 às 09:30. Leia se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA PARA AMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO CONFORME PROJETOS BÁSICOS E MEMORIAIS e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações

Nº Processo: 25100.000690/2025-60.

Pregão Nº 90048/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 49.452.350/0001-88 - BALTAZAR TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de registro de preços para contratação de empresa especializada na subscrição de solução xdr (extended detection and response), com serviços de monitoramento, prevenção, detecção e resposta a ameaças cibernéticas, incluindo implantação, suporte e treinamento, destinados à funasa/df, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 1.672.363,36. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de Santo Antonio da Patrulha/RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 2152/2017 (859184), em face do artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.018259/2017-66. Data de Assinatura: 23/02/2026.

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 25255.001284/2021-23.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no inciso ii do §1º do art. 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 21/12/2025, encerrando-se em 21/12/2026, seguindo o cronograma físico-financeiro.. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.369.981,17. Data de Assinatura: 19/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor JOSÉ ROBALINHO DE OLIVEIRA CALVALCANTE Ex-Secretário de Saúde de Pernambuco/PE CPF: ***.019.664-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN335085645BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 223/2026/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA CV Nº 1215/2002 SIAFI 477505. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 24 de fevereiro 2026

NATHANA NACIMENTO DE CASTRO

Cordenadora Geral de Convenios Substituta

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI n¨ 750, de 2023, conforme edital e seus anexos.

ANCHIETA SOARES DE SOUZA

Pregoeiro

(SIDEC - 24/02/2026) 255000-36211-2026NE900001

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de São José do Sul/RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 1020/2017 (855577), em face do artigo 69 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.016879/2017-61. Data de Assinatura: 23/02/2026.

Número do Contrato: 170/2022.

Nº Processo: 25100.004170/2022-80.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Reajustar, em sentido estrito, os valores do contrato nº 170/2022, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com base o icti - índice de custo da tecnologia da informação, acumulado a contar da data do aniversário da proposta, o qual representará um aumento percentual de 3,75%, respectivamente.. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.087.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).