Processonº0010273-66.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Publico de Energia Elétrica Para Consumidores Titulares de Unidades Consumidoras do Grupo B nº 203709812; CONSUMIDOR: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); DISTRIBIDORA: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A(CNPJ nº 61.695.227/0001-93);Objeto: a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR;Data da assinatura:03/02/2026; Valor Total:R$672.000,00; Vigência: prazo indeterminado;Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação; Fundamento Legal: art.74, I, da Lei nº 14.133/2021; Signatários: pelo Consumidor, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Distribuidora, Sra.Daniele Ferraioli Dias Afonso, Executiva de Relacionamento.
Processonº 0014107-09.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.987.10.26, firmado em 11/02/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:A.C MARQUES CORREIA LTDA. (CNPJ nº 60.092.876/0001-37); Objeto: contratação de serviços de Adesivação Padronizada em veículos; Valor Total: R$4.060,00; Vigência: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº90051/2025; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dra. Silvia Melo da Matta, Juíza Federal Diretora do Foro,em exercício, e, pela Contratada, Sra. Aline Cristina Marques Correia, Proprietária.
Processonº 0014107-09.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.988.10.26, firmado em 11/02/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:SW2 COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. (CNPJ nº 27.389.167/0001-42); Objeto: contratação de serviços de instalação de Conjunto de Acessórios de Proteção (Estribos e Quebra-matos) em veículos; Valor Total: R$39.760,00; Vigência: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº90051/2025; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dra. Silvia Melo da Matta, Juíza Federal Diretora do Foro,em exercício, e, pela Contratada, Sr. Paulo Henrique Simei, Proprietário.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processonº 0018985-79.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.793.13.26 ao Contrato nº 04.793.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:FL CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS GERAIS LTDA. (CNPJ nº 12.560.643/0001-79);Objeto: a) prorrogação do prazo de vigência pelo prazo de 20 (vinte) meses, com vigência de 13/02/26 a 12/10/27; Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Data da Assinatura: 10/02/2026; Vigência: fica prorrogado pelo período de 20 (vinte) meses, a partir de 13/02/2026; Procedimento Licitatório: PE nº 017/2022, relativamente ao item 2; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Fernando Leite, Sócio Administrador.
Processonº 0018987-49.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.795.12.26 ao Contrato nº 04.795.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS ME. (CNPJ nº 25.178.236/0001-43);Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seu aditamento pelo período de 20 (vinte) meses; Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Data da Assinatura: 05/02/2026; Vigência: fica prorrogado pelo período de 20 (vinte) meses, de 19/02/2026 a 18/10/2027; Procedimento Licitatório: PE nº 017/2022, relativamente ao Grupo I, itens 4, 5 e 6;Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Gabriela Oliveira Ribeiro Caldas, Proprietária.
Processonº 0013817-62.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.843.12.26 ao Contrato nº 04.843.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº 06.698.091/0005-90);Objeto: a) a formalização das mudanças de endereços dos Fóruns Federais e Juizados Especiais Federais de Guaratinguetá e Lins, sem impacto orçamentário para a Administração e sem desequilíbrio econômico-financeiro do ajuste, conforme registrado abaixo, à vista da Informação SUFC nº 12708082, Parecer ALDF-SP nº 12711770, Despacho UMAD nº 12716989, Despacho SADM-SP nº 12717284, com autorização da Excelentíssima Senhora Juíza Federal Diretora do Foro em exercício (doc. nº 12717296), no Processo SEI n° 0013817-62.2023.4.03.8001,A alteração de endereço para:GUARATINGUETÁ,Fórum Federal e Juizado Especial Federal para Avenida Gustavo Mollica, 191, Portal das Colinas, CEP 12521-090,Guaratinguetá/SP,E-mail: [email protected], LINS, Fórum Federal e Juizado Especial Federal para Rua Olavo Bilac, 514, Centro, CEP 16400-075, Lins/SP.E-mail: [email protected]; b) o reajuste de preços do Contrato nº 04.843.10.23, com base na Informação SUAN nº 12489860, na Planilha Cesta - Reajustada SUAN (doc. nº 12415417), no Informação DUMP nº 12625366 e no Despacho SADM-SP nº 12657993, no percentual de 5,351170%, correspondente à variação do período de 07/2024 a 06/2025 (últimos 12 meses - doc. nº 12419235), aplicada com base no índice IPCA (IBGE) sobre os preços unitários dos itens da Cesta de Materiais, com efeitos a partir de 13/07/2025, conforme autorização da Diretoria do Foro desta Seção Judiciária (doc. nº 12657995), nos autos do Processo SEI nº 0014058-02.2024.4.03.8001, sendo que:A título de diferenças de reajuste de preços contratuais, foi identificado um valor retroativo de R$ 5.083,57 (cinco mil oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos), em favor da Contratada, conforme apontado na Informação DUMP 12625366; Fundamento Legal: arts. 40, inciso XI, 55, inciso III, e 65, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Data da Assinatura: 05/02/2026; Vigência: na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 043/2023-RP e da ARP nº 12.1280.10.23;Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Aline Fernandes de Oliveira, Procuradora.
Processonº 0010719-98.2025.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 05.844.11.26 ao Contrato nº 05.844.10.25; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: MONALISA CHICKEN HOUSE LTDA. (CNPJ nº 42.825.361/0001-17);Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Originário pelo período de 06 (seis) meses; Fundamento Legal: art. 6º, inciso XVII; e art. 104, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; Valor Total: R$18.991,20 (dezoito mil novecentos e noventa e um reais e vinte centavos), que corresponde ao saldo contratual atual; Data da Assinatura: 11/02/2026; Vigência:fica prorrogado pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 15/02/26; Procedimento Licitatório: PE nº 006/2024-RP e da ARP nº 12.014.10.2024, ambos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;Signatários:pela Contratante, Dra. Silvia Melo da Matta, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e pela Contratada, Sra. Natalie Milena da Silva Inocêncio, Sócia-Administradora.
Processonº 0006485-10.2024.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 08.384.14.26 ao Contrato nº 08.384.10.24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: VIVACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 10.996.691/0001-89);Objeto: 1) A RETIFICAÇÃO do erro material constante, equivocadamente, no TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO Nº 08.384.11.25 (tabela do subitem 1.2., da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO) e a RATIFICAÇÃO dos valores unitários e totais dos postos residentes, insertos na Planilha de Custos e Formação de Preços cf. Planilha Vivacom, prorrogação contratual, doc. SEI 11688590, Com isso, a soma total de postos alocados na Sede, bem como a soma total de postos residentes da Região 2, perfazem, respectivamente:a) 8 (oito) postos alocados na Sede;b) 67 (sessenta e sete) postos alocados na Região 2,Referido equívoco não implicou em alteração do valor mensal e total da contratação; 2) A RETIFICAÇÃO do erro material constante, equivocadamente, no item 5 - DAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS NA CONTRATAÇÃO, da Informação DUMT nº 12545258, e a RATIFICAÇÃO dos termos do SEGUNDO TERMO ADITIVO N.I. 08.384.13.25 (doc. nº 12581163), uma vez que não houve alterações do valor mensal e total da contratação, de acordo com a Planilha de Custos e Formação de Preços cf. Planilha Vivacom, prorrogação contratual, doc. SEI 11688590.;Assim, no item 5 - DAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS NA CONTRATAÇÃO da Informação DUMT 12545258:ONDE SE LÊ:A contratação em si totaliza o número de 66 (sessenta e seis) postos de trabalho, com 59 (cinquenta e nove) postos residentes e 7 (sete) postos residentes na Sede da Região 2, consoante Planilha de Custos e Formação de Preços cf. Planilha Vivacom, prorrogação contratual, doc. SEI 11688590, e Termo de Reti-ratificação nº 08.384.12.25/2025 - DFORSP/SADM-SP/DICT/SUEB (doc. nº 12032686);LEIA-SE:A contratação em si totaliza o número de 67 (sessenta e sete) postos de trabalho, com 59 (cinquenta e nove) postos residentes e 8 (oito) postos residentes na Sede da Região 2, consoante Planilha de Custos e Formação de Preços cf. Planilha Vivacom, prorrogação contratual, doc. SEI 11688590, e Termo de Reti-ratificação nº 08.384.12.25/2025 - DFORSP/SADM-SP/DICT/SUEB (doc. nº 12032686);Referido equívoco não implicou em alteração do valor mensal e total da contratação no SEGUNDO TERMO ADITIVO N.I. 08.384.13.25 (doc. nº 12581163) ao Contrato;3. A EXCLUSÃO DE ENDEREÇO/FÓRUM E DE POSTOS RESIDENTES: a) Exclusão de endereço/imóvel do contrato - 8ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU/SP,(i) A exclusão do endereço e imóvel da antiga Sede do FÓRUM FEDERAL DE BAURU, a partir de 15/12/2025, situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 21-05, Vila Aviação - Bauru/SP - CEP: 17017-383,b) Exclusão de postos residentes - 8ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU - ANTIGA SEDE, a partir de 15/12/2025, em virtude do término da prestação dos serviços naquela localidade:(i) de 1 (um) posto de Oficial de Manutenção Predial, no valor de R$7.886,75 (sete mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos);(ii) de 1 (um) posto de Auxiliar de Manutenção, no valor de R$6.897,86 (seis mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),Total: exclusão/supressão de 2 (dois) postos residentes no importe de R$14.784,61 (quatorze mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos).4) O REMANEJAMENTO DE POSTOS,(i) Remanejamento de postos alocados na antiga Sede da 8ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU para a NOVA SEDE, localizada na Rua Araújo Leite, nº 39-57, Bairro Jardim Aeroporto, na cidade de Bauru, Estado de São Paulo, a partir de 15/12/2025, sem custos adicionais à contratação,A partir de 15/12/2025, estarão alocados na NOVA Sede do FÓRUM FEDERAL DE BAURU, os seguintes postos residentes:a) 1 (um) posto de Mecânico de Refrigeração, no valor de R7.886,75 (sete mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos);b) 1 (um) posto de Oficial de Manutenção Predial, no valor de R$7.886,75 (sete mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos);c) 1 (um ) posto de Auxiliar de Manutenção, no valor de R$6.897,86 (seis mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos);d) 1 (um) posto de Artífice de Pintura e Reparo Civil, no valor de R$7.877,89 (sete mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Total (nova Sede) 4 (quatro) postos = R$30.549,25 (trinta mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos).5) A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA ANTIGA SEDE PARA A NOVA SEDE DE BAURU - POSTOS RESIDENTES NA SEDE DA REGIÃO 2(i) Os Postos Residentes na Sede da Região 2 continuarão prestando serviços a todos os Fóruns da Região 2 quando solicitados, porém, a partir de 15/12/2025, houve alteração do endereço da antiga Sede para a NOVA Sede (Bauru), sem custos adicionais ao contrato.Seguem os Postos Residentes na Sede da Região 2:a) 1 (um) posto de Encarregado Geral, no valor de R$9.918,22 (nove mil novecentos e dezoito reais e vinte e dois centavos);b) 2 (dois) postos de Técnico de Manutenção de Ar Condicionado, no valor mensal (unitário) de R$7.886,76 (sete mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$15.773,52 (quinze mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos);c) 1 (um) posto de Técnico de Segurança do Trabalho, no valor de R$15.773,52 (quinze mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos);d) 1 (um) posto de Eletrotécnico especializado em Telecomunicações, no valor de R$7.886,75 (sete mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos);e) 2 (dois) postos de Mecânico de Refrigeração, no valor mensal (unitário) de R$7.886,76 (sete mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$15.773,52 (quinze mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos); e f) Oficial serralheiro, no valor R$7.794,40 (sete mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Total (nova Sede) 8 (oito) postos = R$68.760,48 (sessenta e oito mil setecentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos).Com a alteração quantitativa de postos, o número de postos passará para 65 (sessenta e cinco) no total, dos quais 57 (cinquenta e sete) postos residentes e 8 (oito) postos residentes na Sede da Região 2, consoante Planilha Aditivo 3 (doc. nº 12648864 ) e quadro abaixo, copiado da Informação DUMT nº 12669102/2025; Valor Total:R$6.982.902,52; Fundamento Legal: art.65, I, "a" e "b" da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 09/02/2026; Vigência:na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 020/2022, item 02;Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Diego Macaciel Arruda Rodrigues, Administrador.
Processonº 0012270-16.2025.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 08.410.12.26 ao Contrato nº 08.410.10.25; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 00.482.840/0001-38);Objeto: I. EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE ENDEREÇO(S)/IMÓVEL(IS)DO CONTRATO/EDITAL. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TAUBATÉ,(i) Exclusão, a partir de 10/02/2026, do endereço/imóvel da antiga Sede do FÓRUM FEDERAL DE TAUBATÉ, localizado na Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, nº 730 - Centro - Taubaté - SP - CEP 12010-490, sem custos adicionais;(ii) Inclusão, a partir de 10/02/2026, do endereço/imóvel que abrigará a futura Sede do FÓRUM FEDERAL DE TAUBATÉ, localizado na Rua Francisco Eugênio de Toledo, nº 236 - Centro - Taubaté/SP - CEP: 12050-010, sem custos adicionais.II. INCLUSÃO DE POSTOS RESIDENTES NO CONTRATO, II.a) INCLUSÃO DE POSTOS RESIDENTES DE MANUTENÇÃO PREDIAL NO CONTRATO,. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TAUBATÉ, (i) A partir de 10/02/2026, inclusão dos postos residentes, abaixo indicados, no endereço/imóvel da futura Sede do FÓRUM FEDERAL DE TAUBATÉ:a) 1 (um) posto de ENCARREGADO GERAL, no valor mensal de R$8.989,65 (oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos);b) 1 (um) posto de OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL, no valor mensal de R$5.537,28 (cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos);c) 1 (um) posto de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO, no valor mensal de R$4.846,62 (quatro mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos).Total = 3 (três) postos fixos, no importe de R$19.373,55 (dezenove mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AMERICANA, (i) Inclusão de 1 (um) posto de MECÂNICO DE REFIGERAÇÃO no endereço/imóvel da Sede do FÓRUM FEDERAL DE AMERICANA a partir de 10/02/2026, no valor mensal de R$6.593,13 (seis mil, quinhentos e noventa e três reais e treze centavos).II.b) INCLUSÃO DE POSTOS RESIDENTES DE LIMPEZA NO CONTRATO,.SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TAUBATÉ, (i) A partir de 01/07/2026, inclusão dos postos residentes, abaixo indicados, no endereço/imóvel da futura Sede do FÓRUM FEDERAL DE TAUBATÉ:a) 1 (um) posto de AUXILIAR DE LIMPEZA (sanitários), no valor mensal de R$4.978,57 (quatro mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos);b) 4 (quatro) postos de AUXILIAR DE LIMPEZA, no valor mensal unitário de R$4.978,43 (quatro mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos), totalizando o valor de R$19.913,72 (dezenove mil, novecentos e treze reais e setenta e dois centavos), tendo em vista que no contrato de Facilities o cargo de liderança/encarregado é "compartilhado" entre os serviços de limpeza e manutenção predial.Total = 5 (cinco) postos de trabalho, no montante de R$24.892,29 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos).III. EXCLUSÃO DE POSTOS RESIDENTES DE MANUTENÇÃO PREDIAL NO CONTRATO, . SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AMERICANA, (i) Exclusão de 1 (um) posto de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO alocado no endereço/imóvel da Sede do FÓRUM FEDERAL DE AMERICANA a partir de 10/02/2026, no valor mensal de R$4.756,08 (quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais e oito centavos).IV. INCLUSÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E SOB DEMANDA DE MANUTENÇÃO E DE LIMPEZA NA CONTRATAÇÃO, .SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TAUBATÉ, (i) A partir de 10/02/2026, inclusão dos serviços especializados e sob demanda de manutenção predial, que acarretarão acréscimo no valor do contrato, alterando o preço e o percentual;(ii) A partir de 01/07/2026, inclusão dos serviços especializados e sob demanda de limpeza, que acarretarão acréscimo no valor do contrato, alterando o preço e o percentual.V. INCLUSÃO DOS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO E DE HIGIENE NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DE LIMPEZA ,.SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TAUBATÉ, (i) A partir de 10/02/2026, inclusão dos materiais de manutenção predial, que acarretará acréscimo no valor do contrato, alterando o preço e o percentual;(ii) A partir de 01/07/2026, inclusão dos materiais de higiene, que acarretará acréscimo no valor do contrato, alterando o preço e o percentual.VI. INSERÇÃO/INÍCIO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, com fornecimento de peças novas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na presente contratação de Facilities, Contrato N.I. 08.410.10.25 (12262041 e 12267981), Item 2/Região 2, com fundamento nas disposições contidas no Termo de Referência, ANEXO I, ANEXOS 5 E 7-B, DO EDITAL PREGÃO 90002/2025 (11895760), por meio de Ordem de Serviço, do(s) ELEVADOR(ES) instalado(s) no(s) endereço(s)/imóvel(is) da:a) futura Sede da SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TAUBATÉ a partir de 10/02/2026;b) Sede da SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AMERICANA a partir de 10/08/2026 ;Fundamento Legal: art. 124, I, alíneas 'a' e 'b', e art. 125, ambos da Lei 14.133/2021; Valor Total :R$53.140.597,48; Data da Assinatura: 10/02/2026; Vigência: na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 90002/2025, relativamente ao item 2;Signatários:pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e pela Contratada, Sr. Willian Lopes de Aguiar, Procurador.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 0014583-47.2025.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1360.10.26, firmada em 05/02/2026; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: MAX ABC DISTRIBUIDORA LTDA. (CNPJ nº 63.154.681/0001-62); Objeto: registro de preços para a eventual contratação de aquisição de lâmpadas e refletores LED, especificados nos itens 1 a 4 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90046/2025-RP; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$139.533,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90046/2025-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Arnaldo Ribeiro da Cruz, Sócio-Administrador.
Processo nº 0014583-47.2025.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1361.10.26, firmada em 04/02/2026; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: OGT DISTRIBUIDORA LTDA. (CNPJ nº 05.893.370/0001-19); Objeto: registro de preços para a eventual contratação de aquisição de lâmpadas e refletores LED, especificados no item 5 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90046/2025-RP; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$6.916,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90046/2025-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Mario Cesar Cabral Teive Junior, Sócio-Administrador.
Processo nº 0014583-47.2025.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1362.10.26, firmada em 05/02/2026; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: MIRIAM SUZANA MORETTI. (CNPJ nº 45.127.054/0001-50); Objeto: registro de preços para a eventual contratação de aquisição de lâmpadas e refletores LED, especificados nos itens 6 a 8 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90046/2025-RP; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$32.500,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90046/2025-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sra. Miriam Suzana Moretti, Empresária.