Seção 3 — 25/02/2026

A Exma. Sr. Juíza Federal Coordenadora da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº01/2026, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).

As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 01/2026.

São Bernardo do Campo, 20 de janeiro de 2026.

Fernanda Cardoso Oliveira

PA Nº 0000875-48.2023.4.05.7200. Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 09/2023-JF/AL. Inexigibilidade. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. OBJETO: prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS na sede da Seção Judiciária em Alagoas. FINALIDADE DO ADITIVO: a prorrogação da vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, isto é, de 31/05/2026 a 30/05/2029. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106, da Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Rudimar Barbosa dos Reis, pela Contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - UASG 926191

Processo SEI nº 00164.000151/2024-71. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem como objeto a contratação de operadora de plano de saúde, na modalidade coletiva empresarial, para possibilitar a adesão dos servidores efetivos e comissionados do CAU/MT, bem como de seus dependentes legais, ao plano de saúde coletivo empresarial de abrangência estadual, visando garantir assistência médico hospitalar e ambulatorial com obstetrícia, incluindo consultas, exames, terapias, internações clínicas e cirúrgicas, atendimentos de urgência e emergência. Disponibilidade do Edital: a partir do dia 24/02/2026 no site www.gov.br/compras, desde as 8h às 12h e desde as 13h às 17h (horário de Brasília). Abertura da Licitação: 10/03/2026 às 10h (horário de Brasília). O edital está disponível na página https://transparencia.caumt.gov.br/editais-e-resultados/ . Nada mais.

Yasmine Ibrahim Ali Martins

Pregoeira