DOU 25/02/2026 — Seção 3 · Página 258

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA-MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras licitanet.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) desta Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para o dia 12 de março de 2026 às 09h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:59 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Santa Luzia do Paruá - MA, 24 de fevereiro de 2026.

FLAVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Plan., Admin., Fin., Receitas e Patrimônio Público

Aviso

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 109/2024 de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa L. Figueiredo Soares, CNPJ 13.032.721/0001-25. Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato nº 109/2024, objetivando a prestação de serviços de Implantação/Recuperação de Estrada Vicinal no Município De São Bento/MA. Base Legal: Art. 107, da Lei 14.133/2021. São Bento/MA, 30/12/2025. Assinaturas: Raimundo José Borges Silva, Secretário Municipal de Administração e Lidayana Figueiredo Soares, Representante Legal.

Aviso

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

PROC. Nº 5/2025 - SEMEDE

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender às necessidades da Rede de ensino da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA DE INSCRIÇÃO: 06/02/2026 a 06/02/2027. O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na AV. DAS PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO MARANHÃO/MA - CEP: 65.269-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Serrano do Maranhão-MA: Portal: https://www.serrano.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Licitação: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Serrano do Maranhão - MA, 5 de fevereiro de 2026

Carlos Henrique Abreu Santos

Agente de Contratação

Aviso de Licitação-Concorrência

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: construção da praça do Povoado Arroz no município de Tuntum/MA. Data da sessão: dia 10 de março de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected].

Tuntum - MA, 24 de fevereiro de 2026.

Robson Thiago Arrais Pereira Sousa

Agente de Contratação

Extrato de Apostilamento

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Número do Contrato: 2701090901/2025

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA - MA por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72. Contratado: PREMIER COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 26.737.867/0001-18. Objeto: Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA IV - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 4.1. As despesas decorrentes da presente contratação, ocorrerão à conta dos recursos consignados no orçamento geral do Município de TUTÓIA/MA, de acordo com a dotação do Programa de Trabalho, Projeto Atividade, Fonte de Recursos, Ficha Orçamentária e Natureza da Despesa, abaixo discriminadas, aportadas para o exercício financeiro do ano corrente, ou no futuro, à dotação que a substituir, em razão de alterações do orçamento contábil: Manut. do Programa Quota Salário Educação-QSE 12.361.0005.2072.0000; Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar- PNAE 12.361.0005.2013.0000; NATUREZA: MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00. 4.2. Os recursos financeiros para a efetivação da presente contratação serão oriundos, único e exclusivamente, de recursos próprios (ordinários), provenientes do tesouro municipal, convênios, emendas, financiamentos, ou no futuro, qualquer outro que porventura venha subsidiar a presente despesa e/ou celebração contratual. NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. Data de Assinatura: 23/02/2026.

Número do Contrato: 2701090902/2025

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA - MA por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72. Contratado: PREMIER COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 26.737.867/0001-18. Objeto: Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA IV - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 4.1. As despesas decorrentes da presente contratação, ocorrerão à conta dos recursos consignados no orçamento geral do Município de TUTÓIA/MA, de acordo com a dotação do Programa de Trabalho, Projeto Atividade, Fonte de Recursos, Ficha Orçamentária e Natureza da Despesa, abaixo discriminadas, aportadas para o exercício financeiro do ano corrente, ou no futuro, à dotação que a substituir, em razão de alterações do orçamento contábil: Manut. do Programa Quota Salário Educação-QSE 12.361.0005.2072.0000; Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar- PNAE 12.361.0005.2013.0000; NATUREZA: MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00. 4.2. Os recursos financeiros para a efetivação da presente contratação serão oriundos, único e exclusivamente, de recursos próprios (ordinários), provenientes do tesouro municipal, convênios, emendas, financiamentos, ou no futuro, qualquer outro que porventura venha subsidiar a presente despesa e/ou celebração contratual. NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. Data de Assinatura: 23/02/2026.

Extrato de Termo de Fomento

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 1/2026

OBJETO: Celebração de termo de Fomento com o MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.648.738/0001-83, intermediado pela Secretaria Municipal de Educação e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE VARGEM GRANDE - APAE/MA, inscrita no CNPJ, sob o nº 07.231.922/0001-59, a finalidade de promover ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município e a entidade, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de toda a demanda de vagas para atendimento em educação especial de alunos com deficiência intelectual e múltipla, compreendendo o fornecimento de material humano especializado, apropriado, serviços de transporte, alimentação, lazer, educação, saúde, serviço pedagógico específico e oficinas, objetivando desde já a garantia da cidadania e dos direitos fundamentais dos munícipes com necessidades educacionais. Assim, será realizado o atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência intelectual e múltipla, inclusos ou não em classes comuns do ensino regular e atuará sobre as condições que gerem desvantagens pessoais resultantes de deficiências ou de incapacidades, conforme Plano de Trabalho em anexo, devidamente aprovado pela Comissão de Seleção e Julgamento, constituindo parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0110 FUNDO DE MANUT. DES. DA EDUC. BÁSICA E VAL. PROF. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Funcional: 12.365.0027.2.043 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 30%. Categoria Econômica: 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS. CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo de Fomento será de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA - Prefeito Municipal; BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação, SILVANA DE SOUSA GAMA - Presidente da APAE. Vargem Grande - MA, em 19 de fevereiro de 2026. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA. Prefeito . BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES. Secretário Municipal de Educação. Silvana de Sousa Gama. Presidente da APAE.

Seção 3 — 25/02/2026