Seção 3 — 25/02/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026.

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, comunica que no dia 13/03/2026 às 08:30 horas, fará licitação para contratação de empresa Construção de escola 12 salas - projeto convencional FNDE - ID - 1101994, Rua Djalma Dutra, Santa Terezinha, Zé Doca - MA, modalidade Concorrência Pública, Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: : http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e também disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected], www.gov.br/pncp, https://licitazedocama.com.br/, telefone (098) 981042182. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; consideradas as alterações. Informações.

Em 25 de fevereiro de 2026.

Alexandre Magno de A. Barroso

Secretário Municipal de Infraestrutura

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026.

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, comunica que no dia 13/03/2026 às 08:30 horas, fará licitação para contratação de empresa Construção de escola 12 salas - projeto convencional FNDE - ID - 1101994, Rua Djalma Dutra, Santa Terezinha, Zé Doca - MA, modalidade Concorrência Pública, Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: : http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e também disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected], www.gov.br/pncp, https://licitazedocama.com.br/, telefone (098) 981042182. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; consideradas as alterações. Informações.

Em 25 de fevereiro de 2026.

Alexandre Magno de A. Barroso

Secretário Municipal de Infraestrutura

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 015/2026.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria 19.249/2025, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Contratação de empresa para execução de obra referente à construção da unidade básica de saúde do jardim Paulo Fernandes com área a ser construída 665,76 m² e área total de 995.21m². conforme proposta 13868.6360001/25-003 portaria gm/ms nº 8.205/2025, incluindo materiais e mão-de-obra necessária de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos, cronograma físico-financeiro, em atendimento a secretaria municipal de saúde do município de Aripuanã/MT. Data de abertura dos envelopes: 18/03/2026 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 24 de fevereiro de 2026.

EDIR SPREDEMANN

CONCORRÊNCIA N° 1/2026

O Município Canarana, torna público para conhecimento dos interessados que o processo licitatório nº 001/2026 - CC nº 001/2026, anteriormente suspenso será realizado no dia 12 de março de 2026, às 13h00min (horário de Brasília). Os licitantes encaminharão suas propostas exclusivamente por meio do portal de compras do município, no endereço eletrônico https://www.licitacoescanarana.com.br (plataforma BR Conectado), à partir do dia 24/02/2026, respeitando-se o prazo mínimo de 10 (dez) dias uteis para o cadastro das propostas, conforme art. 55, inciso II alínea "a" da Lei Federal nº 14.133/2021 e anexando todos os documentos de habilitação e cadastrando o valor ofertado. O edital completo retificado poderá ser retirado no portal de compras do município, no endereço eletrônico www.licitacoescanarana.com.br, no site do município no endereço www.canarana.mt.gov.br (https://drive.google.com/drive/folders/1pz7cNNKCt9xKCLaF9L1F83VHdII6QTww) e ainda no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP, através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Canarana/MT, 24 de fevereiro de 2026.

ERNANI LUIZ MULLER

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 9/2026/PMC

Processo Administrativo nº 151730/2026. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 100.000 testes rápidos de Dengue (em cassete), conforme especificações constantes no Catálogo de Materiais e Serviços do TCE/MT, para utilização na rede de Atenção Primária à Saúde. Sendo testes rápidos para diagnóstico de dengue (NS1 fase aguda, até 5º dia de sintomas e IgM/IgG, fase tardia a partir do 6º dia). Destinados ao uso nas Unidades de Saúde da Família (USF) e equipes da Atenção Primária, visando o diagnóstico oportuno da doença e o fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/03/2026 às 10:30hrs Horário de Brasília, através da plataforma do BLL Compras do site: www.bllcompras.org.br; EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) www.bllcompras.org.br. E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 24 de fevereiro de 2026.

EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2026. NOTIFICANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, inscrita no CNPJ nº 15.023.963/0001-88, com sede à Avenida Vereador Genival Nunes Araújo, nº 993, Bairro Centro, Nova Brasilândia-MT, CEP 78.860-000. NOTIFICADA: Empresa Construtora Modelar LTDA inscrita no CNPJ nº 10.788.243/0001-90, com sede à Rua Pedro Campos, nº 1080, Bairro Setor Antônio Pedro, Campinápolis - MT, CEP: 78.630-000, representada por Marcos Teixeira de Queiroz e pela responsável pela execução da obra Carla Silva, ART: 1220250180993. CONTRATO nº: 097/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção da quadra poliesportiva coberta e vestiário na Escola Estadual Padre José Maria Do Sacramento localizada no município de Nova Brasilândia/MT - Convênio nº. 2407/2024/SEDUC - Processo: SEDUC-PRO-2024/152922. 1.DOS FATOS. Observando o Cronograma Físico Financeiro, a empresa contratada deveria ter executado no prazo atual de 171 dias, um percentual acumulado de 73,89% do total da obra, porém até o momento a empresa contratada executou 14,36%. Portanto, a obra está com atraso de aproximadamente 59,53% com relação ao Cronograma Físico Financeiro do Contrato nº 097/2025. 2.DA NOTIFICAÇÃO. Notifica-se à empresa contratada a acompanhar rigorosamente o Cronograma Físico Financeiro pactuado em contrato. Diante do exposto, intima-se a empresa contratada para que no prazo de 30 dias recupere os serviços e etapas estipuladas conforme Cronograma Físico Financeiro relacionado ao objeto do Contrato nº 097/2025.

Nova Brasilândia - MT, 19 de fevereiro de 2026.

JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 002/2026. NOTIFICANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, inscrita no CNPJ nº 15.023.963/0001-88, com sede à Avenida Vereador Genival Nunes Araújo, nº 993, Bairro Centro, Nova Brasilândia-MT, CEP 78.860-000. NOTIFICADA: Empresa Construtora São Bento LTDA inscrita no CNPJ nº 43.261.200/0001-00, com sede à Rua Brejauva, nº 1006, Bairro Residencial Buritis Primavera V, Primavera do Leste - MT, CEP: 78.850-000, representada por Maria Benta Tscha e pelo responsável pela execução da obra Keviny Correia, ART: 1220250062398 e corresponsável Rafael Ferreira, ART: 1220250099072. CONTRATO nº: 113/2024. OBJETO: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica em TSD, acessibilidade, drenagem pluvial e sinalização, no Distrito de Peresópolis nos trechos: Rua Projetada 01, Rua A - T1 e T2, Rua Dalvina Alves de Oliveira, Rua I, Rua Canuta Xavier de Matos, Rua Pedro Romão, Rua J e Avenida Alice Maria de Souza, coordenada Avenida Principal: Avenida Alice Maria de Souza, coordenada inicial: 14°44'59.76" S; 54°57'55.10"O, coordenada final: 14°44'57.65" S; 54°57'51.38" O, alcançado uma área total de 12.119,60 m² no Município de Nova Brasilândia/MT CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 16O7-2O24/SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.DOS FATOS. Observa-se nesta data que a obra está com 70,14% concluída, não descontando os serviços que estão danificados e foram apresentados nesta notificação. Neste mesmo período de 330 dias a partir da ordem de serviços, deveríamos ter 86,61% da obra executada em perfeitas condições de qualidade, lembrando que já foram solicitados dois aditivos de prazo totalizando 145 dias a mais ao prazo original de 240 dias. 2.DA NOTIFICAÇÃO. Notificamos à Empresa contratada para corrigir os problemas detectados, que estão em desacordo com o projeto, o acompanhamento da obra pelo engenheiro responsável e acompanhar estritamente o cronograma físico financeiro, concede-se a empresa contratada o prazo de 20 dias para corrigir os defeitos encontrados em visita técnica e pontuados nesta notificação.

Nova Brasilândia - MT, 20 de fevereiro de 2026.

JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - SRP

O município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, troféus e uniformes para atender demanda das Secretarias Municipais de Esporte, Lazer e Cultura, Educação e Assistência Social de Nova Canaã do Norte-MT. Sagrando-se vencedora as empresas:

Nova Canaã do Norte/MT, 24 de fevereiro de 2026.

ELAINE DOS REIS

Pregão Presencial nº 1/2026

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Monte Verde-MT, nomeada através do Portaria nº. 150/2025 de 04 de agosto de 2025, torna público aos interessados que conforme Edital de Licitação de Pregão Presencial nº. 01/2026 Processo Administrativo nº 624/2026, cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, CONFORME CONVÊNIO Nº 982917/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 054825/2025, sagra-se vencedora do Certame Licitatório realizado no dia 20 de fevereiro de 2026 às 08:00 horas a empresa UNIDAS CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 01.865.426/0001-70, no valor de R$ 8.990.000,00 (oito milhões novecentos e noventa mil reais).

Nova Monte Verde-MT, 23 de fevereiro de 2026.

POLIANA ALVES DEON

Pregoeira