Seção 3 — 25/02/2026

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-02-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.125.038,00. Leia-se: Valor Total: R$ 312.503,80.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS

A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) torna pública a prorrogação da validade do concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, regido pelo Edital nº 1 - FNDE, de 13 de setembro de 2023, e suas alterações, nos termos do subitem 14.29 do referido edital, por dois anos, a contar do dia 16 de maio de 2026.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA M C PACOBAHYBA

Nº Processo: 23034.011133/2025-86.

Dispensa Nº 130/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 45.931.272/0001-43 - G. G. R. BISNETO LTDA. Objeto: Aquisição materiais de consumo personalizados, a serem fornecidos de forma contínua, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 47.595,00. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 05/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC. CONTRATADO: José Ricardo Pires. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "b" do contrato principal. RESCISÃO: 28 de fevereiro de 2026. Data de Assinatura do Contrato Principal: 29 de abril de 2025. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, pela Contratante e, contratado, José Ricardo Pires. Processo SEI nº 23841.003523/2025-78.

Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 28 de fevereiro de 2026.