Seção 3 — 25/02/2026

Número do Contrato: 02/2026

Nº Processo: 23228.001073.2025-16

Pregão. Nº 90018/2025. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI. Contratado: 24.413.336/0001-44 SANDRA MOMO DOS SANTOS DE MENEZES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de lanches,

destinado ao Campus Laranjal do Jari - IFAP, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.400,00. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23857.000259/2020-37.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência, por 12 (doze) meses, e repactuar o valor do contrato 07/2021.. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.579,33. Data de Assinatura: 12/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23857.000227/2021-12.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado: 34.222.656/0001-70 - JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência e reajustar em 6,41%-incc/fgv/12 meses, o contrato 08/2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.723,58. Data de Assinatura: 10/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-12-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2024. . Leia-se: Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23471.000404/2023-57.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 11/03/2026 e término em 10/03/2027, conforme preceitua o art. 57, inc. Ii, da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa prime consultoria e assessoria empresarial ltda.. Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.550,55. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23471.000585/2023-11.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 05/2023, no valor de r$ 18.863,04, que passará de r$ 561.238,08 para r$ 580.101,12, um aumento equivalente a 3,36% do valor anterior do contrato.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.101,12. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23280.000176/2022-81.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 16.306.870/0001-23 - ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2026 a 16/03/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.968,88. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23845.000170/2022-71.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INTITUTO FEDERAL DA BAHIA-JUAZEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2026 a 01/03/2027 nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.839,94. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Nº Processo: 23329.251417/2024-17.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.

Contratado: 51.601.046/0001-05 - SALVADOR SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para atender a promoção dos eventos institucionais organizados pelo if baiano, campus catu, contemplando as tarefas indispensáveis a plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio

logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, conforme termo de referência do pregão 90002/2025..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 539.111,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Nº Processo: 23330.250041/2025-75.

Pregão Nº 90026/2025. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.

Contratado: 51.561.070/0001-50 - CGSM COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o exercício de 2026. Valor total do contrato: r$ 1.186.112,60 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, cento e doze reais e sessenta centavos)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 494.455,60. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 45/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e JANAÍNA PAIXÃO PEREIRA - Extrato de termo aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 18/02/2026. TÉRMINO: 18/08/2026 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e JANAÍNA PAIXÃO PEREIRA pela parte Contratada. (Processo 23327.250348.2026-14).

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23098.001146/2022-50.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 02/03/2026 e término em 02/03/2027.. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.289,20. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 45/2025 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e ENIO QUEIJADA DE SOUZA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 45/2025, pelo período de 27 de fevereiro de 2026 a 27 de agosto de 2026.

DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ENIO QUEIJADA DE SOUZA, CONTRATADO(A).

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 19/2025 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e CRISTIANA ROSA DA COSTA CASTRO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 19/2025 pelo período de 07/02/2026 à 07/04/2026.

DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; CRISTIANA ROSA DA COSTA CASTRO, CONTRATADO(A).

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 49/2025 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e MARIANA CABRAL FALQUEIRO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 49/2025, pelo período de 22 de fevereiro de 2026 a 22 de agosto de 2026.

DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MARIANA CABRAL FALQUEIRO, CONTRATADO(A).