Seção 3 — 25/02/2026

Processo n° 23231.001318.2025-56. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) e Um Minuto Produções Culturais LTDA. Objeto: estabelecer as condições gerais para o desenvolvimento de atividades conjuntas voltadas para a formação de servidores e estudantes de licenciatura do IFRR por meio do Minuto Escola. Vigência: 18 (dezoito) meses a partir da publicação no D.O.U. Assinado por: NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA, Reitora do IFRR, reconduzida ao cargo por meio do Decreto presidencial de 02 de dezembro de 2024 e MARCELO SÁ MOREIRA MASAGÃO, sócio-gerente da Um Minuto Produções Culturais.

Contrato Nº 58/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 26/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Katy Milena Lima Pereira de Deus CPF: XXX.310.330-20 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 26/02/2026 a 16/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 24/02/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Katy Milena Lima Pereira de Deus - Professor Substituto.

Rescisão de contrato nº 19/2025- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Florianópolis- Contratado - Thomás Colvara Teixeira - CPF: XXX.368.469-04. Último dia trabalhado 31/01/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Thomás Colvara Teixeira - Professor Substituto.

ABERTURA DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA

PROFISSIONAL AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2025, em cumprimento à decisão judicial exarada na Ação Judicial nº 5008469-82.2019.4.03.6104 e de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna pública a ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAL AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, DE NÍVEL SUPERIOR, com fundamento no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e, nos termos do art. 2º, inciso XII da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019 e em conformidade com a Portaria ME/MEC nº 19.298 de 13 de agosto de 2020. O presente edital tem a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na contratação de profissional visando garantir aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados em cursos no IFSP, garantindo os serviços de apoio ao atendimento educacional especializado, conforme distribuição a seguir:

As inscrições deverão ser realizadas através do endereço eletrônico disponível no item 3.1 do Edital, no período de: zero horas do dia 25/02/2026 até às 16 horas do dia 25/03/2026. A taxa de inscrição terá o valor de R$ 90,00 (noventa reais). O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico https://concursopublico.ifsp.edu.br/.

AC = Ampla Concorrência

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS

Número do Contrato: 18154/2024.

Nº Processo: 23305.019841/2023-66.

Pregão. Nº 81/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.067.135/0001-62 - CERUMAR SERVICOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e reajuste do contrato por mais 12 meses, a partir de 27/02/2026 a 26/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.984,30. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

PREGÃO Nº 95200/2026

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/01/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de de prestação de serviços de gerenciamento de frota, com a utilização de cartão magnético ou tecnologia superior, através de rede credenciada, que compreendam a manutenção preventiva, preditiva e corretiva (mecânica geral, eletricidade, funilaria, pintura, incluindo a aquisição de peças de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos) de veículos em geral (leves e pesados) para suprir a necessidade dos veículos oficiais do IFSP.Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/02/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SIMONE MENDES DELPHINO

Agente de Contratação

(SIDEC - 24/02/2026) 158154-26439-2026NE000002

Número do Contrato: 6566/2025.

Nº Processo: 23437.000849/2025-15.

Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 03.232.670/0001-21 - ADVANTA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste, conforme termo de apostilamento 01/2025, relativo à ata de registro de preços n° 31009/2023 do ifsc, conforme icti de maio/2025.. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.798,77. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 95300/2026 - UASG 158154

Nº Processo: 23305002746202676. Objeto: Implantação de solução integrada de infraestrutura de rede de Tecnologia da Informação (TI) e fibra óptica, equipamentos ativos de telecomunicações e sistema de segurança eletrônica (CFTV e controle de acesso), compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e a execução de serviços técnicos especializados de instalação, configuração, integração, testes e homologação da solução, destinada à estruturação das unidades do IFSP em processo de implantação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-95300-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

JOSE ROBERTO DA SILVA

Agente

(SIASGnet - 24/02/2026) 158154-26439-2025NE000203

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Capivari.

Contratado(a): Sabrina Marcandali.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 04/02/2026 a 20/07/2026.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Carlos Roberto Paviotti, pela contratante, e Sabrina Marcandali, contratado(a).

Data da Assinatura: 02/02/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Capivari.

Contratado(a): Eliane Cristina Franco Grando.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 19/02/2026 a 20/07/2026.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Carlos Roberto Paviotti, pela contratante, e Eliane Cristina Franco Grando, contratado(a).

Data da Assinatura: 13/02/2026.

Contratante: IFSP - Campus Barretos.

Contratado(a): Brendon de Alcantara Diogo.

Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Letras: Português, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 23/02/2026.

Número do Contrato: 2578/2023.

Nº Processo: 23439.002431/2022-80.

Pregão. Nº 13578/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLÂNDIA. Contratado: 21.099.223/0001-28 - NUTRIMAX REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente Termo de Aditamento ao contrato nº 02-578/2023. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46,55. Data de Assinatura: 01/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2026).