Seção 3 — 25/02/2026

Nº Processo: 23343.005091/2025-51.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de utilização de conteúdo de plataforma de biblioteca digital, com a finalidade de manter permanentemente atualizados os acervos bibliográficos das bibliotecas do ifsuldeminas e oferecer suporte os alunos dos cursos presenciais e a distância, bem como, aos professores, para contribuir com a realização dos estudos, pesquisas e leituras, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2028. Valor Total: R$ 384.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVOS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n° 04/2025; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADO(A): JULIA GABRIELE DE SOUZA ROCHA. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 07.02.2026 a 01.08.2026. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 26.01.2026 - ALEXANDRE FIENO DA SILVA, pela contratante e JULIA GABRIELE DE SOUZA ROCHA, contratado(a).

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23343.000708/2022-07.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato 15/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/06/2026 a 08/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.240,00. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

EXTRATO DE distrato

INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS E ESTABELECIMENTO DE OBRIGAÇÕES

Termo de Distrato ao acordo de licenciamento PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - IFSULDEMINAS, AGROINTEGRA TREINAMENTOS E CONSULTORIA AGRONÔMICA LTDA com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - FADEMA. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a rescisão amigável (resilição) do Contrato de Licenciamento da tecnologia denominada "Dispositivo para esticar arames e similares", protegida pela Patente nº BR 10 2014 028139 8, firmado entre as partes em 16 de dezembro de 2022 junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI. Fica estabelecida a data de assinatura deste distrato como o termo final de vigência contratual e marco temporal para a apuração de quaisquer valores ou obrigações decorrentes da parceria. DATA DA ASSINATURA: 24.02.2026 ASSINAM: Cléber Ávila Barbosa - Reitor do IFSULDEMINAS, Marcos Antônio Pereira de Ávila - Sócio Administrador - AGROINTEGRA LTDA e Deborah Sepini Batista - Diretora da FADEMA.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº188, de 05/12/2025, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Santana do Livramento.

Biologia

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação.

CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23235.001575/2020-43.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 02.336.168/0001-06 - COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogar, de forma excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/02/2026 a 26/04/2026, nos termos do art. 57, inc. II e § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/02/2026 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.327,49. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23203.000054/2025-51.

Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARACATU. Contratado: 00.487.928/0001-42 - COPYCENTRO LTDA. Objeto: Acréscimo de r$ 1.328,53 (mil trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos) consistente com o reajuste do índice ipca/ibge, conforme cláusula sétima do contrato, o que equivale a 3,57% (três vírgula cinquenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento nos arts.124 e 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.552,53. Data de Assinatura: 29/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23203.000414/2025-14.

Pregão. Nº 90025/2025. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARACATU. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44h para 40h semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato. Vigência: 25/02/2026 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.605,27. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 23036.000244/2024-66.

Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 03.012.610/0001-01 - MASF SERVICOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, para os postos de recepção e encarregado geral, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 19/2024.. Vigência: 01/03/2026 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.207,12. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Nº Processo: 23875.002223/2025-84.

Pregão Nº 90011/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO.

Contratado: 02.213.325/0005-01 - PLUGNET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de extensão de garantia e suporte técnico para equipamentos da fabricante hewlett packard enterprise (hpe) nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2029. Valor Total: R$ 309.600,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23875.003389/2024-37.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2025, por 12 (doze) meses, do período de 25/02/2026 a 24/02/2027, referente ao serviço contínuo de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes passagens aéreas, de voos regulares domésticos e internacionais, bem como a emissão de seguro viagem para voos internacionais para atender a universidade federal do agreste de pernambuco - ufape, nos termos do art. 106 e 107 da lei nº14.133/2021.. Vigência: 20/02/2026 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.292,23. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).