Seção 3 — 25/02/2026

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23540.004755/2023-76.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2026 e encerramento em 28/02/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.042,65. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 23540.015454/2025-30.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a adequação das planilhas de custos e formação de preços, a partir de 01/01/2026, em decorrência das alterações promovidas pelo decreto federal nº 12.797/2025, que estabeleceu o novo valor do salário mínimo vigente.. Vigência: 01/10/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.667.468,32. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Número do Contrato: 150/2025.

Nº Processo: 23820.006368/2025-90.

Pregão. Nº 90181/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.328.024/0001-08 - MANUMED COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de início da execução do item 1 do contrato nº 150/2025, correspondente aos serviços de locação de sistema de ar medicinal, fixando-se como nova data de início o dia 21/06/2026, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais.. Vigência: 21/06/2026 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.800,00. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 155913

Nº Processo: 23820018394202561. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição dos seguintes Produtos para Saúde - Materiais OPME Implantes Mamários, em Regime de Consignação, com AGRUPAMENTO dos itens 3, 4, 5 e 6 (GRUPO 1 de Materiais), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, (HU/UFSC-EBSERH), pertencente à Rede da Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 24/02/2026) 155913-26443-2026NE800637

Nº Processo: 23533.002029/2026-51.

Pregão Nº 90090/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa habilitada e especializada para prestação de serviço de podas e supressões de árvores, como também, aquisição e plantio/doação de mudas no Complexo Hospitalar do Ceará/Ebserh (CH-UFC), incluídas todas ferramentas manuais, ferramentas motorizadas, maquinários, materiais, EPIs, EPCs, remoção e transporte de resíduos, do termo de referência.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 237.676,25. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23533.003219/2026-95.

Pregão. Nº 100/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 05.945.932/0001-20 - TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso I, da Lei n.º 13.303/2016, mediante a supressão de 1 (um) posto de trabalho de auxiliar de lavanderia (área crítica), com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais no turno noturno, bem como a readequação dos equipamentos de proteção individual (EPIs). Com a alteração, o valor da contratação passará de R$ 9.238.267,67 (nove milhões, duzentos e trinta e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos) para R$ 9.177.331,48 (nove milhões, cento e setenta e sete mil trezentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos). A importância ora estabelecida corresponde ao valor total do contrato vigente com redução de (-) R$ 60.936,19 (sessenta mil novecentos e trinta e seis reais e dezenove centavos), representando um decréscimo percentual de 0,6596062397919241%, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Vigência: 24/02/2026 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.177.331,48. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00029/2022 publicado no D.O de 2026-02-25, Seção 3. UASG 155020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA Onde se lê: "Nº Processo: 23533.028611/2021-32." Leia-se: "Nº Processo: 23533.038403/2025-75."

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 155020

Nº Processo: 23533033548202580. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE TRAUMATO-ORTOPEDIA com fornecimento em regime de consignação e comodato.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 23/02/2026) 155020-11111-2026NE001111

PROCESSO SEI 23528.002418/2026-55- Contrato 05/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA (CNPJ 01.663.156/0001-15). Objeto: O fornecimento continuado de Reagentes e Insumos Laboratoriais, com Comodato de Equipamentos, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, constante deste Termo de Referência e do Relatório de Materiais a serem licitados. VALOR: R$ 1.071.530,00. VIGÊNCIA: 05/03/2026 à 05/09/2028. Hozana Karla Pinheiro. Unidade de Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 168/26 - Contratação de empresa de engenharia para execução de sistema de proteção contra incêndio (PPCI) do prédio da lavanderia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/03/2026, às 13:00 horas

Data e Horário de Disputa: dia 19/03/2026, às 14:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Nº 951/25 - Fornecimento de insumos tipagem hla metodologia ngs, com cessão gratuita de equipamento.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/03/2026, às 09:00 horas

Data e Horário de Disputa: dia 19/03/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Nº 1004/25 - Contratação de empresa de engenharia para a realização de reforma da fachada da torre de elevadores central do bloco A.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/03/2026, às 09:00 horas

Data e Horário de Disputa: dia 19/03/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 24 de janeiro de 2026.

PATRICIA CARDOSO KRUGER

Coordenadora da Comissão de Licitações

Número do Contrato: 14953/2023.

Nº Processo: 23038.020287/2022-86.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 149532/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de emissão de certificados digitais, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2026 a 30/03/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.821,60. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).