Seção 3 — 25/02/2026

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 344002

Nº Processo: 2106/2025-24. Objeto: Contratação de serviços por empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de sistemas de ar-condicionado dos tipos: Self Contained com condensação a ar, Bi Split, Multi Split, Split Teto de Embutir, Piso Teto e Hi-Wall (convencionais e inverter), ACJ, e do tipo VRF. Bem como empresa especializada em limpeza de dutos e acessórios com análise da qualidade do ar, com emissão de laudo técnico.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 24/02/2026) 344002-34202-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 344002

Nº Processo: 2057/2024-49. Objeto: Contratação de serviço de natureza não continuada de para UX/UI Design (web desing), desenvolvimento e melhorias do site e da intranet da Fundação Joaquim Nabuco.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 24/02/2026) 344002-34202-2026NE111111

PREGÃO Nº 90003/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23105.026874/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de administração, gerenciamento e controle de abastecimento veicular e geradores de energia em rede de estabelecimentos credenciados, através de tecnologia de gestão com sistema informatizado e integrado via web, por meio de cartão magnético, em tempo real, permitindo a transmissão de dados e movimentação diária por software via internet, para atender a frota de veículos, geradores e demais equipamentos e maquinários da UNIVERSIDADE.

ANA CLAUDIA FERNANDES NOGUEIRA

Pró-reitoria de Administração e Finanças

(SIDEC - 24/02/2026) 154039-00001-2026NE000242

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 154039

Nº Processo: 23105026874202408. Objeto: Contratação de serviços contínuos de administração, gerenciamento e controle de abastecimento veicular e geradores de energia em rede de estabelecimentos credenciados, através de tecnologia de gestão com sistema informatizado e integrado via web, por meio de cartão magnético, em tempo real, para atender a frota de veículos, geradores e demais equipamentos e maquinários da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA

Pregoeiro(a)

(SIASGnet - 24/02/2026) 154039-00001-2026NE000242

Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº125/2025-S Firmado em 20/08/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MONIQUE EVELYN SANTOS CALDAS. Objetivo: Prorrogar a partir de 16/02/2026 a 17/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 24/02/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário - e MONIQUE EVELYN SANTOS CALDAS- Locador.

Número do Contrato: 690/2024.

Nº Processo: 23106.121277/2024-78.

Dispensa. Nº 690/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o valor e prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 06/12/2024, visando o apoio da Funape à execução do projeto de pesquisa intitulado "Observatório dos conflitos fundiários mobilização social do direito, sistematização e análise do cenário jurídico e judicial dos conflitos que alcançam a câmara de conciliação agrária do INCRA", oriundo do TED 102/2024, celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Universidade de Brasília, em 06/12/2024. Vigência: 23/02/2026 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.014618/2026-11.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MENNA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (CNPJ nº 48.532.284/0001-93).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 19/02/2026 a 18/02/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Emanuel dos Santos Menna (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.014621/2026-35.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Geledés - Instituto da Mulher Negra (CNPJ nº 61.375.614/0001-42).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 23/02/2026 a 22/02/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Erica Pereira de Souza (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 004/2025 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.064551/2024-02; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: PAULA GABRIELLA SILVA GOMES LIMA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 09/02/2026. FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES. Decana de Gestão de Pessoas em exercício

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 016/2026 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 174/2025, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2025 / Unidade Acadêmica: IdA/Departamento de Artes Cênicas / Área: Teoria Teatral / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. ADA LUANA RODRIGUES DE ALMEIDA ALMEIDA BRESANI 7,59; 2. LUANA MAFTOUM PROENÇA 7,44; 3. RAÍSSA PALMA DE ARAÚJO E SOUZA 7,12; 4. RICARDO PHILIPPI 7,05; 5. GABRIELA GUIMARÃES LUQUE 6,50.

FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES

Decana de Gestão de Pessoas em Exercício

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Anexo XVI do Edital de Abertura do Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior nº 027/2026, publicado no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2026, nos seguintes termos:

Fica acrescido ao Anexo XVI o seguinte item:

3.4.3 Por ocasião do sorteio do objeto de avaliação, o candidato deverá sortear um dos itens indicados no Quadro dos Objetos de Avaliação, para compor a Prova Didática. Cada candidato indicará, imediatamente antes do sorteio, 5 (cinco) objetos de avaliação a serem eliminados.

Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital.

FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES

Decana de Gestão de Pessoas em Exercício

Número do Contrato: 60/2025.

Nº Processo: 23006.020106/2025-31.

Dispensa. Nº 141/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Inclusão da seguinte redação ao Contrato, passando a vigorar conforme segue: "15. Cláusula Décima Quinta - Dotação Orçamentária ... VII. Número da Emenda: 32280005; VIII. Nome do parlamentar: Deputado Ivan Valente; IX; Ação Orçamentária: 20RK - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior; X. Objeto da Emenda: Apoio ao projeto "Arquivo Comunitário do ABC: Recepção e Movimentação, Tratamento, Manutenção, Guarda e Disponibilização do Acervo Físico do Centro Cultural Alpharrabio". 15.2 A Contratada obriga-se a utilizar, em sua gestão financeira e contábil, um marcador específico vinculado à Emenda Parlamentar nº 32280005. Este marcador deve ser aplicado a todas as transações, pagamentos, contratos com terceiros e atos administrativos realizados no âmbito deste projeto, garantindo a rastreabilidade plena do recurso desde a sua origem até a despesa final, em atendimento aos preceitos de transparência pública e às decisões do Supremo Tribunal Federal na ADPF 854. 15.3. O processo de prestação de contas final a ser apresentado pela Contratada deverá conter obrigatoriamente um capítulo ou demonstrativo específico detalhando o atendimento do objeto da emenda, bem como o relatório de execução que comprove a aplicação dos recursos conforme o plano de trabalho aprovado. 15.4 Em todos os materiais de divulgação, publicações ou produtos resultantes do projeto "Arquivo Comunitário do ABC", deverá constar menção explícita ao apoio institucional decorrente da emenda parlamentar federal mencionada, a fim de cumprir o dever de publicidade dos atos administrativos.". Vigência: 24/02/2026 a 12/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).