Seção 1 — 26/02/2026

Relação nº 25/2026

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado procedente, com a consequente anulação das Notificações Fiscais de Lançamento de Débito para Pagamento (NFLDPs), uma vez que não foram lavradas corretamente.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral

Relação nº 26/2026

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral

Relação nº 43/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.007/2022-PAULO MÁRCIO NEPOMUCENO DE SOUSA-ALVARÁ N°8295/2022

832.364/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°142/2023

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.195/2019-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3958/2020

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.112/2015-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA

831.091/2022-HELENO VILELA LIMA

830.905/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA

831.564/2023-FABIO PAVESI MIGUEL

831.565/2023-FABIO PAVESI MIGUEL

831.362/2023-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA

831.202/2023-JOAQUIM AUGUSTO DE SOUZA

831.534/2022-GERALDO FERREIRA JUNIOR

831.146/2022-SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA

831.014/2022-ALEXANDRE ANTONIO ABRAO

830.364/2022-MINERACAO SANTA INES LTDA

830.365/2022-MINERACAO SANTA INES LTDA

831.433/2021-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA

831.442/2012-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.477/2021-GENILSON DE MOURA NUNES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.420/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°5934/2026/COROUT-MG/ANM.

831.423/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°5936/2026/COROUT-MG/ANM.

831.424/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°5937/2026/COROUT-MG/ANM.

831.425/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°5939/2026/COROUT-MG/ANM.

831.426/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°5940/2026/COROUT-MG/ANM.

831.427/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°5941/2026/COROUT-MG/ANM.

831.428/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°5942/2026/COROUT-MG/ANM.

831.429/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°5943/2026/COROUT-MG/ANM.

831.430/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°5944/2026/COROUT-MG/ANM.

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

930.925/2005-VALE S.A.- N° do Termo de Interdição:5/2026/ANM/DIVFIS-MG (18992727) (Interdição das Cava Área 18, após extravasamento de água e sedimentos), de 27/01/2025- Lacre N°

Fase de Registro de Extração

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)

831.089/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

831.680/2025-MUNICIPIO DE MATERLANDIA-OF. N°5292/2026/COROUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

832.693/2014-MUNICÍPIO DE APINOPOLIS

832.102/2014-MUNICÍPIO DE ANGELÂNDIA

832.100/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.729/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 44/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.284/2018-BARAO MINERACOES LTDA-Areia e Argila-Carmo do Rio Claro/MG e Conceição da Aparecida/MG

832.800/2002-RAJ MINERIOS LTDA-Minério de Alumínio-Andradas/MG e Poços de Caldas/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.603/2017-CETENGE ENGENHARIA LTDA-OF. N°50459/2025/UAPC-MG/ANM - ( CELSO CANDIDO )

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.086/2005-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-OF. N°7593/2026/DIVFIS-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.612/2020-GERSON LEANDRO LAZARI-OF. N°40962/2025/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.738/2011-PBX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50931/2025/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

830.048/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

830.806/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

830.803/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

830.804/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

830.809/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

830.527/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

830.807/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

830.805/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

830.722/2025-EURO VAZ CAIXETA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.980/2025-MUNICIPIO DE NOVORIZONTE

831.983/2025-RPM RODRIGUES PARREIRA MINERADORA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.956/2025-GESIANE LIMA E SILVA

831.888/2025-WERLY DE SOUSA ALMEIDA

831.859/2025-LINO GERALDO ALVES DE SOUZA

831.955/2025-GESIANE LIMA E SILVA

831.912/2025-WILLIAN ANTONIO MARQUES AREIA

831.831/2025-VALE S.A.

Defere pedido de reconsideração(182)

831.059/2022-MINERACAO CHP MENDONCA EIRELI

830.165/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.005/2025-ARGILA MINERACAO LTDA-OF. N°6813/2026/CAREAS-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 42/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.132/2022-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9464/2026/GER-PE/ANM

840.312/2021-ARIANDNE RAMOS GOMES-OF. N°9448/2026/GER-PE/ANM

840.110/2021-MIBRA MINERIOS LTDA-OF. N°9445/2026/GER-PE/ANM

840.080/2021-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°9467/2026/GER-PE/ANM

840.074/2021-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°9468/2026/GER-PE/ANM

840.264/2018-SPK MINERACAO LTDA-OF. N°9472/2026/GER-PE/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.266/2018-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°10288/2026/GER-PE/ANM

840.111/2016-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°9451/2026/GER-PE/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.257/2023-ABÍLIO RODRIGUES LARANJEIRA NETO-OF. N°6895/2026/GER-PE/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.242/2011-USINA PETRIBU SA-OF. N°10034/2026/GER-PE/ANM

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Gerente

Relação nº 141/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 117/2026 - Processo nº: 886.183/2024 - Titular: BOA ESPERANCA CONST. COM. E SERVICOS LTDA - Vencimento: 29/05/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): FEIJÓ/AC

Registro de Licença n°: 116/2026 - Processo nº: 886.007/2023 - Titular: GASOX COMERCIO LTDA - Vencimento: 06/02/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO - Município(s): VILHENA/RO

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO