Seção 1 — 26/02/2026

Relação nº 147/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1287/2026-886.150/2024-VASSENIL DA SILVA RIOS-

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Relação nº 148/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

886.028/2005-CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUCOES DO NORTE LTDA-OF. N°10131/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

886.151/2017-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.307/2024-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°10307/2026

886.290/2024-CRISTIAN TESTONI DELAVY-OF. N°10498/2026

886.289/2024-CRISTIAN TESTONI DELAVY-OF. N°10495/2026

886.287/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-OF. N°10139/2026

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Relação nº 47/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.144/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°Alvará nº 7716/2021 - Cessionario:815.531/2025, 815.532/2025, 815.533/2025, 815.534/2025, 815535/2025-Solo Mineral Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 14.203.956/0001-03

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.542/2017-SUPREMO CIMENTOS S.A.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.481/2004-KUHRA - PRESTADORA DE SERVICOS E TERRAPLENAGEM - EIRELI- Registro de Licença N° 1158/2005 - Vencimento em 21/11/2026

815.214/2004-PRETO TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1124/2004 - Vencimento em 05/02/2028

815.441/2015-MATERPLAN TERRAPLANAGEM E MINERACAO LTDA.- Registro de Licença N° 2113/2018 - Vencimento em 03/12/2028

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

815.416/2019-MUNICIPIO DE CONCORDIA

815.533/2018-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

816.282/1996-SX TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA-OF. N°10350/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.302/2024

Titular: JA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA

Ofício nº: 10053/2026/DIVFIS-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Relação nº 48/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 47/2026, de 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 815.231/2017 - Titular: CONCORDIA COMERCIO DE PEDRAS LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): CONCÓRDIA/SC

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Relação nº 3/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

880.143/2015-ALESSANDRA DE ALMEIDA ALECRIM-OF. N°3878/2026

880.258/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°5507/2026

880.259/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°5511/2026

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

880.118/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-SAIBRO E GRANITO-PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM

880.117/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-SAIBRO E GRANITO-PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM

880.120/2019-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-SAIBRO E BRITA-PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM

880.119/2019-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-SAIBRO E GRANITO-PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM

880.118/2019-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-SAIBRO E GRANITO-PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

880.134/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

880.135/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

880.217/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

880.110/2021-FOXFIRE METALS LTDA

880.128/2020-FOXFIRE METALS LTDA

880.093/2017-JAMES F. DE ARAUJO LIMA

880.179/2020-FOXFIRE METALS LTDA

880.078/2017-FOXFIRE METALS LTDA

880.100/2018-FOXFIRE METALS LTDA

880.008/2019-FOXFIRE METALS LTDA

880.172/2019-FOXFIRE METALS LTDA

880.133/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

880.251/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

880.254/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

880.255/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

880.250/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

880.057/2023-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA

880.248/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

880.247/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

880.246/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

880.115/2020-FOXFIRE METALS LTDA

880.021/2023-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA

880.099/2019-FOXFIRE METALS LTDA

880.280/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

880.281/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

880.132/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

880.021/2018-JOGUTA JOSE CORREA FILHO

880.056/2023-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

880.034/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA-ALVARÁ N°3962/2022

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

880.533/1982-MINERACAO TABOCA S A- Início:30/07/2024-Término:30/07/2029

980.353/1985-MINERACAO TABOCA S A- Início:30/07/2024-Término:30/07/2029

880.219/1981-MINERACAO TABOCA S A- Início:30/07/2024-Término:30/07/2029

880.651/1979-MINERACAO TABOCA S A- Início:30/07/2024-Término:30/07/2029

880.650/1979-MINERACAO TABOCA S A- Início:30/07/2024-Término:30/07/2029

803.556/1978-MINERACAO TABOCA S A- Início:30/07/2024-Término:30/07/2029

803.199/1978-MINERACAO TABOCA S A- Início:30/07/2024-Término:30/07/2029

803.198/1978-MINERACAO TABOCA S A- Início:30/07/2024-Término:30/07/2029

803.192/1978-MINERACAO TABOCA S A- Início:30/07/2024-Término:30/07/2029

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

880.011/2016-LUIZ JOSÉ HOLANDA DOS REIS-OF. N°2092/2026

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.011/2023-CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA- Registro de Licença N° 1156/2024 - Vencimento em 10/11/2026

880.397/2022-CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA- Registro de Licença N° 1212/2024 - Vencimento em 10/11/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

880.042/2024-R. P. DE LIMA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

880.102/2025-ELIONILSON TEIXEIRA DA COSTA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.203/2025-GILBERTO ANTONIO LUVISA-OF. N°5503/2026

880.096/2025-HELIANE ALVES SILVA-OF. N°8717/2026

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

880.003/2023-FLAVIANO GUEDES DE OLIVEIRA

880.144/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente

Relação nº 4/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1285/2026-880.098/2025-BRASMIN MINERACAO LTDA-

1286/2026-880.206/2025-LEONARDO DA COSTA MORAES SANTOS-

EDUARDO PONTES E PONTES

Relação nº 7/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 48/2026, de 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 896.671/2001 - Titular: CERAMICA FEREGUETTI LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): COLATINA/ES

Portaria de Lavra ANM nº: 49/2026, de 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 896.534/2004 - Titular: BIBOM MINERACAO LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): BAIXO GUANDU/ES, ITAGUAÇU/ES

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

Relação nº 11/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329)

896.098/2015-P4 MINERADORA EIRELI-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°19/2021

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

Gerente