Seção 3 — 26/02/2026

No Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 029/2023 Processo: 23090.027683/2025-42. publicado no DOU de 25/02/2026, Seção 3, página 57, onde se lê: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 029/2023, leia-se: Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviço nº 029/2023.

N.º 029/2026- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Herbert de Oliveira Ramos. Objeto:Professor de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, no Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e Profissional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$5.949,07 (cinco mil e novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 492/2025, 1315/2025 e 2848/2025. Vigência: 20/02/2026 a 31/01/2027. Data da assinatura: 20/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.203762/2026-65.

N.º 030/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fabiana Eustaquio Alves Leao de Araujo. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.399,47 (três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), correspondente ao título de Especialista. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2264/2025. Vigência: 24/02/2026 a 22/11/2026. Data da assinatura: 24/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.201804/2026-23.

N.º 032/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Silvana Maria Alves Fonseca . Objeto: Professor de Magistério Superio, Classe A, denominação Assistente, Nível 01 no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.399,47 (três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), correspondente ao título de Especialista. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2265/2025. Vigência: 24/02/2026 a 31/07/2027. Data da assinatura: 24/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.201958/2026-15.

CONTRATO DE COTITULARIDADE

Espécie: Proc. 23072.237522/2025-83: CONTRATO DE COTITULARIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC inscrita no CNPJ sob o nº 83.899.526/0001-82 e o INSTITUTO BUTANTAN inscrito no CNPJ sob o nº 61.821.344/0001-56. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada PROTEÍNAS RECOMBINANTES E BACTÉRIA Mycobacterium bovis BCG GENETICAMENTE MODIFICADA, IMUNOGÊNICAS CONTRA SARS-COV-2, FORMULAÇÕES VACINAIS E USOS consubstanciada no pedido de patente depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR1020220069840 desenvolvida em parceria entre a UFMG, UFSC e BUTANTAN. Início da vigência: 19/02/2026. Nomes e cargos dos signatários: Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, Dr. Irineu Manoel de Souza, reitor da UFSC e Esper Georges Kallás, diretor técnico do BUTANTAN.

EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS DA TECNOLOGIA

Espécie: Proc. 23072.263736/2024-24: CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS DA TECNOLOGIA INTITULADA TOPICAL PEPTIDE FORMULATION FOR THE TREATMENT OF SEXUAL DYSFUNCTION CONSUBSTANCIADA NO PEDIDO DE PATENTE US 18/443,717 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG inscrita no CNPJ sob o nº 21.949.888/0001-83, a FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED inscrita no CNPJ sob o nº 17.503.475/0001-01 e a BIOZEUS BIOPHARMACEUTICAL S.A inscrita no CNPJ sob o nº 16.828.860/0001-58. Objeto: a cessão, a título oneroso, pelas CEDENTES à CESSIONÁRIA, das quotas-partes dos direitos das CEDENTES sobre a tecnologia intitulada TOPICAL PEPTIDE FORMULATION FOR THE TREATMENT OF SEXUAL DYSFUNCTION, depositada no USPTO sob o nº US 18/443,717. Início da vigência: 19/02/2026. Nomes e cargos dos signatários: Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, Luiz Gustavo de Oliveira Lopes Cançado, Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG, Joel José dos Passos, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da FUNED, Viviane Fernandes Ribeiro e Paulo Gustavo Sampaio Lacativa, representantes legais da BIOZEUS.

N.º 033/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Maísa Mota Antunes. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$4.867,43 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1895/2025. Vigência: 24/02/2026 a 31/07/2026. Data da assinatura: 24/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.203104/2026-73.

N.º 034/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: João Marcelo dos Santos Pereira. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente (exceto EBTT), Nível 01, no Departamento de Adminstração Escolar da Faculdade de Educação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$5.949,07 (cinco mil e novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) , correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2992/2025. Vigência: 24/02/2026 a 01/08/2026. Data da assinatura: 24/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.206243/2026-59.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 005/2026. Doador: Doador: Gisele de Cássia Gomes.

Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº 17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 19 títulos (19 exemplares). Valor total: R$1.000,00 (Hum mil reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Gisele de Cássia Gomes (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Profissional Liberal - Zootecnista - Sr. José Helder de Andrade Moura.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 24 de fevereiro de 2026.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e o José Helder de Andrade Moura - Zootecnista - Profissional Liberal.

Processo: 23868.000494/2026-75

CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Convênio nº 719.11.0225 Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 Concedente: ECOPLAN-PLANEJAMENTO AGROPECUARIA E AMBIENTAL LTDA CNPJ: 16.256.281/0001-88 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2031

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23520.005558/2023-11.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2024, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2026 a 14/06/2026, nos termos do art. 107, da lei nº 14.133 de 2021 e acrescentar em r$ 27.250,56 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em razão de repactuação de valores, considerando a convenção coletiva de trabalho do sindicato interestadual da industria audiovisual e stic - sindicato interestadual dos trabalhadores na industria cinematografica e do audiovisual 2025/2026 e em conformidade com a cláusula sétima - repactuação dos preços contratados. Vigência: 14/03/2026 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.621,60. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna público, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o Resultado Final do Edital nº 1, de 15 de janeiro de 2026, para processo seletivo para contratação de docente por tempo determinado do seguinte Centro e áreas:

CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

Área: ENGENHARIA DE OPERAÇÕES E PROCESSOS DE PRODUÇÃO - 20 horas semanais. Vagas: 01.

Ampla concorrência: Aprovada: 1ª colocada: Naira Lorena Souza da Silva.

Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) inscritos(as).

Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as).

Área: FARMÁCIA/BIOQUÍMICA/BIOTECNOLOGIA - 40 horas semanais. Vagas: 01.

Ampla concorrência: Aprovada: 1ª colocada: Yasmin Andrade Serra dos Santos.

Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) inscritos(as).

Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as).

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Sociais Aplicadas para o tema Contabilidade Gerencial, Classe de Assistente A, Regime de Trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva, processo nº 23073.010723/2025-25, objeto do Edital nº 119, de 08/05/2025, publicado no Diário Oficial da União em 09/05/2025.

Não houve candidato aprovado.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus de Marajó - Breves para o tema Química e Educação de Ciências, Classe de Adjunto A, Regime de Trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva, processo nº 23073.077393/2023-96, objeto do Edital nº 223, de 11/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 16/10/2023.

1º Lugar: Kyouk Isabel Portilho dos Santos;

2º Lugar: Ana Carolina Gomes de Albuquerque.

GILMAR PEREIRA DA SILVA