Seção 3 — 26/02/2026

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Tecnologia para o tema Ciências Básicas em Engenharia Civil, com Ênfase em Mecânica das Estruturas, Classe de Adjunto A, Regime de Trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva, processo nº 23073.017001/2022-59, objeto do Edital nº 103, de 12/05/2023, publicado no Diário Oficial da União em 15/05/2023.

1º Lugar: Tiago Leandro Coelho Coelho - Único candidato aprovado.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23074.064104/2022-27.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 64.919.541/0001-09 - ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto formalizar o reajuste de preços do contrato nº 09/2022, relativo ao licenciamento de uso do sistema economática, conforme previsão contida no termo de referência e no edital de inexigibilidade nº 164/2022.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.059,72. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 029/2026.

Proc: 23074.007684/2026-67- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Ciência da Informação - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Ana Cleide Patrício de Souza - Vig: 05.03.2026 a 30.06.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Ana Cleide Patrício de Souza (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 030/2026.

Proc: 23074.007327/2026-06- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Ciências Sociais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e D'Angelles Coutinho Vieira - Vig: 05.03.2026 a 04.03.2027 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e D'Angelles Coutinho Vieira (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 031/2026.

Proc: 23074.007338/2026-97- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Ciências Sociais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Williane Juvêncio Pontes - Vig: 05.03.2026 a 04.03.2027 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Williane Juvêncio Pontes (contratado) (a)

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 032/2026.

Proc: 23074.006530/2026-88- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Finanças e Contabilidade - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Arthur Maurício Rodrigues Bezerra - Vig: 06.03.2026 a 03.09.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Arthur Maurício Rodrigues Bezerra (contratado) (a)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 033/2026.

Proc: 23074.007760/2026-52- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto - CCSA - Departamento de Gestão Pública- Partes: Universidade Federal da Paraíba e Cletiane Medeiros Costa de Araújo- Vig: 11.03.2026 a 10.06.2026- Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) Cletiane Medeiros Costa de Araújo(contratado) (a).

DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS

O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.051489/2025-56, torna público e a quem interessar possa, especialmente a empresa LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.332.828/0001-85, e ao seu representante legal, o Sr(a). CESAR BRUNO SARAIVA LEITE DE FARIA, que em razão de a referida empresa haver participado do certame licitatório na modalidade pregão (nº 11/2023) e consequentemente haver sido emitida 1 (uma) Nota de Empenho no valor de R$ 551,84 (quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), sem, contudo, cumprir com a garantia do objeto na forma pactuada, comunicamos a decisão final de aplicação da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração em 1 (um) ano, e, cumulativamente, a restituição integral do valor de R$ 551,84 (quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos) pago pela Administração. Comunica-se ainda a decisão de rescisão contratual, conforme o artigo 78 da Lei nº 8.666/1993. Caso a restituição aplicada não seja paga, o crédito será inscrito na Dívida Ativa da União.

Em 24 de fevereiro de 2026

GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ

Pró-Reitor de Administração

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

PREGÃO Nº 90012/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de locação de tendas, estandes, banheiros químicos, equipamentos de sonorização e iluminação para eventos, para atender necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JAQUELINE SEGAN HESS

Pregoeira

(SIDEC - 25/02/2026) 153079-15232-2026NE000001

Retificação do Termo de Contrato nº.69/2025

Processo: 23075.040949/2025-31

Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 69/2025 com publicação realizada na seção 3, página 56, do Diário Oficial da União de sexta-feira, 20 de fevereiro. Onde se lê: Vigência do Acordo: 19/02/2026 a 19/02/2030, leia-se: Vigência do Acordo: 19/02/2026 a 19/02/2031.

Termo de Contrato nº ES-127/2025

Processo: 23075.063678/2025-91

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM ESG 2025/1. Valor: R$ 472.000,00. Vigência do Acordo: 01/04/2026 a 31/10/2028. Data de Assinatura: 13/02/2026. Assinam: MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR, MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR.

3º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 102/2019

Processo: 23075.055848/2019-16

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Prorrogação do prazo original (até 30/06/2026), o aditamento de valor e alteração de cláusula. Valor: R$ 407.467,16. Data de Assinatura: 25/02/2026. Assinam: Camila Girardi Fachin (Reitora em exercício) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR.

Termo de Contrato nº 22/2026

Processo: 23075.041131/2025-35

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; OURO FINO SAÚDE ANIMAL PARTICIPAÇÕES S.A. Resumo do Objeto: CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DA CRIAÇÃO CONSUBSTANCIADA NA PATENTE Nº BR1020200093665, INTITULADA "KIT E MÉTODO ELISA PARA IMUNODIAGNÓSTICO DA LEISHMANIOSE VISCERAL E CUTÂNEA HUMANA E LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA UTILIZANDO NOVO ANTÍGENO PEPTÍDEO SINTÉTICO PSLI409" A EMPRESA OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA., SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE. Valor: R$ 1.200,00. Vigência do Acordo: 30/12/2025 a 29/12/2028. Data de Assinatura: 30/12/2025.

Processo: 23075.055498/2025-36

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MUNICIPIO DE CURITIBA. Resumo do Objeto: Desenvolvimento e à implementação de ações voltadas à promoção dos direitos sociais, atenção integral, educação permanente, pesquisa, extensão e valorização de populações idosas.. Vigência do Acordo: 19/02/2026 a 19/02/2028. Data de Assinatura: 19/02/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, MARIA AMALIA BARROS TORTATO - MUNICIPIO DE CURITIBA.

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23076.018116/2019-35.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato nº 10/2022, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em22/02/2027, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; e b) reajustar o valor do contrato nº 10/2022, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado, pela variação do índice de serviços de telecomunicações - ist, de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, disponibilizado pela agência nacional de telecomunicações - anatel, o que representa um reajuste de 3,3224%.. Vigência: 20/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.236,88. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Nº 0012/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: JOSE CARLOS DOS SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.012563/2026-57. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE MÚSICA. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 26.02.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0015/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: MARCELA SILVA DE ALBUQUERQUE. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.013003/2026-11. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 26.02.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0018/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: MARIA VITÓRIA DO MONTE. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.013007/2026-97. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL. Valor: R$ 3.399,47 (Três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Especialização, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 26.02.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0019/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: LUDIMILLA CARVALHO WANDERLEI. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.012913/2026-16. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE COMUNICACAO SOCIAL. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 26.02.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0020/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: RANIELE DUARTE DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.013419/2026-31. Objetivo: Magistério no NUCLEO DE DESIGN E COMUNICACAO. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 27.02.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0021/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: DAVID DA SILVA SOUZA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.013414/2026-69. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE MÚSICA. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 27.02.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0022/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: MAICON DONIZETE ANDRADE SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.013336/2026-41. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, INCLUSAO E EDUCACAO. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 27.02.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0023/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: JHON DALTON FRANKLIN SANTANA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.013322/2026-31. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL. Valor: R$ 3.399,47 (Três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Especialização, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 27.02.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0025/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: STHEFFANY JÙLIA ALVES DO MONTE. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.013599/2026-21. Objetivo: Magistério no CURSOS DE EDUCACAO FISICA. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 27.02.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0026/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: MAIRA BRUCE VALENÇA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.013015/2026-75. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 27.02.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Nº 0027/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: FERNANDA VIEIRA AMORIM. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.012677/2026-83. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE FORMAÇÃO DE DOCENTES. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 01.03.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA