Seção 3 — 26/02/2026

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 155906

Nº Processo: 23535013115202598. Objeto: Registro de Preços para aquisição de FIOS DE SUTURA E FITA CARDÍACA, a fim de atender às necessidades da MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA (MCO/UFBA) e do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY (HULW/UFPB), pertencentes à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEILANE BARROS RIBEIRO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/02/2026) 155906-26443-2025NE800100

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 155906

Nº Processo: 23535015804202537. Objeto: Registro de preços para aquisição de Insumos laboratoriais, para atendimento das necessidades assistenciais da Maternidade Climério Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCIELLEN SANTANA DA BOA MORTE

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/02/2026) 155906-26443-2025NE800100

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 155906

Nº Processo: 23535002874202525. Objeto: Contratação de serviços de Hemoterapia, a fim de atender as necessidades da Maternidade Climério de Oliveira, vinculado à Universidade Federal da Bahia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACIANE PEDREIRA XAVIER

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/02/2026) 155906-26443-2025NE800100

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23524.036348/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/03/2026 e encerramento em 16/03/2027; e reajuste do valor contratual.. Vigência: 17/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.478,48. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 155015

Nº Processo: 23528021577202578. Objeto: Aquisição de bolsas coletoras para sistema fechado de aspiração com fornecimento de dispositivos de drenagem em comodato, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC-UFRN, Unidade Gestora (UG) 155015, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/02/2026) 155015-26443-2026NE000001

Processo nº 160388 SEI HCPA 23092.002526/2026-95 - SENSOR DE OXIMETRIA EM Y MULTI-SITE MODELO D-YS

Contratado: MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 02.949.582/0001-82 R$ 3.257,7000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505054 de 20/02/2026

Autorização: 24/02/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 25/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 160363 SEI HCPA 23092.002242/2026-07 - STENT TRAQUEOBRONQUIAL EM NITINOL TOTALMENTE RECOBERTO+BALÃO DILATAÇÃO/ PACIENTES SUS AGENDADOS

Contratado: LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001-84 R$ 2.400,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505055 de 20/02/2026

Autorização: 24/02/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 25/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 160343 SEI HCPA 23092.002387/2026-08 - OPME-DIVERSOS

Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.513.946/0001-14 R$ 4.800,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505043 de 19/02/2026

Autorização: 20/02/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 24/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 160343 SEI HCPA 23092.002387/2026-08 - OPME-DIVERSOS

Contratado: LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001-84 R$ 510,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505045 de 19/02/2026

Autorização: 20/02/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 24/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 160374 SEI HCPA 23092.002430/2026-27 - IMPLANTE OFTALMICO EM SILICONE TIPO BANDA e PROTESE INTRALUMINAL PERIFERICA EXPANSIVEL P/ BALÃO

Contratado: MEDICONE PROJETOS E SOLUCOES PARA A INDUSTRIA E A SAUDE LTDA LTDA CNPJ: 94.304.672/0001-34 R$ 1.449,0000.

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505049 de 19/02/2026

Autorização: 20/02/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 24/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 160409 SEI HCPA 23092.002674/2026-18 - RITUXIMAB 100MG

Contratado: EASY FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MAT MED ESPECIAIS LTDA CNPJ: 78.082.724/0001-19 R$ 3.840,0000.

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505147 de 24/02/2026

Autorização: 25/02/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 25/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 160387 SEI HCPA 23092.018283/2025-26 - CONTRATAÇÃO DE CONTROLE DE QUALIDADE - LABORATÓRIO EXTERNO - EMQN

Contratado: EMQN - R$ 21.650,0000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 24/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 24/02/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 160384 SEI HCPA 23092.018292/2025-17 - CONTRATAÇÃO ANUAL DE CONTROLE QUALIDADE - LABORATÓRIO EXTERNO - ASHI 2026

Contratado: AMERICAN SOCIETY FOR HISTOCOMPATIBILITY & IMMUNOGENETICS - R$ 16.640,0000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 25/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 25/02/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 160407 SEI HCPA 23092.002306/2026-61 - MODULO DE CONTROLE - CAMAS MULTICARE LINET

Contratado: LINET DO BRASIL COM, IMP, E EXPORT DE PROD MED HOSP LTDA - CNPJ 16.861.009/0001-27 - R$ 32.580,0000

Fundamento Legal: Art. 30, Inciso I, da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Autorização: 24/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 24/02/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1692675 AO CONTRATO Nº 0937538

Contratada: DELINEA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA

CNPJ: 08.219.802/0001-07

Rec. Financ.: Fonte n°: 1049A001MS; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 12.128.0032.4572.0043.9999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2026NE500305 de 02/01/2026 e 2026NE501481 de 02/01/2026.

Data da Assinatura: 12/02/2026

Nº do Processo: 151388 SEI HCPA 23092.015815/2022-21

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0937538, que tem como objeto a prestação de Serviços de Desenvolvimento de Objetos de Aprendizagem de Baixa e Média Ludicidade para a Modalidade de Ensino a Distância, Baseado em Tecnologia WEB, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de março de 2026; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Adriano Rosa Guimarães CPF: ***.563.856-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1699294 AO CONTRATO Nº 1152041

Contratada: SOLIS SOLUÇÕES LIVRES LTDA

CNPJ: 05.582.628/0001-66

Rec. Financ.: Fonte n°: 1000000000; Grupo da Despesa n°: 349035; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999

Fundamento Legal: Artigo 30, Caput, Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016

Nota de Empenho: 2026NE500473 de 02/01/2026 e 2026NE500474 de 02/01/2026.

Data da Assinatura: 25/02/2026

Nº do Processo: 154194 SEI HCPA 23092.018035/2023-13

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1152041, que tem como objeto a prestação de serviços de suporte técnico (manutenção mensal módulo acadêmico e pedagógico do pós-graduação lato e stricto sensu e de curta duração promovidos pelo hospital (Programa Institucional de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional - PICCAP e Programa de Capacitação para Alunos em Formação - PICCAF, e também UST - unidades de serviço técnico sob demanda), por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de Abril de 2026; Reajustar os valores no percentual de 4,44%; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Jamiel Spezia CPF: ***.420.650-**.