Seção 2 — 27/02/2026

O COMANDANTE DO 2° BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da atribuição que lhe confere o item 21, art. 3º, do Decreto nº 57.654/1966 (RLSM), e de acordo com o contido no art. 10, da Lei n° 6.880/1980 e o disposto no inciso II, do art. 12 das Instruções Gerais para Estágios e a Prestação de Serviço Militar da Reserva 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/2021, do CM, c/c o § 1º, do art. 61, do anexo da Portaria nº 41/2022, do CM, resolve:

Art. 1º Incorporar, no 2° Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais, a partir de 3 de fevereiro de 2026, para a prestação do Serviço Militar Obrigatório, sob a forma de estágio, na situação de Guardas-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os Médicos abaixo relacionados, convocados pela Portaria nº 00112/2026, de 05FEV2026, do Com2ºDN (62027.000635/2026-11):

ANDRÉ AZEVEDO ALVES;

ÁTILA GONÇALVES BISPO SANTOS;

CLEUBER MENDES CAVALCANTI FILHO;

DIEGO FALCÃO ARAÚJO;

DIEGO OLIVEIRA MENDES CARNEIRO DE CAMPOS;

DOUGLAS VINICIUS DOS SANTOS SILVA;

EDUARDO PELTIER DE QUEIROZ NEVES DA ROCHA;

ENZO BITENCOURT GONCALVES;

FILIPE BARROS SANTOS CATARINO;

HAMILTON MIRANDA DE ABREU FILHO;

JOSUÉ NETO ANDRADE CORREIA;

MATEUS GOMES FORTALEZA ALENCAR COSTA;

MATHEUS DO NASCIMENTO SANTOS;

PEDRO BURLACCHINI SANCHES MARINHO; e

TIAGO GOMES ALVES.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CF ALEXANDRE MACHADO DA MOTTA

O COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 2º da Port nº 134/2017, do CGCFN, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido no Capítulo 2 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-IF 06.2638.36 ALBERTO ANTUNES PEREIRA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na área de atuação de Administração, na função de Auxiliar da Seção de Obtenção, NEO 11.7.0.1 da deste Centro, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 05JAN2026 a 04JAN2028.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a partir de 05JAN2026.

C Alte MAX GUILHERME DE ANDRADE E SILVA

O COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 2o da Portaria no 134/2017, do CGCFN, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, combinado com o Capítulo 2 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 22JAN2026, o SO-RM1-FN-IF 87.0776.80 ANDRÉ UILSON OLIVEIRA DE SOUZA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 79/2025, deste Centro, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a partir de 22JAN2026.

C Alte MAX GUILHERME DE ANDRADE E SILVA

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea h do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 106, inciso V e § 2º do art. 108, art. 109, § 1º e alínea c do § 2º do art. 110, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e conforme o Termo de Inspeção de Saúde (TIS) nº 025.000.52745, da JSD/CPMM, resolve:

Art. 1º Reformar, em 08OUT2025, o SD-FN 21.0313.47 LUCAS FERREIRA PACHECO, fazendo jus à remuneração de acordo com os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar).

Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar reformado são devidos a partir da data do desligamento, de acordo com o inciso III e § 1º do art. 7º da Medida Provisória 2.215-10/2001.

Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e alínea j do inciso 17.2.6 da DGPM-301 (2ª Revisão), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar retroativamente, em 08OUT2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o disposto no inciso V do art. 94, inciso II do art. 121 e art. 122, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve:

Art. 1º Licenciar os militares abaixo mencionados do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 12DEZ2025, por terem sido empossados no Cargo de Soldado PM de 2ª Classe da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de acordo com o previsto na alínea d do inciso 3.20.3 e no inciso 3.20.8 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

SD-FN 23.1335.46 OTAVIO MOURA LIMA

1º BATALHÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA,

QUÍMICA E RADIOLÓGICA

SD-FN 24.0659.43 RUAN FARIA DE OLIVEIRA; e

SD-FN 21.0259.41 RICHARDSON CASSIANO SALES FERNANDES.

BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

SD-FN 24.1074.41 LUIZA DA SILVA NETO

Art. 2º Licenciar os militares abaixo mencionados do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 19JAN2026, por terem sido empossados no cargo de Soldado de Primeira Classe na Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com o previsto na alínea d do inciso 3.20.3 e no inciso 3.20.8 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS

SD-FN 24.0636.49 EMMANOEL BARBOSA SALVIANO BRANDOLIN

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

SD-FN 22.0604.48 SÍDNEY ÍTALO GAMA TELES; e

SD-FN 23.1655.45 LEANDRO DE PAIVA CORRÊA.

Art. 3º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 07NOV2025, por ter sido matriculado no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o previsto na alínea f do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.10 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

SD-FN 21.0168.44 EDILSON BEZERRA FELIX JUNIOR

Art. 4º Licenciar os militares abaixo mencionados do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 08SET2025, por terem sido matriculados no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, de acordo com o previsto na alínea f do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.10 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

3º BATALHÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA,

QUÍMICA E RADIOLÓGICA

CB-FN-EG 18.0305.30 SAMUEL HENRIQUE DOS REIS SILVA;

SD-FN 21.1764.42 DANNIEL VICTOR SOARES DINIZ;

SD-FN 21.1822.48 FELIPE DE MACEDO OLIVEIRA;

SD-FN 23.0731.44 JÚLIO CÉSAR GOMES PEDROSA; e

SD-FN 21.1714.41 LUCAS SANTOS DA SILVA.

Art. 5º Licenciar os militares abaixo mencionados do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 26JAN2026, por terem sido matriculados no Curso de Formação de Praças BM Combatentes - CFP-BM/2026, do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, de acordo com o previsto na alínea f do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.10 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

SD-FN 22.1182.41 ISAAC RONALD DE OLIVEIRA PINTO; e

SD-FN 25.0764.42 PEDRO HENRIQUE RIBEIRO GONZALEZ.

Art. 6º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Desligar os militares das Organizações Militares, retroativamente, nas datas das respectivas posses e matrículas.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS