Seção 2 — 27/02/2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Designar a servidora SHEILA NUNES PEREIRA, Matrícula/SIAPE nº 1666771, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-2) de Secretária Acadêmica de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Relações Internacionais - SAPG-FADIR.

Jones Dari Goettert

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.002852/2026-97, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária a FRANCISCA SAMINEZ SOUSA, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, Matrícula SIAPE nº 407119, Classe C, Nível 019, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - BACHARELADO/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 /2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o § 1º do artigo 3º da EC nº 103/2019, pela integralidade da remuneração.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.035952/2025-19, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária a ELZA LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 2152289, Classe C - Associado, Nível 004, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENFERMAGEM/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 /2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o § 1º do artigo 3º da EC nº 103/2019, pela integralidade da remuneração.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.004816/2026-68, resolve:

Declarar vago, a partir de 27/02/2026, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sob o código de vaga 317063, ocupado por LEONARDO HENRIQUE LUIZ, matrícula SIAPE 1418457, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS HUMANAS/CCGR, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.003281/2026-16, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a RUBENICE AMARAL DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 406776, Classe D - Titular, Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE ODONTOLOGIA/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 /2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o § 1º do artigo 3º da EC nº 103/2019, pela integralidade da remuneração.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.020310/2025-15, resolve

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a JOAYTH ALINE DE MOURA SOARES, ocupante do cargo de PSICOLOGO-AREA, Matrícula SIAPE nº 1662122, Classe E, Nível 17, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COLÉGIO UNIVERSITÁRIO, com fundamento no(a) artigo 10, § 1º, inciso II da EC nº 103/2019 publicada no DOU em 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2º, inciso II da mesma emenda, pela MÉDIA ARITMÉTICA, conforme Laudo Médico Pericial 196.035/2025, emitido em 28/01/2026 pela CASS/UFMA.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.003481/2026-61, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a NILA DA CONCEICAO CARDOSO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 1202702, Classe B - Adjunto, Nível 004, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA/CCBS, com fundamento no(a) artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019, e proventos calculados de acordo com o § 2º, inciso I do referido artigo, pela integralidade da remuneração e paridade.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.000599/2026-37, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária a RICARDO MAZZINI BORDINI, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 1086484, Classe D - Titular, Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE MÚSICA/CCH, com fundamento no(a) artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2º, inciso II da mesma Emenda, pela média das remunerações.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.004311/2026-01, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ARLETH SANTOS BORGES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 407302, Classe D - Titular, Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - LICENCIATURA/CCH, com fundamento no(a) artigo 20, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU em 13/11/ 2019, e proventos calculados de acordo com § 2º, inciso I do artigo 20 da mesma emenda, pela integralidade da remuneração e paridade.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.003707/2026-23, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária a ALBA MARCIA RODRIGUES ROCHA MACHADO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE LABORATORIO, Matrícula SIAPE nº 1187151, Classe B, Nível 019, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE ODONTOLOGIA/CCBS, com fundamento no(a) artigo 20, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU em 13/11/ 2019, e proventos calculados de acordo com o § 2º, inciso I do artigo 20 da mesma emenda, pela integralidade da remuneração e paridade.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado

FERNANDO CARVALHO SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Excluir o servidor Jonas da Cruz Borges Assumpção, matrícula SIAPE nº 15XXX61, ocupante do cargo de Administrador, do anexo da Portaria GR nº 1079, de 25 de agosto de 2014, que autorizou a cessão de servidores do Hospital Universitário Júlio Muller, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/MEC. Esta portaria entra em vigor na data da publicação. (Processo nº 23108.110227/2025-26).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

Reitora

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor LUCAS OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1896976, no período de 7 a 21/3/2026, para realização de missão técnica, no âmbito do Convênio nº 1807/2025 SEDEC/FUFMT/UNISELVA, na cidade de Adelaide-Austrália, e nas cidades de Guangzhou, Xangai, Hubei e Pequim-China, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.008818/2026-15).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 111 - Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital N. 02/SGP/UFMT/2022 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação Nº 01/UFMT/2024 de 18/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de março de 2024, S.3, p. 100 a 114; e Edital de homologação Nº 4/UFMT/2024, publicado no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2025 S.3, p. 106; com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue:

Campus Universitário de Cuiabá

I. WALLAF COSTA VIMERCAT, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h Dedicação Exclusiva, Área: Ciências Agrárias/ Ciência e Tecnologia de Alimentos, com lotação na Faculdade de Nutrição/ Departamento de Alimentos e Nutrição, AC, código de vaga nº 326402;

II. LUCAS FILIPE ALMEIDA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Bioquímica/Biologia Molecular, Metabolismo, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e da Terra/Departamento de Química, AC, código da vaga n.º 278402;

Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.044246/2024-76).

Nº 112 - Conceder pensão à senhora AMÉLIA MARIA SÁ DE GODOY, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NICOLAU PINTO DE GODOY FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE 415526, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 27 de janeiro de 2026. (Processo nº 23108.008937/2026-78).

Nº 113 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, abaixo relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 01/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, nos termos dos editais de homologação nº 1 publicado no Diário Oficial da União em 31.10.2024 e nº 2 publicado em 05.11.2024, seção 3, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue:

Campus Universitário de Cuiabá - Nível E

Campus Universitário de Cuiabá - Nível D

Campus Universitário de SINOP - Nível E

Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01).

Nº 115 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargos efetivos de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital nº 01/PROGEP/UFMT/2025 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação do resultado final nº 01/PROGEP/UFMT/2025, publicado no Diário Oficial da União de 18/11/2025, S.3; com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue:

Campus Universitário de Cuiabá

I. THAMIS VARGAS VIEIRA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Cirurgia, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Clínica Cirúrgica, AC, código da vaga nº 325873;

II. CARLOS HENRIQUE PAGNO, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Nutrição/Bioquímica da Nutrição, com lotação na Faculdade de Nutrição/Nutrição, AC, código da vaga nº 1002638;

III. ELENICE APARECIDA FORTES, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ciências Biológicas/Botânica, com lotação no Instituto de Biociências/Departamento de Botânica e Ecologia/Ciências Biológicas, AC, código da vaga nº 930291.

Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.101623/2025-62).

Nº 116 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com as decisões constantes nos autos dos Recursos Administrativos sob n° 23108.110173/2025-07 e nº 23108.003192/2026-51, os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargos efetivos de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital nº 01/PROGEP/UFMT/2025 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação do resultado final nº 01/PROGEP/UFMT/2025, publicado no Diário Oficial da União de 18/11/2025, S.3; com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue:

Campus Universitário de Cuiabá

I. FELIPE PEREIRA LEMOS COSTA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Cirurgia Proctológica, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Clínica Cirúrgica, AC, código da vaga nº 325873;

II. ANA ELISA DE CARVALHO, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Doenças Infecciosas e Parasitárias, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Clínica Médica, AC, código da vaga n.º 327407.

Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.101623/2025-62).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA