Seção 2 — 27/02/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.429- RTR/UFMS, de 9 de dezembro de 2025, por força da decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 5005719-21.2025.4.03.6000 e Parecer de Força Executória nº 00110/2026/EATE/EADM3/PGF/AGU, e considerando o contido no Processo nº 23104.030723/2025-37, resolve:

Remover o Servidor RICHARDSON COIMBRA BORGES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Classe B - Adjunto/DE, do Câmpus de Paranaíba (CPAR) para a Universidade Federal de Lavras (UFLA).

GISLENE WALTER DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1976230, de 26 de fevereiro de 2026; resolve:

Nº 365 - DISPENSAR a servidora LARISSA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2643261, da função de Coordenadora do Curso de Relações Públicas, do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 01 de março de 2026.

Nº 367 - DESIGNAR a servidora ELISA LÜBECK, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1467265, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Relações Públicas, do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, a contar de 01 de março de 2026.

CONSIDERANDO o Despacho GR 1976957, de 26 de fevereiro de 2026; resolve:

Nº 371 - DISPENSAR o servidor SANDRO ALEX EVALDT, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1441408, da função de Coordenador do Curso de Medicina, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 02/03/2026.

Nº 372 - DESIGNAR a servidora VERONICA ALEJANDRA RIQUELME MARTINEZ, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1134231, para atuar como Coordenadora pro tempore do Curso de Medicina, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, a contar de 02/03/2026.

Edward Frederico Castro Pessano

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003866/2026-78, resolve:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais a 8504/10950 à servidora MARIA CECILIA LOREA LEITE ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6420535, Código 705001, Código de Vaga nº 0330563,, Titular D001, Doutor, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, nos termos do art. 40, §1º, III, b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 2019 de 1998, acolhida pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 1º da Lei 10.887/2004.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003457/2026-71, resolve:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor MARCOS ANTONIO TORRIANI ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1090414, Código 705001, Código de Vaga nº 0330584, Titular D001, Doutor, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia, e em exercício no(a) Departamento de Cirurgia Traumatologia Prótese Buco-Maxilo-Facial, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 4% de anuênios.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003447/2026-36, resolve:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor BRENO SOUTO D OLIVEIRA ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0420086, Código 705001, Código de Vaga nº 0329408, Adjunto B004, Não Cadastrado, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 21% de anuênios.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO