Seção 2 — 27/02/2026

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.006051/2023-75, resolve:

Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 467, de 5 de maio de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º............................................................................

........................................................................................

IV - .................................................................................

......................................................................................

b) suplente: Larissa Oliveira Rêgo;

.......................................................................................

XIV - .............................................................................

a) titular: Rui Leandro da Silva Santos; e

b) suplente: Cândida de Souza;

....................................................................................

XXIV - ..........................................................................

a) titular: Alessandra Jacobosk; e

b) suplente: Ana Lúcia Souza Pinto;

.....................................................................................

XXX - ............................................................................

a) titular: Carolina Hippolito von der Weid; e

b) suplente: Bruno Brito da Cruz Abaurre;

.....................................................................................

XXXIV - ........................................................................

a) titular: Bruno Pastre Máximo; e

..................................................................................

XXXVII - ......................................................................

a) titular: Fábio Tomaz Ferreira da Silva; e

b) suplente: Heiza Maria Dias de Sousa Pinho Aguiar;

.....................................................................................

XLII - ..............................................................................

......................................................................................

b) suplente: Natália de Melo Lacerda." (NR)

"Art. 2º.........................................................................

.....................................................................................

XVI - ............................................................................

...................................................................................

b) suplente: Everton Luiz da Costa Souza;

.....................................................................................

XVIII - ..........................................................................

a) titular: Francisco Feliphe da Luz Araújo; e

b) suplente: Vitória Alzenir Pereira do Nascimento;

...................................................................................

XXVII - ........................................................................

a) titular: Divaldo José da Costa Rezende; e

......................................................................................." (NR)

"Art. 4º..........................................................................

......................................................................................

V - .................................................................................

......................................................................................

c) titular: Adriano Scarpa Tonaco - Indústria Brasileira de Árvores; e

d) suplente: Laura Andrea Chinaglia Abba." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 5º, do Decreto nº 10.224, de 5 de fevereiro de 2020, que regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.015021/2025-11, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 1.025, de 12 de novembro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...................................................................

................................................................................

IV - ..........................................................................

a) titular: Jessy Dayane Silva Santos; e

b) suplente: Julia Carvalho Navarra;

................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.002775/2025-10, resolve:

Dispensar MOISES TAATE ALVES SARRAF, Matrícula SIAPE nº 2129401, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Art. 1º Fica delegada competência ao servidor Carlos Alexandre Fortuna, analista ambiental, matrícula Siape nº 1365216, para que, nos limites aqui estabelecidos, em nome do ICMBio, possa assinar atos notariais e registrais de lavratura de escrituras públicas de desapropriação, de doação e de indenização de bens e registros relativos à formalização da transferência de domínio ou posse de imóveis rurais e benfeitorias, destinados à regularização fundiária de Unidades de Conservação federais, bem solicitar isenções tributárias perante órgão públicos, desde que observadas todas as formalidades legais, regulamentares e infralegais aplicáveis.

Art. 2º O servidor designado para exercício da competência delegada atuará em âmbito nacional, quando em exercício na Coordenação-Geral de Consolidação Territorial - CGTER, na sede do ICMBio, ou na Gerência Regional ao qual sua unidade organizacional de exercício está vinculada.

Art. 3º A delegação prevista no art. 1º fica condicionada à observância das instruções normativas e regulamentos internos aplicáveis à regularização fundiária de Unidades de Conservação federais e será exercida mediante demanda prévia da CGTER.

Art. 4º Esta Portaria tem validade de três anos a contar de sua publicação e gera efeitos apenas quanto aos atos realizados em vistas do ICMBio.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO OLIVEIRA PIRES

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Nº 937 - Designar PEDRO HENRIQUE PEREIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 1612982, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Gestão da Informação Institucional - DINFI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 938 - Designar LEONARDO BOHN, matrícula SIAPE nº 3512508, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento e Avaliação da Estratégia - DPAE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº 02011.000678/2023-93, resolve:

Art. 1º Dispensar BRUNO COUTINHO KURTZ, matrícula SIAPE nº 0686229, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Pós-Graduação Profissional, código FCE 1.10, da Escola Nacional de Botânica Tropical do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar MASSIMO GIUSEPPE BOVINI, matrícula SIAPE nº 1358737, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Pós-Graduação Profissional, código FCE 1.10, da Escola Nacional de Botânica Tropical do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO BESSERMAN VIANNA

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Dispensar RICARDO NOGUEIRA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 2658153, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Expansão da Geração e da Transmissão de Energia Elétrica da Coordenação-Geral de Expansão da Geração e da Transmissão de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.

DANIEL VIEIRA SARAPU

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Dispensar, a pedido, VANIALUCIA LINS SOUTO, matrícula SIAPE nº 2207236, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Comercialização de Energia Elétrica da Coordenação-Geral de Comercialização de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10, a partir de 2 de fevereiro de 2026.

DANIEL VIEIRA SARAPU

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar RICARDO NOGUEIRA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 2658153, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Expansão da Geração e da Transmissão de Energia Elétrica do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13.

ALEXANDRE SILVEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar VANIALUCIA LINS SOUTO, matrícula SIAPE nº 2207236, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Comercialização de Energia Elétrica do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, a partir de 2 de fevereiro de 2026.

ALEXANDRE SILVEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País de Gustavo Santos Masili. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética no Setor Mineral. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE DESTINO: Paraguai. FINALIDADE: Participar, como representante da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, da Reunião Anual de 2026 dos Conselhos de Governadores do BID, na qualidade de palestrante no painel Beyond Extraction: Cadeias de Valor para Minerais Críticos. PERÍODO: 11/03/2026 a 14/03/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com Ônus Limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA