Seção 2 — 27/02/2026

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País de João Marcos Pires Camargo. CARGO/FUNÇÃO: Diretor de Planejamento e Política Mineral. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE DESTINO: Canadá. FINALIDADE: Participar, na qualidade de representante da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, da 94ª edição da Convenção PDAC 2026 - International Convention, Trade Show & Investors Exchange (Convention), a ser realizada em Toronto. PERÍODO: 28/02/2026 a 05/03/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1531053, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional de Fiscalização MG, da Coordenação de Fiscalização de Pesquisa e Lavra, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09.

Art. 2º Dispensar LUCIANA CABRAL DANESE, matrícula SIAPE nº 1529951, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão Regional de Fiscalização MG, da Coordenação de Fiscalização de Pesquisa e Lavra, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09.

Art. 3º Designar LUCIANA CABRAL DANESE, matrícula SIAPE nº 1529951, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional de Fiscalização MG, da Coordenação de Fiscalização de Pesquisa e Lavra, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09.

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar JOSE IAGO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2057180, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Contratações, Aquisições e Gestão de Contratos de Tecnologia da Informação, da Gerência de Projetos e Inovação em Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código FCE 1.10.

Art. 2º Dispensar HUGO LINHARES CRUZ TABOSA BARROSO, matrícula SIAPE nº 3504350, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Contratações, Aquisições e Gestão de Contratos de Tecnologia da Informação, da Gerência de Projetos e Inovação em Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código FCE 1.10.

Art. 3º Designar JOSE IAGO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2057180, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projetos e Inovação em Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código FCE 1.11.

Art. 4º Designar HUGO LINHARES CRUZ TABOSA BARROSO, matrícula SIAPE nº 3504350, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Contratações, Aquisições e Gestão de Contratos de Tecnologia da Informação, da Gerência de Projetos e Inovação em Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código FCE 1.10.

Art. 5º Designar ULISSES DIAS DE LIMA AREAS, matrícula SIAPE nº 3505708, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Contratações, Aquisições e Gestão de Contratos de Tecnologia da Informação, da Gerência de Projetos e Inovação em Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 6º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar ELIASIBE ALVES DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1640510, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Autorização de Pesquisa, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Designar JOSE ROMILDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1834442, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Requerimentos de Pesquisa Mineral, da Gerência de Autorização de Pesquisa, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 3º Designar VITOR GUILHERME DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3506826,  para exercer o encargo de substituto eventual Chefe da Divisão de Guia de Utilização, da Gerência de Autorização de Pesquisa, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar KLEBER BOLÍVAR MENEGNEL VARGAS, matrícula SIAPE nº 1808862, do cargo de Gerente de Infraestrutura, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.11.

Art. 2º Dispensar ROGÉRIO PINHEIRO MAGALHÃES CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2320926, do cargo de Chefe da Divisão de Projetos e Reformas, da Gerência de Infraestrutura, Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.09.

Art. 3º Dispensar ROGÉRIO PINHEIRO MAGALHÃES CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2320926, do encargo de substituto eventual do  Gerente de Infraestrutura, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.11.

Art. 4º Designar KLEBER BOLÍVAR MENEGNEL VARGAS, matrícula SIAPE nº 1808862, para o cargo de Gerente Executivo de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.12.

Art. 5º Designar ROGÉRIO PINHEIRO MAGALHÃES CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2320926, para o cargo de Gerente de Infraestrutura, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.11.

Art. 6º Designar AVELINO HEITOR FONSECA ALMEIDA, matrícula Siape nº 0452174, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Projetos e Reformas, da Gerência de Infraestrutura, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças, código FCE 1.09.

Art. 7º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar PEDRO VITOR PASTANA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 3504546, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional de Fiscalização Pará/Amapá, da Coordenação de Fiscalização de Pesquisa e Lavra, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.09. 

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a ANA CRISTINA COUTINHO DA SILVA, CPF nº ***.569.487-**, matrícula SIAPE nº 0056659, ocupante do cargo permanente de Assistente em CT 2, Classe S, Padrão III, nível I, vaga nº 0019246, do quadro de pessoal da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado (Processo nº 01343.000664/2023-55).

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal ANSN nº 17, de 24 de fevereiro de 2026, publicada na seção 2, página 51, em 26 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto de 5 de maio de 2025, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve:

Art. 1º A Portaria Nº 391 , de 25 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ..............................................................................................

...........................................................................................................

I - Ministério das Mulheres:

a) ..............................................................................................; e

b) suplente: Neuza Geralda Tito, XXX.665.207-XX.

...........................................................................................................

....................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.011143/2025-33, resolve:

DESIGNAR

NAETE BARBOSA LIMA REIS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.06, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Fomento, da Secretaria-Executiva.

ANDRÉ DE PAULA