Seção 3 — 27/02/2026

23/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CURRAL VELHO II/NOVA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA-MG, CNPJ 08.579.431/0001-66; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA CARRETA AGRÍCOLA METÁLICA 4 TON, MODELO MFME4T, COR AZUL, MARCA METAL FREITAS, ANO 2024, SÉRIE 1171 - BM 23046165 - CONFORME NOTA FISCAL 59111812, SÉRIE 890 - Valor de aquisição: R$ 19.490,00; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 01 (um) ano, contado a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Data da Assinatura: 25/02/2026; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Gladson Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59415.000027/2026-11.

CEST/BA-10/2026 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS, Autarquia Federal, criada pela lei nº 4.229, de 1º de junho de 1963, CNPJ n° 00.043.711/0007-39, por intermédio de sua Coordenadoria Estadual do DNOCS no Estado da Bahia - CEST-BA, situada na Av. Ulysses Guimarães, 630 - Sussuarana, Salvador - BA, 41213-000, faz por meio deste TERMO, a ENTREGA, dos equipamentos, na forma do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 27/2026 constante do processo em epígrafe, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE ENGENHO DO MUNICÍPIO DE ABAÍRA- BA, inscrita no CNPJ nº 02.711.274/0001-14, abaixo relacionados:1 (UMA) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03176/2024 | NOTA FISCAL 25.951 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115769 | EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA 1 (Uma) CARRETA AGRÍCOLA EM MADEIRA 4 TON| MARCA: METAL FREITAS | ANO: 2024 | COR: AZUL | NOTA FISCAL Nº 000.000.972 FL 1/2 SÉRIE 1 | MODELO: MFMD4T | SÉRIE: 845 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115738 - EMPRESA TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI; 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.200.516 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: MYWDP1410217MS | MOTOR: 4100ELT44B1403801 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115682 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Assinam: Raimundo Goethe Peixoto Junior, Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia Substituto e Angelica Maria Azevedo de Oliveira, Presidente do Sindicato; Processo nº 59404.000737/2025-99.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000127/2026-88

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0445.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é contratação de empresa para instalação de 196 (cento e noventa e seis) cisternas de polietileno de 16.000L, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento no Estado da Paraíba, área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL nº 90056/2025 e item 04-PB da Ata de Registro de Preços nº 278/2025. PRAZO: O prazo de execução do contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço (OS) é de 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável até o limite de 180 (cento e oitenta) dias. O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.878.518,83 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.

PROCESSO Nº 59500.003321/2025-34

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0349.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Imagem Geosistemas e Comercio Ltda. DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento e a manutenção do licenciamento ativo de software ArcGIS, subscrição de produtos para gestão do ambiente ArcGIS Online e execução de serviços especializados de manutenção do ArcGIS Enterprise. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 1º de abril de 2026. A contratada deverá concluir a instalação e ativação do link dedicado no prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da assinatura do contrato. A Ordem de Serviço deverá ser emitida em até 180 dias da assinatura do contrato, podendo este prazo ser prorrogado até o limite de 365 dias, por justificativa formal. Nos termos do art. 71 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o contrato poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante justificativa técnica e administrativa da área competente. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 874.282,35 (oitocentos e setenta e quatro mil duzentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. ANA CLÁUDIA FAGUNDES BRUM - Imagem Geosistemas e Comercio Ltda.

PROCESSO Nº 59500.000126/2026-33

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0435.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é contratação de empresa para instalação de 32 (trinta e duas) cisternas de polietileno de 16.000L, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento no Estado da Paraíba, área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL nº 90056/2025 e item 04-PB da Ata de Registro de Preços nº 278/2025. PRAZO: O prazo de execução do contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço (OS) é de 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável até o limite de 180 (cento e oitenta) dias. O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 306.696,90 (trezentos e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.

PROCESSO Nº 59500.000512/2026-25.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0465.00/2025, que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação localizada por gotejamento de 500m² para o estado Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e no Distrito Federal, distribuídos em 20 (vinte) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos será de 120 dias e o de vigência do contrato será de 240 dias, conforme estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90055/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 189.313,95 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e treze reais e noventa e cinco centavos) - valor unitário R$ 1.802,99 (um mil, oitocentos e dois reais e noventa e nove centavos), obedecidos os preços por grupo, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários correrão à conta do Programa de Trabalho nº 258248 - 15.244.2317.00SX.0001- APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, referente à Nota de Empenho nº 2025NE472173, emitida em 30 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - Codevasf. DJAEL DIAS DA SILVA JÚNIOR - Facilita Serviços Vendas E Assistência Técnica Agroindustrial LTDA.

PROCESSO Nº 59500.003917/2023-72.

ESPÉCIE: 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao CONTRATO

Nº 0.0068.00/2024 que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a WM PAISAGISMO, URBANISMO E COMÉRCIO LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0068.00/2024, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem, garçom, recepção e jardinagem, no valor inicial de R$ 1.805.000,00 (um milhão, oitocentos e cinco mil reais), visando à flexibilização da jornada dos postos de garçom e garçonete por meio de janelas de atendimento, mantendo-se a carga semanal de 44 horas, o quantitativo de postos e o valor contratual. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, categoria econômica 3, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia. Dotação a empenhar em 2026 - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício atual - R$ 0,00. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento DATA DA ASSINATURA: 23/02/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor Presidente - CODEVASF. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente Executivo da Área de Administração e Tecnologia. WALLAS MARQUES SANTOS - WM Paisagismo, Urbanismo e Comércio Ltda.

PROCESSO Nº 59560.001368/2025-59.

ESPÉCIE: Notificação de imposição de penalidade/apresentação de recurso. A Codevasf, neste ato representada por Henrique de Assis Coutinho Bernardes vem NOTIFICAR a empresa CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº º 20.591.114/0001-60, já qualificada no contrato nº 6.026.00/2021, acerca da aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 606.245,43 (seiscentos e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos) e a Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf por 7 (sete) meses e 15 (quinze) dias. Conforme decisão fundamentada da autoridade competente, juntada em anexo. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, em até 10 dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Dr. Henrique de Assis Coutinho Bernardes - Diretor da AD, no endereço SGAN 601, Conj. I. Ed. Dep. Manoel Novaes, sala 302, CEP: 70830-019 - Brasília/DF, telefone (61) 2028-4611. Por oportuno, informo que os autos do processo administrativo 59560.001368/2025-59 encontram-se à disposição para vista do interessado, na Área de Desenvolvimento e Infraestrutura AD, sala 302, no horário comercial, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do recurso.

Em 21 de janeiro de 2026

HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES

Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59560.000176/2024-44.

ESPÉCIE: Notificação de imposição de penalidade/apresentação de recurso. A Codevasf, neste ato representada por Henrique de Assis Coutinho Bernardes vem NOTIFICAR a empresa Vieira Infraestrutura Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 12.463.759/0001-90, já qualificada no contrato nº 6.0049.00/2022, acerca da aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 41.959,36 (quarenta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos) e a Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf por 3 (três) meses. Conforme decisão fundamentada da autoridade competente, juntada em anexo. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, em até 10 dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Dr. Henrique de Assis Coutinho Bernardes - Diretor da AD, no endereço SGAN 601, Conj. I. Ed. Dep. Manoel Novaes, sala 302, CEP: 70830-019 - Brasília/DF, telefone (61) 2028-4611. Por oportuno, informo que os autos do processo administrativo 59560.000176/2024-44 encontram-se à disposição para vista do interessado, na Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura AD, sala 302, no horário comercial, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do recurso. Ademais, solicita-se que seja considerada sem efeito a Notificação nº 002/6.049.00/2022 - 6ª/GRD/UEP.

Em 21 de janeiro de 2026

HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES

Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF.

Processo nº 59510.003525/2024-75-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0030.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTALVÂNIA/MG, CNPJ nº 17.097.791/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA E TUBOS. VALOR: R$ 14.369,40. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FREDSON LOPES FRANÇA.

Processo nº 59510.000286/2026-63-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0031.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO GROTÃO II, CNPJ nº 25.208.471/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA/ENSILADEIRA. VALOR: R$ 27.400,00. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARNALDO MOTA DOS SANTOS.