Seção 3 — 27/02/2026

Processo nº 59510.002298/2025-41-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0978.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA PEDRA PRETA, CNPJ nº 73.971.665/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRAS. VALOR: R$ 1.321,36. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL MARQUES DA SILVA.

Processo nº 59510.000129/2026-58-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0032.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE CANOAS, CNPJ nº 25.204.173/0001-52. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA E ROÇADEIRA. VALOR: R$ 26.613,26. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MEIRIELLE DE ALMEIDA SOARES.

PROCESSO nº: 59520.000154/2024-51-e

ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.0473.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa STIL TERRAPLENAGENS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.938.438/0001-67; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 26.02.2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional da 2ª/SR e Diego Rafael Andrade Martinez - STIL.

PROCESSO: 59520.001598/2025-94-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0672.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DE LIVRAMENTO E REGIÃO - AFLR, inscrito no CNPJ/MF 50.907.018/0001-40; Objeto: Kits de Irrigação, Moto bombas e Reservatórios para água; Valor total R$ 16.381,40; DATA: 01/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Agenário de Jesus Andrade - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001744/2025-81-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0668.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, inscrito no CNPJ/MF 13.891.510/0001-48; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 77.150,00; DATA: 01/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Diamerson Costa Cardoso Dourado - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001930/2025-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0005.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, inscrito no CNPJ/MF 14.105.183/0001-14; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 61.720,00; DATA: 18/02/2026. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Eures Ribeiro Pereira - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59530.000178/2026-52-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0304.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TECAR DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ nº 28.567.438/0001-75. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões Munck e Trucado Basculante, para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 554.000,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho PTRES: 253771; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2025NE530527, emitida em 22/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2026. ASSINAM: Giuliano Ladeira, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - CODEVASF e Edson Araújo Ferreira, pela CONTRATADA.

PROCESSO: 59530.000121/2026-53-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0300.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.883.350/0001-08. OBJETO: Fornecimento carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviços de preparo do solo, transporte de insumos e beneficiamento, visando atender os beneficiários das cadeias produtivas da agricultura familiar de municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 240.160,00 (duzentos e quarenta mil e cento e sessenta reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES: 258247 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob a gestão da 3ª Superintendência da Codevasf, por meio das Notas de Empenho nº 2025NE530641, emitida em 29/12/2025; nº 2025NE530698, nº 2025NE530701, nº 2025NE530718, nº 2025NE530774, nº 2025NE530776 e nº 2025NE530729, emitidas em 30/12/2025; nº 2025NE530827, nº 2025NE530831, nº 2025NE530859 e nº 2025NE530877, emitidas em 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2026. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Tauana de Freitas, pela CONTRATADA.

MINUTA DE NOTIFICAÇÃO

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA o Sr.(a) Francisco José Palmares Celesitno, titular do Contrato de Promessa de Compra e Venda da Unidade Parcelar Familiar (UPF) nº 238, localizada no Projeto Público de Irrigação Pontal, celebrado em 12/02/2020, decorrente da Concorrência nº 035/2017. A notificação decorre do descumprimento de cláusulas contratuais e editalícias, especialmente quanto à obrigação de implantação mínima de 60% da área irrigável no prazo de 2 (dois) anos, bem como da ausência de celebração do Contrato de Fornecimento de Água, em desacordo com as disposições da Lei nº 12.787/2013, do Decreto nº 89.496/1984, da Resolução nº 64/2018 e da Lei nº 8.666/1993. Informa-se que foi instaurado procedimento administrativo para apuração dos fatos, podendo resultar na rescisão do contrato e reintegração da UPF nº 238 ao patrimônio da CODEVASF. Concede-se o prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da publicação desta notificação, para manifestação do interessado(a).

Petrolina, 26 de fevereiro de 2026

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional

PROCESSO: 59530.000131/2026-99-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0015.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores do Povoado de São Bento e Adjacências, CNPJ: 00.691.523/0001-21, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) arado reversível, tombamento nº 400.778-8; 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 400.361-2; 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº 347.591-3; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.508-7., avaliados no valor total de R$ 47.170,00 (quarenta e sete mil e cento e setenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 27, 28 de janeiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000131/2026-99-e. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Saulo Bento de Souza, Procurador.

PROCESSO: 59530.000110/2026-73-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0013.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Petrolina, CNPJ: 10.358.190/0001-77, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 136 (cento e trinta e seis) Kits de irrigação e 136 (cento e trinta e seis) caixas d'água de 500 litros., avaliados no valor total de R$ 97.487,52 (noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 24, 28 de janeiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000110/2026-73-e.

DATA DE ASSINATURA: 30/01/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Simão Amorim Durando Filho, Prefeito.

PROCESSO: 59530.003357/2025-61-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0642.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Santo Expedito dos Produtores Rurais de Belém do São Francisco, CNPJ: 17.701.118/0001-40, no município de Belém do São Francisco, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, XCMG XC870 BR-l SKD, tombamento nº 361.426-0, CHASSI: XUG08703CRPA01860 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 361.460-0, CHASSI: MBNYHBKYVRNA02852., avaliados no valor total de R$ 500.911,00 (quinhentos mil e novecentos e onze reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 965, 30 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003357/2025-61-e.

DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Angelo Alfredo da Mota Silveira, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.002831/2025-37-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0001.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Niterói, CNPJ 52.714.819/0001-14, município de Exu-PE, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) kit de extração de mel, sendo cada kit composto por 1 Derretedor de cera (Tombamento 378.182-9), 1 Cilindro alveolador (Tombamento 378.192-2), 1 Centrifuga elétrica extratora (Tombamento 378.202-6), 1 Tanque decantador (Tombamento 378.212-9), 1 Tanque descristalizador (Tombamento 378.222-2), 1 Laminador de cera (Tombamento 378.232-5), uma 1 Mesa desoperculadora (Tombamento 378.242-8), 1 Bandeja para melgueira de mel e 1 Balde para mel., avaliados no valor total de R$ 19.697,26 (dezenove mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 964 , 30 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002831/2025-37-e.

DATA DE ASSINATURA: 12/01/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Carlos Bento do Nascimento, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.002828/2025-13-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0002.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores do Povoado do Sítio São Bento e Adjacentes, município de Exu-PE, CNPJ: 00.691.523/0001-21, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 3 (três) kits de produção apícola, sendo cada kit composto por 1 fumigador apícola, 10 colmeias, 1 macacão, 2 pares de botas, 2 pares de luvas, 1 balde, 1 garfo desoperculador e 20 quilos de cera alveolada e 1 balança digital., avaliados no valor total de R$ 13.514,04 (treze mil, quinhentos e quatorze reais e quatro centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 963 , 30 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002828/2025-13-e.

DATA DE ASSINATURA: 12/01/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Felipe Bentode Moura, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.000160/2026-51-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0012.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária Rural dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Sítio Laguna e Região de Buíque-PE, CNPJ: 47.748.073/0001-20, no município de Buíque, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 390.518-4, CHASSI: MBNYHBKYVRNF03404; 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 377.776-3., avaliados no valor total de R$ 146.720,26 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e vinte reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 34, 28 de janeiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000160/2026-51-e.

DATA DE ASSINATURA: 30/01/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Dascio de Carvalho Gama Couto Junior, Procurador.