Seção 3 — 27/02/2026

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23522.009975/2023-12.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 43.843.358/0003-50 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/05/2026 e encerramento em 02/05/2027. Vigência: 03/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Número do Contrato: 48/2020.

Nº Processo: 23765.013151/2019-08.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, com início na data de 02/03/2026 e encerramento em 01/05/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1 e no despacho - sei 57933279 e na autorização do colegiado executivo (sei nº 57513452) e a inclusão da cláusula antecipada.. Vigência: 02/03/2026 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.835.849,66. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23541.000020/2021-00.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto contratual fica alterado qualitativamente, mediante a redução da jornada de trabalho dos postos terceirizados, de 44 horas para 40 horas semanais, a partir de 23/02/2026. Vigência: 23/02/2026 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.904.831,42. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

PREGÃO Nº 90024/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23541000284202589. , publicada no D.O.U de 02/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - aquisição eventual e parcelada de reagentes, anticorpos e materiais utilizados na Unidade de Laboratório de Análises Patológicas do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM) Novo Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 26/02/2026) 155125-26443-2026NE999999

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 23764.004202/2024-70.

Pregão. Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho, de 44h para 40h semanais, de 1 (um) posto de encarregado diurno, objeto do contrato n.º 18/2024, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa SEGES/MGI n.º 190/2024 e da portaria da presidência da EBSERH n.º 667/2025. A redução da jornada não deverá acarretar qualquer prejuízo à prestação dos serviços ou aumento do número de empregados terceirizados alocados no mesmo contrato. Vigência: 01/03/2026 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.519.460,40. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Número do Contrato: 51/2024.

Nº Processo: 23523.032292/2023-41.

Pregão. Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 72.208.200/0001-45 - QUEBEC COMERCIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 16 de março de 2026 e encerramento em 15 de março de 2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.425,00. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 23523.031044/2020-30.

Pregão. Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: A revisão contratual decorrente da reoneração da folha de pagamento, conforme art. 171, VI, § 1º do RLCE 2.0 e cláusula décima nona do contrato; e a repactuação do valor contratual, conforme a cláusula vigésima primeira do termo de referência. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.148.816,05. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Número do Contrato: 101/2024.

Nº Processo: 23523.036871/2023-62.

Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 08.311.856/0001-90 - IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte quatro) meses, com início na data de 21 de maio de 2026 e encerramento em 20 de maio de 2028, e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula vigésima primeira do termo de referência.. Vigência: 21/05/2026 a 20/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.337,00. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.007591/2025. Objeto: Aquisição de materiais de Copa, Cozinha e demais materiais de consumo para reposição dos estoques do Hospital Universitário Júlio Bandeira - HUJB para o exercício 2026. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcanti - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO BEZERRA GOMES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/02/2026) 155912-26443-2026NE800006

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 23539.022726/2024-14.

Pregão. Nº 90067/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/02/2026 e encerramento em 27/02/2027, com fundamento nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0), dos normativos internos da Ebserh.. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.253,54. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 23539.022726/2024-14.

Pregão. Nº 90067/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/03/2026 e encerramento em 13/03/2027, com fundamento nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0), dos normativos internos da Ebserh. O valor contratual permanecerá inalterado, havendo expressa renúncia da contratada ao reajuste previsto na cláusula décima terceira do contrato. Vigência: 14/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.822,17. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 155023

Nº Processo: 23539038245202501. Objeto: Aquisição para processamento de materiais esterilizados, como também materiais para cirurgia geral e correlatos, grampeadores cirúrgicos e órteses, próteses e materiais especiais para neurologia (reedição). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS COELHO FERNANDES

Ordenador de Despesas - Subdelegação

(SIASGnet - 26/02/2026) 155023-26433-2026NE800011

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 155023

Nº Processo: 23539041049202514. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de controle de vetores, pragas urbanas e desalojamento de animais sinantrópicos (desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões, desalojamento de abelhas, pombos, morcegos, e afins), com aplicação de produtos específicos em ambientes são abrangidos pelos setores administrativos, áreas de convivência, atendimento aos usuários, áreas externas, entre outros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS COELHO FERNANDES

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 26/02/2026) 155023-26443-2026NE800011

Nº Processo: 23538.004129/2025-91.

Pregão Nº 90114/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.

Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em solução de gerenciamento eletrônico de frota de veículos, com a utilização de cartão eletrônico, cartão com tarja magnética ou ainda por outro meio de captura eletrônica, através de rede de estabelecimentos credenciados em especial no estado de mato grosso do sul para serviços de lavagem, manutenção, instalação e fornecimento de peças, acessórios e combustíveis. Serão abastecidos, ainda, os geradores de energia elétrica e maquinário para jardinagem (roçadeiras, moto serra e etc).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2026 a 08/03/2029. Valor Total: R$ 1.024.439,99. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).