Seção 3 — 27/02/2026

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23538.009766/2024-72.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: A) o reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 02/2025 (contratação de empresa prestadora de serviço de ensaio de proficiência em análises clínicas que aferirá a qualidade dos exames produzidos pela unidade de laboratório de análises clínicas do humap-ufms, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência), a partir de sua data base, quer seja, 09/12/2024, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de dezembro de 2025 (sei nº 57377895), no importe de 4,26% (quatro inteiros e vinte e seis centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.784,76. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23817.000470/2022-98.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho, de 44:00 horas para 40:00 horas semanais, para o cargo de jardineiro, objeto do contrato n.º 13/2022, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da Ebserh n.º 667/2025:. Vigência: 01/03/2026 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.908.876,12. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23817.005641/2022-75.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Eduzir a jornada de trabalho, de 44:00 horas para 40:00 horas semanais dos cargos de: recepcionista e recepcionista auxiliar de escritório, objeto do contrato n.º 06/2023, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025. Vigência: 01/03/2026 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.874.370,68. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 23817.000166/2021-60.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 09.524.545/0001-71 - WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho, de 44:00 horas para 40:00 horas semanais,para o cargo assistente de processos organizacionais de engenharia clínicaobjeto do contrato n.º 26/2021, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025:. Vigência: 01/03/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.707.445,46. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 23817.006826/2024-69.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 11.964.142/0001-95 - HC CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato com base no índice financeiro ipca de percentual negociado 2,23%, acumulado no período de dez/2024 a nov/2025 conforme especificado no seu item vinte no termo de referência e com fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, conforme ressalva ao direito ao reajuste na cláusula segunda do 1º termo aditivo e, de acordo com os cálculos e a documentação e tratativas presentes no processo administrativo nº 23817.006826/2024-69.. Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.887,20. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN), no exercício de suas atribuições, torna pública a abertura do prazo para o envio de propostas por empresas interessadas em fornecer, por meio de dispensa de licitação, sem registro de preços, conforme o Edital Nº 1/2026, SISTEMA PARA TRATAMENTO DE FÍSTULAS ABDOMINAIS, para o Hospital Universitário Onofre Lopes. O prazo para encaminhamento das propostas terá início às 09h00 do dia 27/02/2026 e se estenderá até às 08h59 do dia 04/03/2026, devendo o envio ser realizado, exclusivamente, por intermédio do sítio eletrônico www.gov.br/compras. A abertura da etapa competitiva de lances ocorrerá no dia 04/03/2026, a partir das 09h00, com duração prevista de 06 (seis) horas. Informa-se, ainda, que o Edital da Dispensa de Licitação, bem como seus anexos, encontram-se disponíveis para consulta no endereço eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/huol-ufrn/acesso-a-informa...

Suzana Tereza Araújo de Medeiros Campos

Gerente Administrativa Substituta

PREGÃO Nº 90013/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Medicinais Engarrafados (Parte III).

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIDEC - 26/02/2026) 155013-26443-2026NE800132

Nº Processo: 23763.005350/2025-01.

Dispensa Nº 1/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 40.157.503/0001-90 - POLO TRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de solução de software de gerenciamento de pesquisa clínica, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Nº Processo: 23763.006326/2025-81.

Pregão Nº 90033/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 57.977.634/0001-16 - SZ HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento do equipamento eletroestimulação tens/fes conforme condições e quantidades destinadas ao hospital universitário da universidade federal de são carlos/sp (ebserh) por meio de participação na origem no pregão eletrônico srp n.º 90033/2025, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 4.999,50. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Nº Processo: 23763.006326/2025-81.

Pregão Nº 90033/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 05.161.212/0001-74 - VIVAX - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento do equipamento reprocessadora de dialisador conforme condições e quantidades destinadas ao hospital universitário da universidade federal de são carlos/sp (ebserh) por meio de participação na origem no pregão eletrônico srp n.º 90033/2025, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 59.620,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23763.001073/2023-97.

Não se Aplica. Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 62.823.257/0091-57 - ETEC PAULINO BOTELHO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio será de 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 02/03/2026 e encerramento em 01/03/2028, com fundamento no artigo 235 do rcc 3.0, podendo ser prorrogado de comum acordo entre os partícipes, mediante a celebração de novo termo aditivo.. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23763.001121/2023-47.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 03.709.814/0051-57 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio será de 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 02/03/2026 e encerramento em 01/03/2028, com fundamento no artigo 235 do rcc 3.0, podendo ser prorrogado de comum acordo entre os partícipes, mediante a celebração de novo termo aditivo.. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 155907

Nº Processo: 23534016154202557. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 26/02/2026) 155907-26443-2025NE999999

PREGÃO Nº 90012/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23820020107202582. , publicada no D.O.U de 06/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Materiais de Assistência ao Paciente - Pulseiras de Identificação do Paciente, com fornecimento de impressoras, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, Novo Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

SIUSIANE LOVATO

Analista Administrativo

(SIDEC - 26/02/2026) 155913-26443-2026NE800637