Seção 3 — 27/02/2026

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 10580.100180/2023-01.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA. Contratado: 15.664.013/0001-32 - LOLLIPOP BUFE E LANCHONETE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2026 a 12/03/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.531,20. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 10480.000868/2025-93.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 14.783.416/0001-38 - B2 SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do contrato administrativo nº 06/2025, incluindo à cláusula nona - obrigações do contratado, os seguintes itens:

A contratada se obriga a exigir, de forma incondicional, que todos os seus empregados, prepostos, subcontratados e quaisquer colaboradores que, direta ou indiretamente, venham a ter acesso a informações, dados, sistemas, processos ou documentos de natureza sigilosa, confidencial, sensível ou restrita do contratante, assinem individualmente um termo de sigilo e confidencialidade. Este termo deverá seguir o modelo a ser fornecido ou previamente aprovado pelo contratante, conforme anexo [56816852] a este termo aditivo, antes do início das atividades de cada colaborador.. Vigência: 23/02/2026 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.999,36. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 13623.100755/2022-41.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 33.930.039/0001-67 - PROSEL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do contrato administrativo nº 14/2022, incluindo à cláusula nona - obrigações do contratado, os seguintes itens:

A contratada se obriga a exigir, de forma incondicional, que todos os seus empregados, prepostos, subcontratados e quaisquer colaboradores que, direta ou indiretamente, venham a ter acesso a informações, dados, sistemas, processos ou documentos de natureza sigilosa, confidencial, sensível ou restrita do contratante, assinem individualmente um termo de sigilo e confidencialidade. Este termo deverá seguir o modelo a ser fornecido ou previamente aprovado pelo contratante, conforme anexo[56816459] a este termo aditivo, antes do início das atividades de cada colaborador.. Vigência: 23/02/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.938,16. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Nº Processo: 10380.000318/2024-01.

Pregão Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ.

Contratado: 20.595.749/0001-36 - ANA CAROLINA MARQUES GUIMARAES LTDA. Objeto: Quisição de bombas, motores e equipamentos acessórios para o edifício sede da superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação no estado do ceará, conforme condições e exigências estabelecidas no edital decorrente do pregão eletrônico nº 90011/2025..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 52.400,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 10783.000451/2024-16.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 22.652.918/0001-58 - SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar os valores dos postos de serventes, encarregada e jardineiro, em virtude da aprovação do termo aditivo à cct 2026 sindicato sindlimpe, aprovada no mte nº es000026/2026, em 26/01/2026 (sei nº 57682315), que concedeu reajuste salarial para os cargos de servente, encarregada e jardineiro, dentre outras categorias previstas no contrato nº 6/2025 (sei nº 50789751), pactuado com a empresa sudeste, com previsão de reajuste a partir de 01 de janeiro de 2026, nos termos do citado ta.. Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.674.731,04. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Nº Processo: 10768.000345/2024-21.

Inexigibilidade Nº 36/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender o imóvel localizado na rua henrique terra nº 03, jardim balneário excelsior em cabo frio/rj, onde está instalada a grtb/cabo frio, pertencente a srtb/rj e administrado pela sra/mgi-rj, com a concessionária ampla energia s/a, cnpj nº 33.050.071/0001-58 por inexigibilidade de licitação no art. 74, i da lei nº 14.133/2021, em conformidade com o parecer referencial nº 0004/2024/adv/e-cju/ssem/cgu/agu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2026 a . Valor Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Nº Processo: 10768.000358/2024-08.

Inexigibilidade Nº 37/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 02.382.073/0001-10 - PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de fornecimento de água e esgotamento sanitário para atender o imóvel em cabo frio, localizado na rua henrique terra nº 03, jardim balneário excelsior, cabo frio/rj, pertencente a srtb/rj, administrados pela sra/mgi-rj, com a concessionária prolagos s/a, cnpj nº 02.382.073/0001-10, em conformidade com o parecer referencial nº 0003/2025/gertec/elic/pgf/agu, cabimento de inexigibilidade de licitação no art.74, caput da lei nº 14.133/2021., pertencente a srtb/rj, administrados pela sra/mgi-rj..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2026 a . Valor Total: R$ 10.600,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO 2 DO GOVERNO FEDERAL PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE BANCO DE CANDIDATOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL INTERMEDIÁRIO

RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO FINAL APÓS A 1ª CONFIRMAÇÃO DE INTERESSE

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19 do Anexo I do Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, c/c o art. 13-D do Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Edital Enap nº 114/2025 - Concurso Público Nacional Unificado, de 30 de junho de 2025, torna público o edital de resultado preliminar da classificação final após a 1ª confirmação de interesse das pessoas candidatas habilitadas em vagas imediatas, em cadastro reserva e em lista de espera no âmbito do Concurso Público Nacional Unificado 2, nos termos do referido edital.

Para consultar o Resultado Preliminar da Classificação Final após a 1ª Confirmação de Interesse, o interessado deverá acessar o endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/cpnu2, a partir das 16h do dia 27 de fevereiro de 2026, observado o horário oficial de Brasília/DF.

BETÂNIA LEMOS