Seção 2 — 02/03/2026

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve:

Nomear ALINE OLIVEIRA CUNHA, CPF nº ***.808.471-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete do Ministro deste Ministério (Processo SEI nº 53115.004033/2026-45).

FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve:

Nomear ANA PAULA DE SOUSA FARIAS, CPF ***.225.951-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Análises Técnicas e Adaptação de Outorga de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, da Coordenação-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, do Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério (Processo SEI nº 53115.002942/2026-49).

FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Alterar o Afastamento do País de HERMANO BARROS TERCIUS, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, publicado no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 6, para fazer constar o período de 27 de fevereiro a 8 de março de 2026, mantendo-se as demais condições, conforme Processo SEI nº 53115.001025/2026-47.

FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.009227/2026-93, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Presidente CARLOS MANUEL BAIGORRI, para participar da 9ª Reunião Ordinária da Assembleia da Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL); Diálogos de Alto-Nível - Evento Ministerial - Américas Digitales 2030: Inclusión, Innovación y Conectividad, em San José, Costa Rica, no período de 15 a 20 de março de 2026, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

CARLOS MANUEL BAIGORRI

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 251, de 31 de dezembro de 2024, resolve: Autorizar o Afastamento do País, na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 da empregada Sra. MANUELA MARIA CORTEZ DE OLIVEIRA LIMA, da Gerência Internacional do Departamento de Relacionamento Institucional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para participar do 25º Congresso da União Postal das Américas, Espanha e Portugal (UPAEP), em Cascais, Portugal, no período de 11 a 18 de abril de 2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para a ECT e despesas de viagem integralmente pagas pela UPAEP, conforme processo nº 53180.003778/2026-11.

LUIZ CLÁUDIO LIGABUE

Presidente Substituto

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 28 de fevereiro de 2026, CLAYTON LUSTOSA MACEDO do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Assessoria Técnica da Subsecretaria de Gestão Interna e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, DALTON LOPES MARTINS da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.14, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação Museal do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura, a contar de 1º de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA