Seção 2 — 02/03/2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:

Art. 1º Designar ODAIR FIRMINO DE SOUSA, matrícula Siape nº 1346763, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Capacitação e Qualificação Profissional, da Coordenação-Geral de Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura e Economia Criativa, da Diretoria de Políticas para os Trabalhadores da Cultura e Economia Criativa da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - Ibram, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV, do art. 19, do Anexo I, ao Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, e o considerando o disposto na Portaria Ibram 3707 de 19 de setembro de 2025, resolve:

Art. 1° A Portaria Ibram nº 3707, de 19 de setembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° ..................................................................................

(...)

XIX ........................................................................................

.............................................................................................

a) Titular: Simone Bibian, SIAPE: 1824932

b) Suplente: João Legal Leal, SIAPE: 222703." (NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

O DIRETOR-EXECUTIVO, no uso da delegação de competências que lhe confere o art. 2º, XI, da Portaria FCRB nº 24, de 17 de novembro de 2023, com fundamento nos artigos 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as tratativas de auxílio para condução de PAD pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI - no bojo do Ofício SEI nº 2/2025/COGER/PR/INPI, resolve:

Art. 1º Reconduzir pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 06 de março de 2026, a Comissão de processo administrativo disciplinar designada pela Portaria de Pessoal FCRB nº 20, de 11 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2025 (Edição 48, Seção 2, Pág. 7), referente ao Processo Administrativo INPI nº 52402.003131/2025-86, solicitada nos termos do Ofício INPI nº 12/2025/CPAD-20-25/COGER/PR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO CALMON REIS DE SOUZA SOARES

O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025.

CONSIDERANDO:

- os incisos I, II, III e parágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, c/c o parágrafo 1º do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Jorge Luis de Almeida, matrícula SIAPE nº 221992, ocupante do cargo Assistente Técnico III, nível intermediário, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal desta Fundação (processo nº 01531.002880/2025-80);

Art. 2º - Declarar vago o cargo mencionado acima;

LEONARDO LESSA

A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE INTEGRIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO SUBSTITUTA, na função de Coordenadora substituta do Subcomitê de Gestão de Riscos e Integridade, tendo em vista o disposto no art. 14, inciso I, alínea "a", no art. 20, § 2º da Portaria GM-MD nº 764, de 6 de fevereiro de 2026, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60012.000043/2026-25, resolve:

Retificar o art. 1º, inciso I, alínea "b" da Portaria SGRI/MD nº 1.023, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 38 de 26 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 7.

Onde se lê: b) Assessoria de Gestão Estratégica: CF (IM) CÍCERO OLIVEIRA DE ALENCAR;

Leia-se: b) Assessoria de Gestão Estratégica: CMG (IM) CÍCERO OLIVEIRA DE ALENCAR, mantendo-se as demais condições.

THAMYRES PEREIRA QUINTÃO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com os artigos 2º, 3º, inciso II, e artigo 5º do Decreto nº 10.973, de 18 de fevereiro de 2022, e o que consta do Processo nº 67201.001027/2026-71, resolve:

DISPENSAR do Serviço Ativo da Aeronáutica, ex officio, o Coronel Aviador MÁRCIO PONTES (Nr Ord 1857665), para o qual foi designado, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), nos termos da letra "c", do item 2.4.4, da ICA 33-12/2008.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

EXONERAR

do cargo de Adjunto de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos da América, cumulativamente com o cargo de Chefe da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), com sede em Washington, D.C., o Cel Inf RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO, a partir de 28 de março de 2026.

NOMEAR

para o para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Cav ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JÚNIOR, do Gab Cmt Ex, a partir de 28 de março de 2026.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

TORNAR SEM EFEITO

a Portaria do Comandante do Exército Nº 793, de 17 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 23 de junho de 2025, Seção 2, página nº 9, referente à exoneração do Cel Inf RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO, do cargo de Adjunto de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos da América, cumulativamente com o cargo de Chefe da Comissão do Exército Brasileiro em Washington, e a nomeação do Cel Cav ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JÚNIOR, do Gab Cmt Ex, para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, a partir de 8 de julho de 2026.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

Na Portaria do Comandante do Exército nº 1.500, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 19 de outubro de 2023, Seção 2, página nº 8, relativa à exoneração do Cel Art ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA e a nomeação do Cel Inf RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO do cargo de Chefe da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), cumulativamente com o cargo de Adjunto de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos da América, com sede em Washington, D.C., ONDE SE LÊ "... pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses..." LEIA-SE "... pelo prazo aproximado de vinte um meses...".

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR

ex officio, o 2º Ten R/1 (0419767645) PAULO SERGIO OLIVEIRA DE MELO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Procuradoria-Seccional da União, em Uberlândia-MG, no dia 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

1. EXONERAR

a pedido, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 112693744-8) UÊNIO VANIO DOS ANJOS, do Comando da 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada (CRISTALINA-GO), a contar de 6 de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Div JOÃO FELIPE DIAS ALVES

O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021 e o DIEx Nº 580-6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 01 de fevereiro de 2024, resolve:

1. EXONERAR

1.1. ex officio, o 3º Sgt R/1 (014520263-6) REGINALDO TEIXEIRA DA SILVA, Prec CP 96 1604255,do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 30 de abril de2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2. NOMEAR

2.1. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), o Cel QEM R/1 (011493794-9) MACSON JOSÉ MENDES DE ALMEIDA, Prec CP: 60 3730512, no CITEx, Brasília-DF, como prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial do Chefe do CITEx para assuntos de segurança cibernética, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026.

2.2. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel R/1 (011539394-4) CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS, Prec CP: 96 2063097, no Instituto Militar de Engenharia, Rio de Janeiro - RJ, como prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Professor da Seção de Engenharia Mecânica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026.

2.3. Por proposta do Diretor do Serviço Geográfico (DSG), o 2º Sgt QE R/1 (076025113-2) ISAÍAS ALVES DE MACÊDO, Prec CP: 96-173093600, no 3º Centro de Geoinformação (3º CGEO), Olinda-PE, como prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor técnico para atividades do Setor de Pessoal do 3º CGEO, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026.

3. RETIFICAR

3.1. Na Portaria DCT/C Ex nº 6, de 2 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 3 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 7, item 2., referente à nomeação do Cel R/1 (020471904-1) ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS.

Onde se lê: "…a partir de 1º de janeiro de 2026…"

Leia-se: "… a partir de 1º de dezembro de 2025 …"

3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO