Seção 1 — 03/03/2026

Relação nº 14/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.317/2018-MARMIEX MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°9968/2026/GER-CE/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.259/2022-ANDERSON RABELO DA COSTA- Cessionário:GRAPHEM GRAFITE OF PECEM LTDA.- CPF ou CNPJ 63.019.482/0001-41- Alvará n°3.956/2023

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

800.056/2015-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- Início:28/01/2026-Término:28/01/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.407/1941-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°8617/2026/SERFIS-CE/ANM

800.054/2005-JNS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°9214/2026/SERFIS-CE/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

800.444/1993-ESTRELA BRITAGEM E PREMOLDADOS LTDA- Portaria de Lavra nº 330/2001- Cessionário:PEDREIRA NATASHA LTDA- CNPJ 06.051.717/0001-49

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

800.423/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Prazo:180 dias

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

800.259/2003-MINERACAO ATLANTICA LTDA- Arrendatário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CNPJ 07.268.379/0001-64 - Termino do arrendamento: 23/10/2027

Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137)

PORTARIA DE LAVRA ANM nº 51, DOU de 07/03/2016 - Processo nº 800.139/1999 - GRANOS GRANITOS DO NORDESTE S/A - GNAISSE - A contar da data 27/02/2026.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

801.161/2023-SAF COMERCIAL DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 989 - Vencimento em 26/08/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.189/2024-B P VIANA MINERACAO-OF. N°11857/2026/GER-CE/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.736/2012-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°7817/2026/COROUT-CE/PE/ANM

800.736/2012-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°7815/2026/COROUT-CE/PE/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.013/2021-J P SILVA ROCHA EXTRACAO DE ARGILA LTDA- Alvará n° 2.090/2021 - Cessionário: BIOMARKAN COMÉRCIO E SOLUÇÕES ORGÂNICAS LTDA.- CNPJ 25.405.574/0001-70

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

801.195/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA

801.197/2023-ELEIDE TIMM

800.155/2024-RAINE JANUARIO DA SILVA

801.041/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA

801.096/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 800.494/2023

Titular: CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA

Ofício nº: 7601/2026/GER-CE/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.325/2025-DAVI ALCELIANO MOURA COELHO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.472/2024-TARCISIO FERREIRA DA SILVA NETO

HELANO REGIS DA NOBREGA FONTELES

GerenteSubstituto

Relação nº 15/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1458/2026-800.605/2025-INFRA MINERALS S.A-

1453/2026-801.313/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA-

1454/2026-801.315/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA-

1455/2026-801.316/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA-

1456/2026-800.012/2024-SARAH FIGUEIRÊDO LIMA-

1457/2026-800.015/2024-K R APARELHAMENTO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-

1465/2026-800.009/2026-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-

1464/2026-800.005/2026-PORTAL DAS AGUAS LTDA-

1461/2026-800.613/2025-BREEX MINING E TECNOLOGIA MINERAL LTDA-

1459/2026-800.610/2025-INFRA MINERALS S.A-

1460/2026-800.611/2025-INFRA MINERALS S.A-

1462/2026-800.628/2025-INFRA MINERALS S.A-

1463/2026-800.630/2025-VANDERSY DO NASCIMENTO GOMES-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1447/2026-801.293/2023-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-

1452/2026-800.629/2025-ALAN DAVID VASCONCELOS ARAUJO EIRELI-

1448/2026-800.612/2025-MULTISTONE MARMORES E GRANITOS LTDA-

1449/2026-800.616/2025-CORCOVADO GRANITOS LTDA-

1450/2026-800.622/2025-M. MOULAO MARMORES E GRANITOS LTDA-

1451/2026-800.623/2025-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

1446/2026-800.006/2026-JULIANA LEITE SOUZA-

HELANO REGIS DA NOBREGA FONTELES

Substituto

Relação nº 10/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

896.077/2024-JRF MINERADORA E AREAL LTDA-ALVARÁ N° 5663 Publicado DOU de 02/07/2024- Onde se lê: "numa área de 3,43ha", Leia-se: "numa área de 3,31ha".

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

896.016/2022-JOSE GOMES FILHO- DOU de 10/02/2025

Torna sem efeito exigência(199)

896.016/2022-JOSE GOMES FILHO-OF. N°35453/2024/SEOUT-ES/ANM-DOU de 02/09/2024

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

Gerente

Relação nº 15/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.193/2023-JRF MINERADORA E AREAL LTDA-OF. N°8014/2026/SERFIS-ES/ANM

896.350/2021-SG BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°2634/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.351/2021-SG BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°2771/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.588/2007-GRANITOS CASTELO LTDA-OF. N°6006/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.017/2023-RG MINERACAO LTDA-OF. N°9975/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.158/2025-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA- Cessionário:Quiuqui Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 03.787.854/001-58.- Alvará n°6.801/2025

896.652/2012-M. R. EXTRACAO LTDA- Cessionário:Micron Ita Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.237.892/0001-90- Alvará n°6.830/2013

896.044/2020-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Cessionário:Mwf Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 20.941.508/0001-00- Alvará n°1.853/2021

896.366/2024-IVAN JOSE BONATTO- Cessionário:Amb Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 60.808.494/0001-67- Alvará n°10.380/2024

896.024/2024-CARLOS FIRME- Cessionário:Envasadora de Água Mineral Tonoli Ltda- CPF ou CNPJ 05.086.577/001-81- Alvará n°7.854/2025

896.703/2011-RICARDO JOSE MERLO- Cessionário:Ecoareia Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 36.315.463/0001-90- Alvará n°3.764/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.362/2004-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA-GRANITO-CASTELO/ES

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.039/1989-MINERACAO GRANOV LTDA-OF. N°14950/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2025

890.234/1991-MESSI MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°0177/2019 - ANM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 17/04/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.028/2003-MINERACAO RIO BAUNILHA LTDA-OF. N°7063/2026/SERFIS-R-ES/ANM

896.416/2000-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°7055/2026/SERFIS-ES/ANM

817.945/1970-ALTA MINERADORA LTDA-OF. N°7150/2026/SERFIS-ES/ANM

890.527/1985-GRANITOS ITAGUACU LTDA-OF. N°7883/2026/SERFIS-ES/ANM

896.050/2010-MINERADORA ROCHA VERDE LTDA-OF. N°7871/2026/SERFIS-ES/ANM

896.506/2004-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA.-OF. N°7662/2026/SERFIS-ES/ANM

890.234/1991-MESSI MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°8708/2026/SERFIS-ES/ANM

896.002/2010-PEMAGRAN MINERACAO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°9570/2026/SERFIS-ES/ANM

896.002/2010-PEMAGRAN MINERACAO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°9637/2026/SERFIS-ES/ANM

896.002/2010-PEMAGRAN MINERACAO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°9900/2026/SERFIS-ES/ANM

890.232/1980-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°9901/2026/SERFIS-ES/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

896.311/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA-Granito

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.699/2009-TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°6991/2026/SERFIS-ES/ANM

896.345/2021-POCO BENTO COMERCIAL HIDRAULICO LTDA-OF. N°7428/2026/SERFIS-ES/ANM

896.302/2021-SITIO 4 CEDROS COMERCIALIZACAO DE AREIA LTDA-OF. N°7442/2026/SERFIS-ES/ANM

896.097/2021-DANIEL SOUSA PEREIRA FILHO-OF. N°7303/2026/SERFIS-ES/ANM

896.517/2012-TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°7551/2026/SERFIS-ES/ANM

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2507)

896.517/2012-TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.062/2016-LITORAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:Litoral Extração e Mineração Ltda- CNPJ 60.773.377/0001-05- Registro de Licença N° 47/2016- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

896.029/2013-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Cessionário:Mwf Comércio Ltda- CNPJ 20.941.508/0001-00- Registro de Licença N° 53/2013- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

896.033/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SAO LOURENÇO-OF. N°9335/2026/SERFIS-ES/ANM

896.033/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SAO LOURENÇO-OF. N°9411/2026/SERFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

896.476/2014-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP

890.436/1985-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL SA

890.586/1987-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA

890.000/1988-EQUIPOS CELULOSE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

890.187/1992-DELTA MINERACAO LTDA

890.189/1992-DELTA MINERACAO LTDA

896.503/2003-OLARIA PERIM EIRELI ME

890.603/1994-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.173/2018-AGUA MINERAL MESTRE ALVARO LTDA-OF. N°6653/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.536/2004-ROBERTO VALIM RIBEIRO EXTRACAO DE AREIA-OF. N°9426/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.213/2021-MINERACAO FEITOSA LTDA-OF. N°8678/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

896.023/2019-VILSON MORELLO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 896.577/2009

Titular: TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA

Ofício nº: 7119/2026/SERFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160)

896.194/2025-GUIDONI BRASIL S/A- Área reduzida de 1.913,00 ha para 867,70 ha

896.195/2025-GUIDONI BRASIL S/A- Área reduzida de 1.993,00 ha para 1.107,37 ha

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.218/2025-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°10937/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.205/2025-ANTONIO CESAR PETERLE-OF. N°10456/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

896.015/2026-MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA-OF. N°8238/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.016/2026-MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA-OF. N°8425/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.018/2026-MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA-OF. N°8443/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.019/2026-MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA-OF. N°8475/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

Gerente