Seção 1 — 03/03/2026

Relação nº 16/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 107/2026 - Processo nº: 896.135/2025 - Titular: MINERACAO HERCULANO LTDA - Vencimento: 20/10/2027 - Substância(s): AREIA, GRANITO - Município(s): ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

Relação nº 17/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1428/2026-896.276/2021-LEONCIO BATISTA APOLINARIO-

1433/2026-896.202/2025-KAIQUE DELAZARE ULIANA-

1432/2026-896.201/2025-ESSENCIAL MARMORES LTDA-

1431/2026-896.199/2025-BRUNO ZANETTE POZZI-

1430/2026-896.191/2025-PPM GRANITOS LTDA-

1429/2026-896.190/2025-EDMAR BENÍCIO VIANA-

1434/2026-896.208/2025-CERAMICA ACIOLI LTDA-

1435/2026-896.003/2026-ARTHUR RUBIM PINTO ROSA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1440/2026-896.001/2026-GUIDONI BRASIL S/A-

1439/2026-896.214/2025-GUIDONI BRASIL S/A-

1438/2026-896.213/2025-C BOAMOND RODRIGUES-

1437/2026-896.212/2025-GUIDONI BRASIL S/A-

1436/2026-896.211/2025-GUIDONI BRASIL S/A-

1441/2026-896.009/2026-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

1427/2026-896.204/2025-RODRIGO SANTOS-

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

Relação nº 18/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 51/2026, de 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 896.044/1999 - Titular: NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

Portaria de Lavra ANM nº: 52/2026, de 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 896.387/2014 - Titular: DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ARACRUZ/ES

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

Relação nº 19/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)

896.020/2002-TE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°57/2021

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

Gerente

Relação nº 20/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 44/2026 de 26/02/2026 - Processo nº: 896.017/2026 - Titular: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES

Registro de Extração n°: 46/2026 de 26/02/2026 - Processo nº: 896.015/2026 - Titular: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

Relação nº 57/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.928/2024-CARLOS ROBERTO BANNACH -Alvará N°953/2025

850.798/2022-JIREH PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°1648/2023

850.460/2023-QUEBEC MINERACION HOLDING EIRELI -Alvará N°5551/2024

851.413/2021-ONCA PUMA MINERACAO LTDA -Alvará N°9008/2021

851.370/2021-ONCA PUMA MINERACAO LTDA -Alvará N°1240/2022

850.424/2020-JOAQUIM RODRIGUES -Alvará N°2566/2020

850.378/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará N°14.574/2008

850.389/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará N°14.576/2008

850.380/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. -Alvará N°14.575/2008

854.482/1996-VALE S.A. -Alvará N°1590/2000

850.466/2023-RAMAGGI GOLD LTDA -Alvará N°6298/2023

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Gerente Interino

Relação nº 58/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.871/2022-OREX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3213/2023

851.135/2018-SOCIEDADE AGROPECUARIA IMACULADA CONCEICAO LTDA-ALVARÁ N°1644/2019

851.134/2018-SOCIEDADE AGROPECUARIA IMACULADA CONCEICAO LTDA-ALVARÁ N°1643/2019

851.136/2018-SOCIEDADE AGROPECUARIA IMACULADA CONCEICAO LTDA-ALVARÁ N°1645/2019

851.137/2018-SOCIEDADE AGROPECUARIA IMACULADA CONCEICAO LTDA-ALVARÁ N°2944/2019

850.789/2018-SBM - SISTEMA BRASILEIRO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°3447/2019

850.539/2017-GRAO - PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-ALVARÁ N°618/2019

850.678/2017-GRAO - PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-ALVARÁ N°8476/2017

850.679/2017-GRAO - PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-ALVARÁ N°8477/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.979/2006-CHAPLEAU EXPLORACAO MINERAL LTDA

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Gerente Interino

Relação nº 59/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

851.135/2007-COBREX PROSPECCAO MINERAL S.A.

850.482/2007-BEMISA HOLDING S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

851.543/2020-HEVERTON CAMARGOS REIS-OF. N°9115/2026/COROUT-PA/AP/ANM

851.540/2020-HEVERTON CAMARGOS REIS-OF. N°9119/2026/COROUT-PA/AP/ANM

851.542/2020-HEVERTON CAMARGOS REIS-OF. N°9117/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.130/2019-FW EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°11086/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

302.860/2015-Área descartada colocada em disponibilidade.

850.461/2002-VALE S.A.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.546/2017-IGARAPE GRANDE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 111/2020 - Vencimento em 17/07/2026

850.820/2021-ALLAN DA SILVA ABREU- Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em 31/10/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.527/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA-OF. N°9808/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.337/2025-FULVIO MACHADO MIRANDA

851.048/2023-MAURO JOAO RECALDE

850.549/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

850.290/2025-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

850.003/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.786/2024-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA - Ofício N° 9442/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.274/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

850.275/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

850.277/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

850.280/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

850.281/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.398/2025-ALBERICO ARAUJO E SILVA JUNIOR

850.073/2025-ANA MARIA G. DA C. MOTA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.174/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA

850.336/2010-JONAS FERREIRA DA SILVA

850.468/2010-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FILHO

850.253/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP

850.719/2011-JOÃO ANGELO FONTANA

851.145/2011-GREIPHIL MINAS LTDA

850.378/2025-CONSTRUTORA CLK LTDA

850.360/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA

850.365/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA

850.025/2021-LAM MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.331/2025-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA

850.330/2025-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA

850.283/2025-DANIEL SOARES DA COSTA

850.349/2025-WAY INFRA LTDA

850.574/2024-CHESTHER LUCHETTI PEDRO

850.444/2022-D S DOCUMENTAL E SERVICOS LTDA

850.357/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.622/2024-CLAUDIO DA GRACA FURTADO JUNIOR

850.360/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA

850.365/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA

850.025/2021-LAM MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.378/2025-CONSTRUTORA CLK LTDA

850.065/2019-CLAUDIO ATILIO MORTARI FILHO

Despacho publicado(156)

850.360/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 19/08/2025.

850.365/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 20/08/2025.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.614/2022-TRATOR MINA PECAS PARA TRATORES MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

850.650/2023-RAMAGGI GOLD LTDA

850.769/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.857/2021-WILDER PEDRO DE MORAIS-OF. N°10384/2026/COROUT-PA/AP/ANM

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Gerente Interino