Relação nº 44/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.602/2016-JACUHY SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.761/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°10866/2026
811.003/2016-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°10849/2026
810.250/2021-DIOGO ANTONIO FEIJO NETO-OF. N°10889/2026
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.946/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA.
810.947/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA.
810.983/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA.
810.224/2008-MARIA LUCIA VIDAL DE SOUZA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
810.504/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.996/2010-AGUIA FERTILIZANTES S.A.
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)
810.811/2018-PARQUE 5. RANCHO-TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA
811.057/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.044/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.040/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.033/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.022/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.018/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.017/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.016/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.015/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.013/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.012/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.011/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.009/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.008/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.007/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.006/2009-FALCON PETROLEO S.A.
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
810.477/2016-TERRAPLANAGEM GELINGER LTDA ME-BASALTO - Registro de Licença N° 16/2017, DOU de 13/03/2017
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.590/2008-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.095/1987-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA- Registro de Licença N° 2862/2005 - Vencimento em 08/01/2028
810.094/2015-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI- Registro de Licença N° 7/2016 - Vencimento em 19/01/2031
810.386/2016-ARILDO LEMOS BOTELHO- Registro de Licença N° 162/2017 - Vencimento em 10/11/2029
810.938/2014-CONSTRUSINOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 53/2017 - Vencimento em 19/02/2028
811.209/2014-A. S. BUENO & CIA. LTDA- Registro de Licença N° 194/2016 - Vencimento em 23/02/2031
810.534/2001-CARLOS LUIZ LORENSET- Registro de Licença N° 2311/2002 - Vencimento em 25/02/2036
811.075/2007-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.- Registro de Licença N° 238/2008 - Vencimento em 18/02/2028
810.282/1991-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.- Registro de Licença N° 2678/2004 - Vencimento em 18/02/2028
810.709/2015-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME- Registro de Licença N° 230/2015 - Vencimento em 18/02/2028
810.311/2016-TIARAJU SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 128/2016 - Vencimento em 23/02/2036
810.166/2011-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.- Registro de Licença N° 70/2011 - Vencimento em 18/02/2028
810.525/2015-NOEMI ROSALINA SCHUMACHER ME- Registro de Licença N° 207/2015 - Vencimento em 18/03/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.386/2016-ARILDO LEMOS BOTELHO-OF. N°10439/2026
810.166/2011-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.-OF. N°11262/2026
810.525/2015-NOEMI ROSALINA SCHUMACHER ME-OF. N°11267/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.061/2021-WENY KELLER SCHILLING
810.679/2014-GAELO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
810.210/2009-LECI TEREZA DA SILVA
811.526/2014-JAIME FRANCISCO MARCARINI
810.552/2023-BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA
810.796/2019-CONSTRUTORA SAFARI
810.787/2015-J. DOS S. SOARES
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.919/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°7249/2025-60 dias
811.063/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°9957/2025-60 dias
810.432/2011-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°42806/2025-60 dias
810.432/2011-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°42807/2025-29/10/2025 dias
810.589/2021-ANA PAULA MOLLER-OF. N°32773/2025-01/09/2025 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
810.711/2021-BRX MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
810.927/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino