Seção 1 — 03/03/2026

Relação nº 60/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 111/2026 - Processo nº: 850.528/2025 - Titular: WELTON DONATO RIBEIRO - Vencimento: 21/08/2035 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): SANTANA DO ARAGUAIA/PA

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Interino

Relação nº 62/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1333/2026-850.541/2025-JKIMSAB MINERAIS LTDA-

1334/2026-850.607/2025-AGUA LINDA AGROPECUARIA E AGUA MINERAL LTDA-

1331/2026-850.138/2025-FELIPE JOSE BILL-

1336/2026-851.043/2025-MINERADORA TRIUNFO LTDA-

1332/2026-850.497/2025-SEBASTIAO DE SOUSA MESQUITA-

1335/2026-851.042/2025-UESLEI MONTEIRO GONCALVES-

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Interino

Relação nº 63/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

850.482/2007-BEMISA HOLDING S.A.- AI N°Auto de Infração nº 621/2017

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Gerente Interino

Relação nº 64/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

850.265/2025 - KINGS TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 1337/2026 - Destacado do Processo 850.797/2024 - ALVARÁ Nº 1292/2025 - Vencimento em 13/02/2028

850.641/2025 - CLAUTON DE MELO CARVALHO - ALVARÁ Nº 1338/2026 - Destacado do Processo 850.936/2018 - ALVARÁ Nº 2939/2019 - Vencimento em 28/12/2026

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Interino

Relação nº 65/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

850.936/2018-RICARDO MORAIS E SILVA-ALVARÁ N° 2939/2019 Publicado DOU de 20/05/219- Onde se lê: "[...] numa área de 1208,34ha, Leia-se: "[...] numa área de 1158,41ha

850.797/2024-CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N° 1292/2025 Publicado DOU de 13/02/2025- Onde se lê: "[...] numa área de 7801,97ha, Leia-se: "[...] numa área de 49,84ha

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Gerente Interino

Relação nº 66/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

851.018/2021-MINERACAO IRAJA S/A.-ALVARÁ N°9685/2021

851.019/2021-MINERACAO IRAJA S/A.-ALVARÁ N°9686/2021

851.254/2020-ANTONIO ROGERIO DO REGO FIGUEIREDO-ALVARÁ N°601/2021

850.514/2021-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°9396/2021

850.516/2021-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°8971/2021

850.517/2021-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°8972/2021

850.518/2021-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°8988/2021

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Gerente Interino

Relação nº 67/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

850.457/2025 - M S J TRANSPORTE E COMERCIO LTDA - ALVARÁ Nº 1339/2026 - Destacado do Processo 850.495/2024 - ALVARÁ Nº 4255/2025 - Vencimento em 16/06/2028

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Interino

Relação nº 68/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

850.495/2024-RAIMUNDO NONATO DE SOUSA MESQUITA-ALVARÁ N° 4255/2025 Publicado DOU de 16/06/2025- Onde se lê: "[...] numa área de 992,2ha, Leia-se: "[...] numa área de 955,25ha.

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Gerente Interino

Relação nº 19/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.109/2017-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°7969/2026/GER-PI/ANM

803.110/2017-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°7996/2026/GER-PI/ANM

803.111/2017-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-OF. N°8001/2026/GER-PI/ANM

803.053/2021-L. N. ALVES DE SOUSA-OF. N°9458/2026/GER-PI/ANM

803.232/2013-SUPERNOVA SN 1987 A SPE LTDA.-OF. N°7308/2026/GER-PI/ANM

803.145/2021-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°10649/2026/GER-PI/ANM

803.164/2021-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°10784/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

803.264/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA-OF. N°10787/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

803.058/2023-QUEIROZ AGROFOS LTDA

803.055/2021-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

803.365/2022-MBF FERTILIZANTES LTDA-ALVARÁ N°488/2023

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.014/2022-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

803.012/2022-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

803.026/2022-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

803.027/2022-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

803.085/2021-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

803.236/2021-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

803.005/2023-NATUFOS FERTILIZANTES INDUSTRIAL LTDA-ALVARÁ N°2927/2019

803.127/2020-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°3968/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.003/1998-MINAPI MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-OF. N°9590/2026/GER-PI/ANM

803.004/1998-MINAPI MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-OF. N°9597/2026/GER-PI/ANM

803.017/2001-INDUSTRIA DE BEBIDAS SALSA LTDA-OF. N°9648/2026/GER-PI/ANM

Defesa aceita - Auto de infração(2659)

803.017/2001 - INDUSTRIA DE BEBIDAS SALSA LTDA - AI N° 3203/2022/NPFAM-PI/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.076/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°9606/2026/GER-PI/ANM

803.086/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10274/2026/GER-PI/ANM

803.085/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10279/2026/GER-PI/ANM

803.084/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10280/2026/GER-PI/ANM

803.083/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10281/2026/GER-PI/ANM

803.082/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10282/2026/GER-PI/ANM

803.081/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10285/2026/GER-PI/ANM

803.080/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10289/2026/GER-PI/ANM

803.088/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10293/2026/GER-PI/ANM

803.079/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°10744/2026/GER-PI/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 803.007/2026

Titular: MONTE HOREBE PEDREIRA LTDA

Ofício nº: 8074/2026/GER-PI/ANM

Processo nº: 803.216/2022

Titular: CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI

Ofício nº: 11314/2026/GER-PI/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

803.355/2013-PAC ENGENHARIA

803.494/2012-R V MENDES BARROSO ME

803.287/2012-PAULO LOPES CONSTUÇÕES SERVVIÇOS E INDÚSTRIA LTDA

803.233/2012-HEBERT LUIZ DA LUZ BARRADAS

803.227/2012-MARCELO DE ANDRADE CARVALHO

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente