Seção 2 — 03/03/2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.002336/2026-06, resolve:

Art. 1º - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora ANA CLÁUDIA ORNELAS RICART ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Administração, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012.

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380181, resolve:

Nº 478 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JULIANA TELES DE MORAES ROCHA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380591, resolve:

Nº 480 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RODRIGO WERNER DE ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380688, resolve:

Nº 481 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CATARINA GIULIA SILVA CALLADO DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CESPO - Comissão de Esporte.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380779, resolve:

Nº 486 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, EDILSON ARAUJO URBANO, matrícula Nº 425105, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380780, resolve:

Nº 487 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LEONARDO DE AMORIM BATISTA DA SILVA, matrícula no 227204, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT.

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380454, resolve:

Nº 479 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, BEATRIZ MELO GOMES LEAL para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380845, resolve:

Nº 482 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, PEDRO PAULO NASCIMENTO OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380589, resolve:

Nº 483 - exonerar PAULO ANDRÉ BATISTA LOUZADA, matrícula no 163950, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/BLPBRA - Bloco Parlamentar Pelo Brasil, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380839, resolve:

Nº 494 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, EMANUELLY LIMA REIS, matrícula Nº 441731, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380840, resolve:

Nº 495 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, PAULO HENRIQUE AFONSO DA SILVA, matrícula no 370864, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, a partir de 02/03/2026.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380852, resolve:

Nº 497 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ERICSON ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula no 180959, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPBRA - Bloco Parlamentar Pelo Brasil.

Marcio Tancredi