Seção 3 — 03/03/2026

CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.

Cargo: Técnico Contábil - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Valeria Lima Matos 6º lugar, listagem Ampla Concorrência - CPF 133.xxx.xxx-73.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

DANIELA PONTES CHIEBAO

Espécie: Contrato firmado com a empresa A E SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA; CNPJ nº 14.923.178/0001-19; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Solução Corporativa de Armazenamento em Nuvem, em modelo SaaS (Software as a Service); Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430033.00000021/2025-67; Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2028; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.090 - Locação de Mão-de-Obra de Suporte da Infraestrutura de T.I. - Serviço Terceirizado - PJ; Valor total: R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais); Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição, e Andre Ericles Freitas, pela Contratada.

CONCURSO PÚBLICO CRMV-RJ

Espécie: O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca o candidato relacionado a seguir, classificado, a comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Luan Francisco Alves do Nascimento Pereira, CPF nº 168.xxx.xxx-71, Cargo: Auxiliar Administrativo, 25º lugar - Ampla Concorrência. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

Diogo Alves da Conceição

Presidente

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA (CNPJ: 83.930.883/0001-66) e o CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (CNPJ: 93.012.987/0001-45). OBJETO: suporte administrativo e jurídico necessário para assessoramento a todos os setores, departamentos e comissões dos conselhos regionais partes do presente termo em mútua colaboração. VIGÊNCIA: 12/02/2026 a 12/02/2027. Data de assinatura: 06/02/2026. ASSINAM: Pelo CRO-SC: Wilson Andriani Junior - Presidente, e pelo CRO-RS: Nelson Freitas Eguia - Presidente.

2° Termo de Apostilamento. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: sins serviços em tecnologia da informação ltda, CNPJ: 00.920.861/0001-98. OBJETO CONTRATUAL: Atualização licença de uso, suporte técnico e manutenção corretiva do Sistema de Gestão de Pessoas. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Atualizado R$ 8.056,92. Hora técnica R$ 197,03. Data de assinatura: 20/02/2026.

Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Osasco - SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Instituto de Ensino Paulistano Ltda. O valor mensal do aluguel será R$ 2.781,36 (dois mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos). Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Data da Assinatura: 23/01/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada no bairro de Ipiranga/SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Contratada: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Ipiranga. O valor mensal do aluguel será de R2.898,27 (dois mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) e o valor mensal do condomínio será de R$ 683,63 (seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos). Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2027. Data da assinatura: 23/01/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Campinas - SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas - SP. O valor do aluguel será R$ 5.294,16 (cinco mil duzentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos), o valor mensal do condomínio será de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), o ponto de internet será de R$ 134,99 (cento e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos) e o valor mensal de duas vagas de estacionamento será de R$ 600,00 (seiscentos reais). Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2027. Data da Assinatura: 23/01/2026.

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 5.766/71, regulamentada pelo Decreto nº 79.822/77, vem por meio de sua Diretoria Executiva, convocar as (os) psicólogas (os) da jurisdição do Rio de Janeiro, que estejam regularmente inscritas (os), em pleno gozo de seus direitos, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 10 (dez) de abril de 2026, em sua sede, localizada na Rua Teófilo Otoni 93 - Centro, Rio de Janeiro, às 18 (dezoito) horas e 30 (trinta) minutos, em primeira convocação, e às 19 (dezenove) horas, em segunda e última convocação, independente do número de psicólogas (os) presentes. Ordem do dia: Chamamento Público para Administradoras de Benefícios para oferta de planos de saúde coletivos por adesão aos psicólogos inscritos no Conselho Regional de Psicologia 5ª Região.

VIVIANE SIQUEIRA MARTINS

Presidenta do Conselho

ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA

Processo nº 570600321.000164/2026-18

1. O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região - CRP-06, cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5766, de 20 de dezembro de 1971, convoca as psicólogas e os psicólogos inscritas/os neste Regional para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 31 de março de 2026 (terça-feira), em plataforma digital a ser definida e divulgada amplamente no site (https://crpsp.org/) e pelas redes sociais deste Conselho, conforme o processo administrativo SEI nº 570600321.000164/2026-18, e demais disposições estabelecidas no presente Edital.

2. O evento se iniciará às 19h, em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de suas/seus membras/os, e, às 19h30, em segunda convocação, com qualquer número de psicólogas/os presentes, com a seguinte Ordem do Dia:

a) Revogação da decisão relativa ao leilão do imóvel localizado no município de Assis.

3. Esta Assembleia Geral Extraordinária será transmitida ao vivo, pelo canal do CRP SP no Youtube, disponível no endereço https://www.youtube.com/@crpspvideos. A votação ocorrerá exclusivamente por meio da plataforma.

São Paulo-SP, 25 de fevereiro de 2026.

VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN

Conselheira/Presidenta

Aditivo de contrato e resumo de contrato

Processo administrativo 009/2025 - Aditivo 01. Objeto: 1º Aditivo de Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de agente de integração privado para atuar como auxiliar na execução do programa de concessão de vagas de estágio do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: Mais Estágios LTDA, 28.306.309/0001-23. Valor do contrato: R$ 5.506,80. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021

CNPJ Nº 20.436.440/0001-01

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Nos termos do Parágrafo 1º do Artigo 25 e das normas fixadas no Art. 26 do Estatuto Social, pelo presente Edital, a Presidente Angélica Alves Justo, abaixo assinada, convoca os associados efetivos da "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RAPHAEL (ABR)", em pleno gozo de seus direitos, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na modalidade remota, via Zoom, link: https://us02web.zoom.us/j/86853654314?pwd=Q1F3bVZ5SjBoV2x4V1JXSVRnYTlKUT09; no dia 30 de março de 2026, às 19 horas, em primeira convocação com a presença de metade mais um dos associados; e, em segunda convocação, às 19h30, com qualquer número de associados, para deliberarem sobre a seguinte "Ordem do Dia": I - Relatório da Gestão do exercício social de 2025, incluindo: a) Prestação de contas da atual Diretoria; b) Balanço Patrimonial, Contábil e Financeiro do exercício de 2025, acompanhado de Parecer do Conselho Fiscal. II - Plano de ação para o exercício social de 2026. III - Informes Gerais. ATENÇÃO: Para efeito de verificação do quórum de instalação da Assembleia, em conformidade com o Art. 26, o número de associados efetivos nesta data é de 25.

Juiz de Fora, MG, 27 de fevereiro de 2026

Angélica Alves Justo

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2/2026/CIMCERO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-381/2025/ CIMCERO

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, modo ABERTO. Objeto: e PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, modo ABERTO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS MODULARES ADAPTADOS EM CONTÊINERES (INCLUINDO MOBILIZAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E SERVIÇOS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS PREFEITURAS CONSORCIADAS AO CIMCERO, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES. Data de abertura: 23/03/2026. Horário: 09h01min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 3.864.468,07 (três milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sete centavos). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br.

Ji-Paraná-RO, 2 de março de 2026.

ANELISE TORRES GOMES ANDERSON

Pregoeira

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 558/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 1º Aditivo da Manutenção Técnica de PARABADMINTON 2026.Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 11 (onze) parcelas; Valor total: R$ 183.326,00 (cento e oitenta e três mil e trezentos e vinte e seis reais); Vigência: 01/02/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 30/01/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 1334/25.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 582/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 1º Aditivo da Manutenção Administrativa - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 10 (dez) parcelas; Valor total: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais); Vigência: 20/02/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 20/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 1358/25.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 024/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Núcleo de Para Rollerski em São Carlos/SP - 2026 (Iniciação e Fomento). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 11 (onze) parcelas; Valor total: R$ 21.731,00 (vinte e um mil e setecentos e trinta e um reais) Vigência: 01/02/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 30/01/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº 0094/26

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 025/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: Treinamento no Brasil e Campeonato Mundial de PARABADMINTON 2026 (Área Fim).Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 70.600,00 (setenta mil e seiscentos reais); Vigência: 30/01/2026 a 16/03/2026; Data da Assinatura: 30/01/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 0095/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio -TC nº 053/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: GRAND SLAM DE PARATAEKWONDO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 164.606,00 (cento e sessenta e quatro mil e seiscentos e seis reais) Vigência: 13/02/2026 a 16/04/2026; Data da Assinatura: 13/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 0159/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 054/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Missão Europa - Formação de Elite Paralímpica 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 10 (dez) parcelas; Valor total: R$ 734.600,00 (setecentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais); Vigência: 19/02/2026 a 30/11/2026; Data da Assinatura: 19/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0164/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 055/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Eventos de Goalball das Federações - 1º Semestre 2026 - NE, SP e PA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB Oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais); Vigência: 19/02/2026 a 31/07/2026; Data da Assinatura: 19/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0165/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 056/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Eventos de Futebol de Cegos das Federações - 1º Semestre 2026 - SP E PA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais); Vigência: 19/02/2026 a 31/07/2026; Data da Assinatura: 19/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0166/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 057/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Eventos de Judo das Federações - 1º Semestre 2026 - SP E PA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 6.000,00 (seis mil reais); Vigência: 19/02/2026 a 31/07/2026; Data da Assinatura: 19/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0167/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 058/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Participação do Presidente da CBDV no Evento GOALBALL WORKSHOP AND FRIENDLY COMPETITION - TRINIDAD &. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais); Vigência: 20/02/2026 a 06/04/2026; Data da Assinatura: 20/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0170/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 059/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Segunda Semana de Treinamento Seleção Feminina. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 165.530,00 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos e trinta reais); Vigência: 23/02/2026 a 08/04/2026; Data da Assinatura: 23/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0173/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 060/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Taxa de Anuidade da IBSA 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais); Vigência: 25/02/2026 a 24/03/2026; Data da Assinatura: 23/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0174/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 061/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Aquisição dDe Uniformes para ss Equipes SUB 21, Femininas e SUB-23. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 82.233,00 (oitenta e dois mil e duzentos e trinta e três reais); Vigência: 03/03/2026 a 08/04/2026; Data da Assinatura: 23/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0175/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 062/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Gira Estados Unidos 2026 - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 127.650,00 (cento e vinte e sete mil e seiscentos e cinquenta reais); Vigência: 24/02/2026 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 23/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0177/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 063/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Gira Estados Unidos 2026 - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais); Vigência: 24/02/2026 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 23/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0178/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 064/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Visita Técnica Polo de Manaus. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 9.570,00 (nove mil e quinhentos e setenta reais); Vigência: 24/02/2026 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 23/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Luiz Felipe Silva - Presidente/ CBR; Processo nº: 0181/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 065/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Gira Santiago 2026 - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); Vigência: 25/02/2026 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 24/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0182/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 066/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Gira Santiago 2026 - Area Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 54.160,00 (cinquenta e quatro mil e cento e sessenta reais); Vigência: 25/02/2026 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 24/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0183/26.

Espécie Extrato Termo de Convênio - TC nº 067/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: I Copa Brasil e Campeonato Brasileiro de Equipes Espada e Sabre - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 144.230,00 (cento e quarenta e quatro mil e duzentos e trinta reais); Vigência: 24/02/2026 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 24/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 0184/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 068/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Profissional do Fomento - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 10 (dez) parcelas; valor total: R$ 132.080,00 (cento e trinta e dois mil e oitenta reais); Vigência: 01/03/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 24/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº 0185/26

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 069/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Bolsa Auxílio Atletas - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 10 (dez) parcelas; Valor total: R$ 478.885,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos e oitenta e cinco reais); Vigência: 01/03/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 24/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0187/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 070/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: I Campo de Treinamento de Base do Judô 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais); Vigência: 25/02/2026 a 13/04/2026; Data da Assinatura: 25/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0188/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 071/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Camp de Avaliação - CT 1. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 31.490,00 (trinta e um mil e quatrocentos e noventa reais); Vigência: 02/03/2026 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 25/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 0192/26

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 072/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Assembléia Geral CBDV 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais); Vigência: 25/02/2026 a 13/04/2026; Data da Assinatura: 25/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0193/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 073/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Pagamento de Governança Corporativa - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 10 (dez) parcelas; Valor total: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais); Vigência: 01/03/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 26/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0196/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 074/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Gira Asia - Area Fim 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); Vigência: 02/03/2026 a 29/05/2026; Data da Assinatura: 26/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0197/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 076/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Terceira Semana de Treinamento Seleção Brasileira Masculina. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 170.071,00(cento e setenta mil e setenta e um reais); Vigência: 26/02/2026 a 07/05/2026; Data da Assinatura: 26/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 0199/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 077/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: Congresso Paradestramento (Curso e Seminários FEI 2026). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única, valor total: R$ 23.276,00 (vinte e três mil e duzentos e setenta e seis reais); Vigência: 27/02/2026 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 27/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Constantino Scampini - Presidente/ CBH; Processo nº: 0202/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio -TC nº 084/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: 1º Campo de Treino Pós-Seletiva + Testes Fisiológicos. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais); Vigência: 03/03/2026 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 27/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Luiz Felipe Silva - Presidente/ CBR; Processo nº: 0209/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 085/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Fase de Treinamento 3-Março da Seleção Brasileira de Bocha Paralímpica. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 116.700,00 (cento e dezesseis mil e setecentos reis); Vigência: 05/03/2026 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 27/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº 0210/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 086/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Pagamento Anuidade World Boccia 2026 - Londres. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais); Vigência: 10/03/2026 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 27/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº 0211/26.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 037/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocão Campeonato Panamericano de Pista e Estrada 2026 - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Vigência: 20/02/2026 a 04/04/2026; Data da Assinatura: 20/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden - Presidente/CBC; Processo nº: 0119/26

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 556/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: 1º Aditivo da Manutenção Administrativa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 10 (dez) parcelas; Valor total: R$ 1.196,00 (mil cento e noventa e seis reais); Vigência: 06/03/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 24/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº 1332/25.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 561/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: 1º Aditivo da Manutenção Técnica 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 10 (dez) parcelas; Valor total: R$ 193.500,07 (cento e noventa e três mil, quinhentos reais e sete centavos); Vigência: 01/03/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 24/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 1337/25.

Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 577/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1ª Realocação e 1º Aditivo à Manutenção Técnica do Judô 2026 - São Paulo/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 10 (dez) parcelas; Valor total: R$ 111.200,00 (cento e onze mil e duzentos reais); Vigência: 01/03/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 26/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1353/25.

Espécie 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 580/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 1º Aditivo da Manutenção Técnica - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 11 (onze) parcelas; Valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Vigência: 20/02/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 20/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 1356/25.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 599/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: 1º Aditivo Manutenção Administrativa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 10 (dez) parcelas; Valor total: R$40.202,62 (quarenta mil, duzentos e dois reais e sessenta e dois centavos); Vigência: 01/03/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 23/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e João Luiz de Araujo - Presidente/CBTARCO; Processo nº: 1375/25.

Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 602/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 1º Aditivo e 2ª Realocação da Manutenção Administrativa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 10 (dez) parcelas; Valor total: R$ 1.000,00 (mil reais); Vigência: 06/03/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 26/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 1378/25.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 568/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 2º Aditivo da Contratação Profissionais Alto Rendimento - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 11 (onze) parcelas; Valor total: R$ 36.290,00 (trinta e seis mil e duzentos e noventa reais) Vigência: 23/02/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 23/02/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº 1344/25

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital nº 90013/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo.

Aquisição de equipamentos de laserterapia, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 03/03/2026. Data da Sessão Pública: 16/03/2026 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected]

WELLINGTON RIBEIRO

Pregoeiro