Seção 3 — 03/03/2026

ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Acordo de Colaboração Técnica do servidor Leandro Marcon Frigo. PARTES: Instituto Federal Farroupilha e Universidade Federal de Santa Maria. OBJETO: Prorrogar o Acordo de Cooperação Técnica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 14 de janeiro de 2026.

Nº Processo: 23878.002176/2025-49.

Pregão Nº 90203/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA.

Contratado: 33.356.974/0001-61 - RAPHSON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Formalização de contrato de manutenção predial para o iffar campus uruguaiana..

Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 617.077,70. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

ESPÉCIE: Contrato nº 03/2026 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO: Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Cintia Gomes de Freitas. PERÍODO: 02/03/2026 a 31/07/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2026. Nidia Heringer, Reitora, pelo contratante e Cintia Gomes de Freitas pelo(a) contratado(a).

Nº 27/2025 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: LAÍS FALCADE; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 29/10/2025 até 29/04/2026; ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: O contratado cumprirá o regime de 40 horas semanais; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível I e Retribuição correspondente a sua Titulação - RT no ato da assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior. DATA E ASSINATURA: 04/11/2025; NÍDIA HERINGER, pela Contratante, LAÍS FALCADE; OBJETO, pelo Contratado.

Nº 03/2026 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADA: Andriele Maria Pauli. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 02/03/2026 a 17/07/2026. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 02/03/2026; Nídia Heringer, pela Contratante, e; Andriele Maria Pauli, Contratada.

Nº 04/2026 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADA: Mariana Albarello. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 02/03/2026 a 17/07/2026. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 02/03/2026; Nídia Heringer, pela Contratante, e; Mariana Albarello, Contratada.

Nº 06/2026 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: César Augusto Robaina Filho. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 02/03/2026 a 17/07/2026. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 02/03/2026; Nídia Heringer, pela Contratante, e; César Augusto Robaina Filho, Contratado.

Extrato do Contrato nº 04/2026. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS. CONTRATADO: Daniel da Silva da Cruz. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais. PRAZO: 02/03/2026 a 31/07/2026. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA E ASSINATURA: 02/03/2026. Nidia Heringer, pela Contratante e Daniel da Silva da Cruz, pelo Contratado.

Nº Processo: 23873.004234/2025-19.

Pregão Nº 90034/2025. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN.

Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizados nos cargos de auxiliar administrativo para o IFFar - campus Frederico Westphalen - RS, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/02/2026 a 23/10/2027. Valor Total: R$ 461.160,80. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 46/2026. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Geovanna Gomes de Jesus. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Visitante. PROCESSO: 23218.003557/2025-19. VIGÊNCIA: 27.02.2026 a 26.02.2027. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 27.02.2026. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Geovanna Gomes de Jesus, Contratado.

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 23372.000393/2024-12.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/03/2026 até 01/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.255.860,68. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 23372.001568/2023-10.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 62/2023, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus anápolis cnpj/mf nº 10.870.883/0009-00 e a empresa plus service eireli, cnpj/mf nº º 05.488.891/0001-90, conforme autorizam o art. 65, parágrafo 8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23372.001568/2023-10, para registrar a repactuação contratual retroativa a 01/01/2025, para o cargo de profissional de apoio a estudantes com nee em função do acordo coletivo de trabalho go000026/2025, registrado no ministério do trabalho e emprego em 13 de janeiro de 2025.. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.487,12. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 23378.000004/2024-91.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST. FED. DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 21/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência - e nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, com início na data de 04/03/2026 e término 04/03/2028.. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 915.787,44. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 134/2025, Processo nº 23249.003687.2026-75. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Josélio da Conceição Cruz. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 05/03/2026 a 13/05/2026.

Número do Contrato: 94/2025, Processo nº 23249.006317.2026-90. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barra do Corda. CNPJ: 10.735.145/0003-56. Contratada: Mayara Vanessa da Silva Ferreira. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/03/2026 a 30/06/2026.

Número do Contrato: 21/2025, Processo nº 23249.003683.2026-97. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Lindalva dos Santos Correa. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 20/02/2026 a 30/06/2026.

ESPECIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 02/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, visando a cessão do (a) servidor (a) Vilton Soares de Souza, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Luís - Monte Castelo, por meio de Cooperação Técnica, no período de 03.03.2026 a 02.03.2027. SIGNATÁRIOS: Pelo IFPE, José Carlos de Sá Junior, Reitor e pelo IFMA, Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria