Seção 3 — 03/03/2026

Nº Processo: 23249.055439/2025-29.

Dispensa Nº 33/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.

Contratado: 59.069.520/0001-01 - MJ TECNO & HEALTH LTDA. Objeto: Contratação de ar-condicionados, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 17.578,68. Data de Assinatura: 19/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Nº Processo: 23249.055439/2025-29.

Dispensa Nº 33/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.

Contratado: 31.033.647/0001-43 - PUJANTE COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS E PRESTACAO DE SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de ar-condicionados, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 37.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23249.016400/2023-24.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o

período de 11/03/2026 a 10/03/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.208,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Nº Processo: 23249.001313/2025-34. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 41.760.180/0001-97 - MIRAIMA GAS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a inexecução total da obrigação assumida e o descumprimento de cláusulas estabelecidas no aviso de contratação direta nº 90002/2025 e anexos, conforme processo administrativo nº 23249.047083.2025-50, levando a administração a comprovar a impossibilidade da contratada de execução do serviço essencial ao funcionamento do órgão usuário e ao atendimento do cidadão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessãodarepactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato no 29/2021, sobreocustomensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração,encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação do aditivoàconvençãocoletiva de trabalho 2025/2026, registrado sob no ma000085/2025, bemcomodaalteração de valores de eventuais componentes de custos, devidamentejustificadasnos autos do processo nº 23249.040365.2025-26.. Vigência: 01/10/2021 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.519.192,20. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (Dezoito) diplomas no período de 02/02/2026 a 27/02/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT): 26135; 26136 ;26257; 26311; 26312; 26450-26457 ; 26471; 26625;-26628; 26747-26750; 26834; 26835 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço htpp://www.ifma.edu.br

GEDEON SILVA REIS

Diretor Executivo em exercício na Reitoria

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23249.050578/2023-02.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: A prorrogação de vigência do contrato nº 02/2024 por mais 12 meses tendo por objeto a contratação de assinatura da plataforma digital de livros da empresa minha biblioteca ltda, para acesso e consulta simultânea de até 800 usuários à sua base de dados de obras literárias, didáticas ou científicas, visando o atendimento e ampliação da oferta de títulos pertinentes às atividades de ensino, pesquisa e extensão do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão, campus são raimundo das mangabeiras. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.340,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23192.001025/2021-59.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 07/02/2026 e término em 07/02/2027;. Vigência: 07/02/2026 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 23748.001001/2024-19.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 08.633.900/0001-88 - SANTA FAUSTINA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços inicialmente contratados de serviços comuns de fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo coffee break destinados a realização dos eventos institucionais do ifmt - campus primavera do leste, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.086,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Número do Contrato: 10003/2024.

Nº Processo: 23747.000097/2024-16.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2024 por mais 12 meses, a partir de 02/03/2026 até 02/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.938,80. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23347.011867/2022-99.

Inexigibilidade. Nº 90208/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia contratual por mais 12 meses e aplicação de reajuste conforme previsto em contrato indice icti/ ipea acumulado em 12 meses 3,75%. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.130,85. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).