Seção 3 — 03/03/2026

Processo nº 23007.00003422/2025-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): GERALDO CÉSAR DE OLIVEIRA. CPF: 31XXXXXX04. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Visitante. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2027. Data de assinatura: 02/03/2026. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e GERALDO CÉSAR DE OLIVEIRA - Contratado(a).

Processo nº 23007.00003632/2025-56. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LUIZ CARLOS PINTO DA COSTA JÚNIOR. CPF: 77XXXXXX15. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Visitante. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2027. Data de assinatura: 02/03/2026. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e LUIZ CARLOS PINTO DA COSTA JÚNIOR - Contratado(a).

Número do Contrato: 10776/2023.

Nº Processo: 23077.015005/2026-96.

Dispensa. Nº 60062/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10776.21.1423 UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, incluir metas, conforme plano de trabalho.. Vigência: 27/02/2026 a 26/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.267.632,82. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO, PROCESSO Nº 23077.123189/2021-52; UNIVERSIDADE DE SEVILLA (ESPANHA); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este termo aditivo tem por objetivo estabelecer a prorrogação da vigência do Acordo Geral de Cooperação celebrado entre a Universidade de Sevilla e a UFRN, por mais quatro (4) anos, com a finalidade de dar continuidade às atividades conjuntas de cooperação acadêmica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, para todas as áreas do conhecimento, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do instrumento original. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2030. Data de assinatura: 25/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela Universidade de Sevilla: Carmen Vargas Macías (Reitora). José Daniel Diniz Melo Reitor

ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA PROGRAMA DE INTERCÂMBIO ACADÊMICO, PROCESSO Nº 23077.019147/2026-22; UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID (ESPANHA); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer a cooperação internacional entre a Universidad Complutense de Madrid (UCM) e a UFRN, no âmbito do Programa Erasmus+ Ação-Chave 1 (KA131), visando à implementação de mobilidade internacional de docentes para atividades de ensino na UFRN, referente ao ano acadêmico 2026/2027, com financiamento concedido pela instituição europeia, observadas as normas do Programa, o reconhecimento institucional das atividades realizadas e a proteção de dados pessoais nos termos da legislação aplicável. Vigência: 24/02/2026 a 31/12/2027. Data de assinatura: 24/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UCM: María del Rosario Cristóbal Roncero (Vice-reitora de relações internacionais e cooperação). José Daniel Diniz Melo Reitor

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA

PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital nº 070/2025-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 86, de 9 de maio de 2025, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 87, de 12/05/2025; nº 96, de 23/05/2025; nº 98, de 27/05/2025; nº 105, de 05/06/2025; nº 145, de 04/08/2025; nº 157, de 20/08/2025 e nº 201, de 21/10/2025, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 070/2025-PROGESP, conforme classificação a seguir:

Mirian Dantas dos Santos