Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 23079.265529/2023-63.
Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação presentes no módulo 3, alíneas a e d, das planilhas de custos e formação de preços de mão de obra, conforme previsto no item 9 do anexo ix da instrução normativa nº 05/2017/mpdg;
prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 01 (um) ano, a partir de 28/02/2026 até 28/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma da cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 107 da lei nº 14.133 de 2021;
estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges.
a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a cláusula 1.1.3, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido.
o contratado aquiesce que o presente contrato poderá ser rescindido, antes do término de sua vigência, sem qualquer ônus para o contratante.. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.772.021,88. Data de Assinatura: 27/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).