O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.002747/2026-45, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do empregado público MARCOS FLÁVIO SILVA BORBA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Pecuária Sul, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do V Seminário Técnico Internacional "Ganadería Familiar y Desarollo Rural", promovido pelo Centro Universitario Regional Litoral Norte de la Universidad de la República (UDELAR), a ser realizado em Salto, República Oriental do Uruguai, no período de 17 a 20/03/2026, com ônus para Embrapa Pecuária do Sul junto com o Ministério de Ganaderia, Agricultura y Pesca - Dirección General de Desarrollo Rural (DGDR)".
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.002749/2026-34, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País da empregada pública ROSA LÍA BARBIERI, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Clima Temperado, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do evento "Alma de Yatay", que tem como objetivo valorizar a palmeira Butia yatay por meio de seu uso sustentável, envolvendo a comunidade local e promovendo o conhecimento para a conservação "in situ" dos recursos genéticos, objetivando assim, conectar e motivar os participantes a incorporar o butiá em suas propostas culinárias e artesanais. Na oportunidade a referida empregada também participará do V Seminário Técnico Internacional "Ganaderia Familiar y Desarrollo Rural", a serem realizados em Ubajay, Departamento de Entre Ríos, Argentina, e Salto, República Oriental do Uruguai, respectivamente, no período de 15 a 20/03/2026, com ônus limitado para a Administração Pública, custeados pela Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.002711/2026-61, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público SAMUEL REZENDE PAIVA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de workshop de treinamento para uma biotécnica específica de crioconservação de células germinativas de aves no Centro Nacional de Preservação de Recursos Genéticos dos EUA, a ser realizado em Fort Collins, Estados Unidos da América, no período de 24/03 a 04/04/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Organizações das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura e recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.002712/2026-14, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ALBERI NORONHA, em exercício do cargo de Analista, lotado na Embrapa Pecuária Sul, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do evento "V Seminario Técnico Internacional Ganadería Familiar y Desarollo Rural", promovido pelo Centro Universitario Regional Litoral Norte de la Universidad de la República, como "Comentarista del Eje 1: Experiencias de Transición Agroecológica", a ser realizado em Salto, República Oriental do Uruguai, no período de 17 a 20/03/2026, com ônus limitado para a Administração Pública, custeado pelo Ministerio de Ganaderia, Agricultura y Pesca - Dirección General de Desarrollo Rural juntamente com a Embrapa - CPPSUL e recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.002745/2026-56, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do empregado público RENAN MILAGRES LAGE NOVAES, em exercício do cargo de Analista, lotado na Embrapa Meio Ambiente, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da Vigésima Primeira Reunião do Grupo de Trabalho Intersessional sobre a Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) provenientes de Navios, promovido pela Organização Marítima Internacional, a ser realizado em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 18 a 25/04/2026, com ônus limitado para a Administração Pública, custeado pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.002762/2026-93, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública JALUSA DEON KICH, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Suínos e Aves, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de reunião bianual do Grupo de Trabalho em Resistência aos Antimicrobianos da Organização Mundial de Saúde Animal, a ser realizado em Paris, República Francesa, no período de 21 a 29/03/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Organização Mundial de Saúde Animal.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.018387/2026-78, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ANDRÉA FIGUEIREDO PROCÓPIO DE MOURA, em exercício no cargo de Adida Agrícola em Genebra, Confederação Suíça, com a finalidade de participar do evento que trata de temas como o Acordo sobre Agricultura e a Reforma da Organização Mundial do Comércio que possuem impacto sobre as regras do comércio multilateral para os próximos anos e, por consequência, sobre o agro brasileiro, a ser realizado em Iaundê, República de Camarões, no período de 24 a 30/03/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.021158/2026-31, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor GABRIEL ADRIAN SANCHEZ TORRES, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação-Geral de Planejamento em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da organização de um simulado de febre aftosa, composto por uma etapa teórica e outra prática, a ser realizado em Assunção, República do Paraguai, no período de 08 a 14/03/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Animal do Paraguai.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.022003/2026-11, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LUIS RENATO DE ALCANTARA RUA, em exercício no cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da 94ª Sessão do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio, bem como da mesa de abertura do coquetel de recepção do Mid Term Executive Meeting, evento anual promovido pela Federação Internacional de Jornalistas Agrícolas, a ser realizada em Genebra, Confederação Suíça, no período de 07 a 16/03/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.092303/2025-87, resolve:
AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do afastamento do País de "21/02 a 01/03/2026" para "21/02 a 05/03/2026", referente ao deslocamento do País da servidora LARISSA CHAVES MALUF, em exercício na função de Coordenadora de Feiras e Eventos, da Coordenação-Geral de Promoção Comercial, do Departamento de Promoção do Agronegócio, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar na Feira "Wofex Drinks & Bakes 2026", a ser realizada em Manila, República das Filipinas, previamente publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 245, de 24 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 5.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.013045/2026-61, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor CESAR AUGUSTO VANDESTEEN JUNIOR, em exercício do cargo de Coordenador-Geral, lotado na Coordenação-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da 94ª Sessão do Comitê SPS da OMC, a ser realizada em Genebra - Confederação Suíça, no período de 07 a 14/03/2026, com ônus para a Administração Pública, custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
IRAJÁ LACERDA