Seção 3 — 04/03/2026

2º Termo Aditivo de Valor nº 968527/2024

PARTÍCIPES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - CNPJ nº 46.068.425/0001-33.

OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO NO VALOR DE R$ 2.296.580,00 (dois milhões, duzentos e noventa e seis mil quinhentos e oitenta reais) do Convênio nº. 968527/2024.

PROCESSO: 25000.117745/2024-13.

DATA DE ASSINATURA: 27/02/2026.

SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - C.P.F. nº. ***.926.798-** - MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE; PAULO CESAR MONTAGNER - C.P.F. nº. ***.713.788-**, REITOR.

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carlos Barbosa, CNPJ nº 90.876.772/0001-84.

NUP: 25000.149598/2024-41

OBJETO: Execução do Projeto "Terapia Assistida com Cavalos".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.692.868,16 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos).

SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; LOURDES MARIA PEDRUZZI SAUTHIER - Presidente.

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Fiotec - Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde, CNPJ nº 02.385.669/0001-74.

NUP: 25000.162058/2024-52.

OBJETO: Execução do Projeto "Seguimento e reabilitação motora e visual de crianças com microcefalia e infecção congênita pelo vírus Zika".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 3.882.508,59 (três milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e nove centavos).

SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM - Diretora-Executiva

Nº Processo: 25000.139380/2025-69.

Inexigibilidade Nº 467/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2590128 - GLAXOSMITHKLINE EXPORT LIMITED, representada pela empresa nacional GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.247.743/0001-10. Objeto: Contratação de Abacavir Sulfato, 300 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: US$ 262.521,00, perfazendo o valor global estimado em moeda nacional de R$ 1.410.112,80. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000061037202500. Objeto: Registro de Preços para aquisição do medicamento USTEQUINUMABE 90 MG/ML, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, anexo I, do Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 03/03/2026) 250005-00001-2026NE800000

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.063442/2023-92.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programa de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso 1002, Nota de Empenho nº 2026NE442578.

DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026.

VIGÊNCIA: 23/11/2028.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.063442/2023-92.

OBJETO Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programa de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso 1001, Nota de Empenho nº 2026NE442576.

DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026.

VIGÊNCIA: 23/11/2028.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.079130/2022-10.

OBJETO Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, Nota de Empenho nº. 2026NE442575.

DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026.

VIGÊNCIA: 21/12/2027.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.191259/2019-08.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programas de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, Nota de Empenho nº. 2026NE442574.

DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026.

VIGÊNCIA: 31/12/2029.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.077540/2022-26.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Esfera 1, Natureza de Despesa: 338041, PTRES 234691, Fonte de Recurso 1001, Nota de Empenho nº 2026NE442568.

DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026.

VIGÊNCIA: 19/10/2027.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.093169/2021-69.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº. 2026NE442579.

DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026.

VIGÊNCIA: 14/12/2031.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

AO 8º TERMO DE AJUSTE AO 112º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.064843/2020-17.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.500.000,00 (três milhões quinhentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001 e 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001 e 1002, Notas de Empenho nº. 2026NE442571 e 2026NE442572.

DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026.

VIGÊNCIA: 15/10/2030.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.064843/2020-17.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.500.000,00 (três milhões quinhentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, Nota de Empenho nº. 2026NE442570.

DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026.

VIGÊNCIA: 15/10/2030.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022

Nº Processo: 25001.025298/2019-08

Pregão Nº 07/2022

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/RJ.

Contratado: RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA., CNPJ nº 30.090.575/0001-03

Objeto: a prestação de serviços de coleta regular de lixo, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos orgânicos, materiais não recicláveis e inorgânicos (Grupo D), não perigosos (Classe IIA) gerados na sede da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SMSA/RJ, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital, nos termos do art. 57, II, da Lei n. º 8.666, de 1993.

Fundamento Legal: Vigência: 14/04/2026 a 13/04/2027.

Valor Total: R$ 73.450,22 (setenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos). Data de Assinatura: 23/02/2026.