Seção 3 — 04/03/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023

Nº Processo: 25001.016869/2021-20

Pregão Nº 08/2022

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/RJ.

Contratado: MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, inscrita no CNPJ nº 04.743.858/0001-05

Objeto: a prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, do sistema de ar condicionado central da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SMSA/RJ), com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Fundamento Legal: Vigência: 07/03/2026 a 06/03/2027.

Valor Total: R$ 1.200.965,28 (um milhão, duzentos mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos).

Data de Assinatura: 23/02/2026.

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 33433.180799/2023-72.

Pregão. Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2025 por mais 12 (meses), a partir de 04/03/2026 até 03/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.691,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 33433.159335/2020-54.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato para a prestação dos serviços continuados de locação de equipamentos de nefrologia, 07 dias por semana e fornecimento de insumos específicos para atender a área de nefrologia do hospital federal dos servidores do estado, conforme quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 20/06/2025 a 19/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.666,48. Data de Assinatura: 20/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2025).

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 33433.141229/2021-03.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a terceira prorrogação do prazo de vigência previsto na cláusula segunda do contrato nº 06/2023, firmado em 24/02/2023, conforme art. 57, inciso ii da lei n° 8.666/93.. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.006.771,48. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 33433.076934/2022-03.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 11.668.311/0001-40 - MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato n° 01/2024, para os serviços de lavanderia hospitalar para o hfse, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 13/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.471.973,16. Data de Assinatura: 13/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00015/2026 publicado no D.O de 2026-03-03, Seção 3. reajustamento do valor mensal do serviço do contrato nº 089/2022, acréscimo de 4,44% decorrente da variação acumulada em 12 meses do índice de custos de tecnologia da informação - icti (set/2025-set/2024): vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Valor total atualizado do contrato: R$ 437.107,12. Data de assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Número do Contrato: 89/2022.

Nº Processo: 25410.000327/2021-13.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço do contrato nº 089/2022, aplicação da variação acumulada em 12 meses do índice ipca-ibge (jan2025 - dez2025), 4,26% (itens de insumos) e outras alterações: vigência: 29/08/2025 a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.930.485,28. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Número do Contrato: 34/2025.

Nº Processo: 25410.015729/2022-01.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço do contrato nº 034/2025, aplicação da variação acumulada em 12 meses do índice ipca-ibge (dez/2025-dez/2024), 4,26%. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.435.092,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

EXTRATO DE COMODATO

N° Processo: 33409.008528/2025-50. Termo de Contrato de Comodato nº 09/2026 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.118/2025. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, CNPJ do Comodante: 00.986.846/0012-03. Objeto: Aquisição de próteses para cirurgia cardíaca, com equipamentos em comodato referente aos itens 09 e 18. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Data de Assinatura: 02/03/2026.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de próteses para cirurgia cardíaca para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 24/2026, ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, nos itens 09 e 18 perfazendo o total de R$ 265.143,9500 (duzentos e sessenta e cinco mil cento e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos); Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027; Data da Assinatura: 02/03/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.118/2025. Processo nº 33409.008528/2025-50.

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais de Laboratório para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 28/2026, FIRST MED PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 14 perfazendo o total de R$ 70.500,0000 (setenta mil e quinhentos reais); Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027; Data da Assinatura: 02/03/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.074/2025. Processo nº 33409.001673/2024-29.

PREGÃO Nº 90006/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Implantes Ortopédicos (Placa Bloqueante Poliaxial e Outros) - Em Consignação Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 04/03/2026 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 03/03/2026) 250057-00001-2026NE800013

O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, Portaria nº 1.123, de 09 de setembro de 2025, publicada no D.O.U nº 172, Seção 2, Página 01, de 10 de setembro de 2025., no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MADRIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA., CNPJ nº 01.520.390/0001-93,, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de (01) um mês contados de 03/03/2026 a 03/04/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, A empresa não enviou documentação para o item 04, referentes ao Pregão Eletrônico 122/2015.., tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção no Despacho SEI nº 0031651830, ratificado pelo Despacho INTO Sei 0053342485, no processo administrativo SEI nº 25057.020976/2018-10.

JOSÉ PAULO ARAMBURÚ FILHO

O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, Portaria nº 1.123, de 09 de setembro de 2025, publicada no D.O.U nº 172, Seção 2, Página 01, de 10 de setembro de 2025., no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MAT MED HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 02.305.767/0001-54,, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de (01) um mês contados de 03/03/2026 a 03/04/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, A empresa não enviou a proposta de preço contendo as especificações detalhadas do item ofertado, com os valores atualizados, os documentos exigidos para aceitação da proposta, bem como toda a documentação de habilitação para o item 03 como também não entregou amostras para o item 05 referente ao Pregão Eletrônico 40/2017., tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção no Despacho SEI nº 0028437902, ratificado pelo Despacho CGOEX/SAES Sei 0048508955, no processo administrativo SEI nº 25057.012664/2018-24.

JOSÉ PAULO ARAMBURÚ FILHO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057012288202505. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Coletor de Urina) - Por Repetição. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 03/03/2026) 250057-00001-2026NE800013

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Edson Santos Cruz, inscrito no CPF nº 422.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3780/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1295/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.012243/2025-88, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO