Seção 3 — 04/03/2026

DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO (AGIR/CRER). Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Processo nº 202500010074470, vinculado ao Processo nº 200900010015421. Objetos: ampliação dos serviços contratualmente pactuados e ajuste do plano de metas, conforme Anexo I; adequação do valor de custeio, conforme Anexos IV e V. Valor total: R$ 1.403.939,00. Dotação Orçamentária: 2026.2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Signatários: Rasivel dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Lucas Paula da Silva - Superintendente Executivo da AGIR

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2025/SEDES-SIGA

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) sistemas simplificados de abastecimento de água na zona rural dos munícipios de Araioses e Marajá do Sena/MA. Com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 ADJUDICO e HOMOLOGO em favor da empresa PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº 11.302.593/0001-67) a Concorrência Eletrônica nº 24/2025 - SALIC com valor de R$ 1.141.428,92 (um milhão cento e quarenta e um mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos). De ordem, encaminho os autos para providências quanto à publicação, empenho e contratação. Cumpra-se. Certifique-se

São Luís (MA), 25 de fevereiro de 2026.

LÍVIO JONAS MENDONÇA CORREA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2025/SEDES-SIGA

Objeto: Contratação de empresa especializada para Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - SSAA na zona rural do município de São Roberto/MA. Com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 ADJUDICO e HOMOLOGO em favor da empresa PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº 11.302.593/0001-67) a Concorrência Eletrônica nº 25/2025 - SALIC com valor de R$ 1.315.409,08 (um milhão trezentos e quinze mil quatrocentos e nove reais e oito centavos).

De ordem, encaminho os autos para providências quanto à publicação, empenho e contratação. Cumpra-se. Certifique-se.

São Luís (MA), 25 de fevereiro de 2026

LÍVIO JONAS MENDONÇA CORREA

Referente ao Processo nº 2025.12000.01099 - PARTES: Estado do Maranhão, através da SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO/SECID, inscrita no CNPJ nº 10.829.387/0001-47 e a empresa M. J. P. HELAL, inscrita no CNPJ nº 02.668.222/0001-02. DO OBEJTO: contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e execução da obra de restauração do sobrado do imóvel localizado na Rua da Estrela, nº 585, no bairro do Centro de São Luís/MA, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 963778/2024 - PAC PATRIMÔNIO CULTURAL. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026. VALOR GLOBAL: R$ 7.175.888,32 (Sete milhões, cento e setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 12000; UO 12101; AÇÃO 3360; FUNÇÃO 15; SUBFUNÇÃO 451; PROGRAMA 0587; FONTE 1700963778; UG 120101; SUBAÇÃO 028044; NATUREZA DA DESPESA 44.90.51. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 21 (vinte e um) meses a contar da data de assinatura do contrato. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIO: Alberto Pessoa Bastos, Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID, pela CONTRATANTE e Marcelo José Pedrosa Helal, M. J. P. HELAL, pela CONTRATADA.

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2/2026/SESP

PROCESSO/SIAG: CBM-PRO-2025/21841

cujo objeto é para registro de preço para futura e eventual aquisição de Auto Tanque, para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/03/2026 às 09h00min (horário de Cuiabá-MT).

Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/edlicitacoes/PropostaFornecedorEDL ConsultaPageList.jsp ESCLARECIMENTOS: [email protected] CONTATO: (65) 98145-0396 e 98145-0352.

Cuiabá-MT, 25 de fevereiro de 2026.

CLEITIANE LAURA DIAS ASCARI

Superintendente de Aquisições e Contratos Em substituição legal

Pregão

PMMG-CME, Pregão. EDITAL N° 01/2026 Processo de compra Nº1259965.0001/2026. Objeto: aquisição de SERRAGEM MARAVALHA PARA O RCAT/CME/PMMG. Envio de propostas entre 16h do dia 27/02/2026 até às 08h59min de 11/03/2026. Data do pregão 11/03/2026 às 09 horas. www.compras.mg.gov.br.Cb.

Em 3 de março de 2026.

Rômulo Víctor Martins e Silva

Auxiliar de Compras

1º Termo Aditivo à ARP nº 89/2025 - II, Planejamento nº 14/2025 - Processo SEI nº 1320.01.0186282/2024-19- Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro (redução) do Preço do Lote 2, tendo em vista da negociação comercial com a fabricante, conforme abaixo: Lote: 2; Descrição: NINTEDANIBE - 100 MG; De(R$) 117,21 Para R$) 98,00. Vigência: a partir do primeiro dia subsequente a assinatura, até o término da vigência Ata em 09.04.2026. Assinam: Ananda Pettz Souza Ferreira Hostt, pela SEPLAG e Rodrigo Venâncio Ahmed pela empresa.

PROCESSO SEI nº 1260.01.0023703/2026-89 Assinatura: 12/02/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Almenara e o Município de Monte Formoso. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 6.534,06. Assinantes: Jânio Miranda Ramalho e Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1046/26

Objeto: AQUIS DE HIDRÔMETROS. Limite de Acolhimento de Propostas: Prorrogado para até às 08h do dia 10/03/2026. Data da Disputa de Preços: Prorrogada para às 09h do dia 10/03/2026.

Curitiba, 27 de fevereiro de 2026.

Marcos Domakoski

Diretor Administrativo

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 060/2024 - FUNDEPAR

PROTOCOLO 24.484.935-0

CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR

CONTRATADA: KS Construtora Galvan Ltda. CNPJ: 81.066.953/0001-54. OBJETO: a supressão e acréscimo de serviços, com alteração no valor final do contrato, a readequação do cronograma físico-financeiro. VALOR: Face ao aditivo o valor contratual passa a ser de 14.311.363,53 (catorze milhões, trezentos e onze mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos). RECURSOS: 41 - Secretaria de Estado da Educação; Unidade Orçamentária: 4101 - Secretaria de Estado da Educação; Programa de trabalho: F- 12.363.32.8465-Desenvolvimento da Educação Profissional de Nível Médio, Natureza Despesa: 449051 - Obras e Instalações; Subitem da Despesa: 01 - Construção de Edifícios Públicos - 2200; Fonte 543 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR. PRAZO: Inalterado. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026.

Concorrência Eletrônica nº 203/2025

OBJETO PROTOCOLO: 22.088.884-3 AVISO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO - Concorrência Eletrônica nº 203/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90203/2025 - PNCP - UASG 929906 - Contratação de empresa especializada em engenharia em obras de engenharia e/ou arquitetura para ampliação do Colégio Estadual Carmelina Ferreira Pedroso, no município de Arapoti, Estado do Paraná - Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL1551 - BID. VALOR REFERENCIAL: R$ 8.244.771,31 (oito milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e trinta e um centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 16 de abril de 2026, às 09:30 (nove horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br

Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302

Em 25 de fevereiro de 2026.

Eliane Teruel Carmona

Diretor Presidente

Concorrência Eletrônica nº 205/2025

OBJETO PROTOCOLO: 22.088.549-6 AVISO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO - Concorrência Eletrônica nº 205/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90205/2025 - PNCP - UASG 929906 - Contratação de empresa especializada em engenharia em obras de engenharia e/ou arquitetura para ampliação do Colégio Estadual Padre Pedro Grzelczaki, no município de Ponta Grossa, Estado do Paraná - Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL1551 - BID. VALOR REFERENCIAL: R$ 5.745.296,95 (cinco milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 23 de abril de 2026, às 08:30 (oito horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br

Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302

Em 25 de fevereiro de 2026

Eliane Teruel Carmona

Diretor Presidente

Concorrência Eletrônica nº 207/2025

GMS/FUNDEPAR e nº 90207/2025 - PNCP - UASG

OBJETO PROTOCOLO: 22.077.168-7 AVISO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO - Concorrência Eletrônica nº 207/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90207/2025 - PNCP - UASG 929906 - Contratação de empresa especializada em engenharia em obras de engenharia e/ou arquitetura para ampliação do Colégio Estadual Belo Horizonte, no município de Medianeira, Estado do Paraná - Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL1551 - BID. VALOR REFERENCIAL: R$ 7.816.393,19 (sete milhões, oitocentos e dezesseis mil, trezentos e noventa e três reais e dezenove centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 22 de abril de 2026, às 09:30 (nove horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br

Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302

Em 25 de fevereiro de 2026.

Eliane Teruel Carmona

Diretor Presidente

Concorrência Eletrônica nº 208/2025

OBJETO PROTOCOLO: 22.079.116-5 AVISO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO - Concorrência Eletrônica nº 208/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90208/2025 - PNCP - UASG 929906 - Contratação de empresa especializada em engenharia em obras de engenharia e/ou arquitetura para ampliação do Colégio Estadual Professora Dulce Maschio, no município de Guarapuava, Estado do Paraná - Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL1551 - BID. VALOR REFERENCIAL: R$ 9.098.071,96 (nove milhões, noventa e oito mil, setenta e um reais e noventa e seis centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 17 de abril de 2026, às 08:30 (oito horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br

Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302

Em 25 de fevereiro de 2026

Eliane Teruel Carmona.

Diretor Presidente