Seção 3 — 04/03/2026

Concorrência Eletrônica nº 219/2025

OBJETO PROTOCOLO: 22.079.412-7 AVISO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO - Concorrência Eletrônica nº 219/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90219/2025 - PNCP - UASG 929906 - Contratação de empresa especializada em engenharia em obras de engenharia e/ou arquitetura para ampliação do Colégio Estadual Antonio Francisco Lisboa, no município de Sarandi, Estado do Paraná - Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL1551 - BID. VALOR REFERENCIAL: R$ 8.641.561,87 (oito milhões, seiscentos e quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 27 de abril de 2026, às 08:30 (oito horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br

Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302

Em 25 de fevereiro de 2026.

Eliane Teruel Carmona

Diretor Presidente

Concorrência Eletrônica nº 209/2025

OBJETO PROTOCOLO: 22.079.468-7 AVISO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO - Concorrência Eletrônica nº 209/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90209/2025 - PNCP - UASG 929906 - Contratação de empresa especializada em engenharia em obras de engenharia e/ou arquitetura para ampliação do Colégio Estadual Helena Kolody, no município de Sarandi, Estado do Paraná - Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL1551 - BID. VALOR REFERENCIAL: R$ 10.350.014,43 (dez milhões, trezentos e cinquenta mil, quatorze reais e quarenta e três centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 24 de abril de 2026, às 09:30 (nove horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br

Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302

Em 25 fevereiro de 2026.

Eliane Teruel Carmona

Diretor Presidente

Concorrência Eletrônica nº 211/2025

OBJETO PROTOCOLO: 24.110.380-3 AVISO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO - Concorrência Eletrônica nº 211/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90211/2025 - PNCP - UASG 929906 - Contratação Integrada de empresa especializada em engenharia em engenharia e/ou arquitetura para elaboração de projetos básico, legal e executivo de arquitetura, projetos complementares de engenharia, aprovação nos órgão competentes, As Built e execução da obra de Ampliação e Reforma do Colégio Estadual Maestro Bento Mossurunga, no município de Ponta Grossa, Estado do Paraná - Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL1551 - BID. VALOR REFERENCIAL: R$ 7.521.438,43 (sete milhões, quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 16 de junho de 2026, às 09:30 (nove horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br

Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302

Em 25 de fevereiro de 2026.

Eliane Teruel Carmona

Diretor Presidente

Concorrência Eletrônica nº 212/2025

OBJETO PROTOCOLO: 24.359.643-2 AVISO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO - Concorrência Eletrônica nº 212/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90212/2025 - PNCP - UASG 929906 - Contratação Integrada de empresa especializada em engenharia em engenharia e/ou arquitetura para elaboração de projetos básico, legal e executivo de arquitetura, projetos complementares de engenharia, aprovação nos órgão competentes, As Built e execução da obra da Unidade Nova Escolar - UNV Gralha Azul, no município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná - Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL1551. VALOR REFERENCIAL: R$ 26.455.161,69 (vinte e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 12 de junho de 2026, às 09:30 (nove horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br

Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302

Em 25 de fevereiro de 2026.

Eliane Teruel Carmona.

Diretor Presidente

Concorrência Eletrônica nº 217/2025

OBJETO PROTOCOLO: 24.374.465-2 AVISO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO - Concorrência Eletrônica nº 217/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90217/2025 - PNCP - UASG 929906 - Contratação Integrada de empresa especializada em engenharia em engenharia e/ou arquitetura para elaboração de projetos básico, legal e executivo de arquitetura, projetos complementares de engenharia, aprovação nos órgão competentes, As Built e execução da obra da Unidade Nova Escolar - UNV Tatuquara, no município de Curitiba, Estado do Paraná - Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL1551. VALOR REFERENCIAL: R$ 28.473.487,71 (vinte e oito milhões, quatrocentos e setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 15 de junho de 2026, às 09:30 (nove horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br

Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302

Em 25 de fevereiro de 2026.

Eliane Teruel Carmona.

Diretor Presidente

Concorrência Eletrônica nº 218/2025

OBJETO PROTOCOLO: 24.679.364-6 AVISO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO - Concorrência Eletrônica nº 218/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90218/2025 - PNCP - UASG 929906 - Contratação Integrada de empresa especializada em engenharia em engenharia e/ou arquitetura para elaboração de projetos básico, legal e executivo de arquitetura, projetos complementares de engenharia, aprovação nos órgão competentes, As Built e execução da obra da Unidade Nova Escolar - UNV Guatupê, no município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná - Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL1551. VALOR REFERENCIAL: R$ 20.106.345,21 (vinte milhões, cento e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte um centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 11 de junho de 2026, às 09:30 (nove horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br

Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302

Em 25 de fevereiro de 2026

Eliane Teruel Carmona.

Diretor Presidente

PROCESSO SEI Nº: 00016.000070/2026-36.

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n. 020/2025 (COPEL-DER/PI).

UNIDADE GESTORA: 46201 - DER/PI

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual n. 21.872/2023, PARECER PGE/CS. DER n. 048/2025 e DESPACHO APROVAÇÃO PGE-PI/GAB/AP3 Nº 2618/2025.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ (DER-PI). CNPJ: 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA. CNPJ Nº 02.528.908/0001-06.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA SE DIVERSOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DO PIAUÍ, DIVIDIDA EM 4 (QUATRO) LOTES, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO CONTRATO DE REPASSE N° 947656/2023/MCIDADES/CAIXA, LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato.

EXECUÇÃO: O prazo de execução do serviço é de 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.

DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026.

VALOR: R$ 3.637.370,12 (três milhões, seiscentos e trinta e sete mil, trezentos e setenta reais e doze centavos).

Nº AUTOMÁTICO SIAFE: 26100465.

Nº NOTA DE RESERVA: 2026NR00098 e 2026NR00102.

Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2026RO01279 e 2026RO01283.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 700/754/500; Projeto/Atividade - 26.782.0105.5084; Natureza da Despesa - 449051; PI: 5084.

ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Getúlio Alves de Carvalho (Representante Legal/CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA.)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2026

PROCESSO SEI Nº: 00016.000104/2026-92.

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n. 020/2025 (COPEL-DER/PI).

UNIDADE GESTORA: 46201 - DER/PI

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual n. 21.872/2023, PARECER PGE/CS. DER n. 048/2025 aprovado pelas instâncias superiores e PGE_DESPACHO APROVAÇÃO PGE-PI/GAB/AP3 Nº 2618/2025.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ (DER-PI). CNPJ: 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA. CNPJ Nº 02.528.908/0001-06.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA SE DIVERSOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DO PIAUÍ, DIVIDIDA EM 4 (QUATRO) LOTES, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO CONTRATO DE REPASSE N° 947656/2023/MCIDADES/CAIXA, LOTE 02 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PICOS/PI.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato.

EXECUÇÃO: O prazo de execução do serviço é de 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.

DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026.

VALOR: R$ 4.477.746,94 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos).

Nº AUTOMÁTICO SIAFE: 26100467.

Nº NOTA DE RESERVA: 2026NR00099 e 2026NR00103.

Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2026RO01280 e 2026RO01253.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 700/754/500; Projeto/Atividade - 26.782.0105.5084; Natureza da Despesa - 449051; PI: 5084.

ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Getúlio Alves de Carvalho (Representante Legal/CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA.)

PROCESSO SEI Nº: 00016.000112/2026-39.

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n. 020/2025 (COPEL-DER/PI).

UNIDADE GESTORA: 46201 - DER/PI

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual n. 21.872/2023, PARECER PGE/CS. DER n. 048/2025 aprovado pelas instâncias superiores e PGE_DESPACHO APROVAÇÃO PGE-PI/GAB/AP3 Nº 2618/2025.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ (DER-PI). CNPJ: 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA. CNPJ Nº 02.528.908/0001-06.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA SE DIVERSOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DO PIAUÍ, DIVIDIDA EM 4 (QUATRO) LOTES, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO CONTRATO DE REPASSE N° 947656/2023/MCIDADES/CAIXA, LOTE 04 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato.

EXECUÇÃO: O prazo de execução do serviço é de 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.

DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026.

VALOR: R$ 14.169.136,02 (quatorze milhões, cento e sessenta e nove mil, cento e trinta e seis reais e dois centavos).

Nº AUTOMÁTICO SIAFE: 26100471.

Nº NOTA DE RESERVA: 2026NR00101 e 2026NR00105.

Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2026RO01256 e 2026RO01274

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 700/754/500; Projeto/Atividade - 26.782.0105.5084; Natureza da Despesa - 449051; PI: 5084.

ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Getúlio Alves de Carvalho (Representante Legal/CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA.)

ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA DGE/DER-PI Nº 14/2025 (COPEL-DER/PI)

PROCESSO SEI: 00016.002617/2023-95

O Diretor Geral do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI, comunica que na matéria publicada no DOU de 16 de dezembro de 2025, Nº 239 no EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA DGE/DER-PI N° 014/2025 (COPEL-DER/PI).

onde se lê:

Data da Homologação/Adjudicação: 10 de dezembro de 2026.

leia-se:

Data da Homologação/Adjudicação: 10 de dezembro de 2025.

Teresina-PI, 3 de março de 2026.

LEONARDO SOBRAL SANTOS

Diretor Geral - DER/PI