Seção 3 — 04/03/2026

PROCESSO SEI Nº: 00016.000106/2026-81.

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n. 020/2025 (COPEL-DER/PI).

UNIDADE GESTORA: 46201 - DER/PI

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual n. 21.872/2023, PARECER PGE/CS. DER n. 048/2025 aprovado pelas instâncias superiores e PGE_DESPACHO APROVAÇÃO PGE-PI/GAB/AP3 Nº 2618/2025.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ (DER-PI). CNPJ: 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA. CNPJ Nº 02.528.908/0001-06.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA SE DIVERSOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DO PIAUÍ, DIVIDIDA EM 4 (QUATRO) LOTES, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO CONTRATO DE REPASSE N° 947656/2023/MCIDADES/CAIXA, LOTE 03 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato.

EXECUÇÃO: O prazo de execução do serviço é de 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.

DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026.

VALOR: R$ 4.874.267,88 (quatro milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos).

Nº AUTOMÁTICO SIAFE: 26100470

Nº NOTA DE RESERVA: 2026NR00100 e 2026NR00104

Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2026RO01282 e 2026RO01273

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 700/754/500; Projeto/Atividade - 26.782.0105.5084; Natureza da Despesa - 449051; PI: 5084.

ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Getúlio Alves de Carvalho (Representante Legal/CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA.)

PROCESSO SEI Nº: 00016.000281/2026-79.

PROCESSO ORIGINAL SEI Nº: 00016.002622/2023-06.

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n. 004/2025 (COPEL-DER/PI).

UNIDADE GESTORA: 46201 - DER/PI

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ (DER-PI). CNPJ: 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: ANTONIO DE PADUA C BARBOSA LTDA (CONSTRUTORA SANTA RITA) CNPJ Nº 03.050.436/0001-83.

OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução do Contrato nº 007/2025, relativo à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N.943508/2023/MDR/CAIXA, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. LOTE 01: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS MONTES-PI, COM O SEGUINTE TRECHO: SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ A LADEIRA DOS ANGICOS (14,18 KM), COM EXTENSÃO TOTAL DE 14,18 KM", conforme art. 115, § 1º, § 5º da Lei nº 14.133/2021.

EXECUÇÃO: O prazo de execução será ampliado em 120 (cento e vinte) dias, contados do fim do prazo anterior.

DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026.

ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Antônio de Pádua Coelho Barbosa LTDA (Representante Legal/ ANTONIO DE PADUA C. BARBOSA LTDA (CONSTRUTORA SANTA RITA).

PROCESSO SEI Nº: 00016.000258/2026-84.

PROCESSO ORIGINAL SEI Nº: 00016.002614/2023-51.

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n. 023/2024 (COPEL-DER/PI).

UNIDADE GESTORA: 46201 - DER/PI

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 115, § 1º, § 5º da Lei nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ (DER-PI). CNPJ: 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: CONSTRUTORA JUREMA LTDA. CNPJ Nº: 05.802.590/0001-90

OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 078/2024, relativo à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA RODOVIA ESTADUAL PI391 (2ª ETAPA), TRECHO ENTRE O KM 50,39, (FAZENDA CIMPAR) E O KM 78,39 (POVOADO PRATINHA), EXTENSÃO TOTAL DE 28 KM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, NO TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO TABULEIROS DO ALTO PARNAÍBA", conforme art. 115, § 1º, § 5º da Lei nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: A vigência do contrato será prorrogada por mais 09 (nove) meses, contados do fim do prazo anterior.

EXECUÇÃO: O prazo de execução será ampliado em 90 (noventa) dias, contados do fim do prazo anterior.

DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026.

ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e João Eduardo Chaves Castro (Representante Legal/CONSTRUTORA JUREMA LTDA).

VALOR AO CONTRATO N ^o 75/2024

PROCESSO SEI Nº: 00016.0002610/2023-73.

VINCULAÇÃO: PARECER PGE/CS. DER Nº 003/2026 (ID. 0022357573); Despacho PGE-PI/GAB/AP3 Nº 342/2026 (ID. 0022358080) e PARECER N° 81/2026/CGE-PI/UNICONT/GENUS/NSDER (ID. 0022260872).

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI CNPJ N° 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA LTDA. CNPJ Nº 02.577.913/0001-09.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, I, "a" e "b", da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do Contrato nº 075/2024, relativo à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA DE ACESSO A ORLA DO LAGO DE SÃO VITOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI", conforme art. 124, I, "a" e "b", da Lei nº 14.133/2021.

O presente aditamento consiste em alteração qualitativa com efeito quantitativo do objeto contratado, conforme detalhamento abaixo:

ACRÉSCIMO de 6,15% (seis inteiros e quinze centésimos) ao valor originalmente contratado, que correspondente à quantia de R$ 803.165,18 (Oitocentos e três mil, cento e sessenta e cinco reais e dezoito centavos), conforme as alterações constantes do relatório técnico juntado ao processo.

SUPRESSÃO de 3,45% (três inteiros e quarenta e cinco centésimos) ao valor originalmente contratado, que correspondente à quantia de R$ 450.899,77 (quatrocentos e cinquenta mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos), conforme as alterações constantes do relatório técnico juntado ao processo.

O IMPACTO FINANCEIRO DA PRESENTE ADEQUAÇÃO É DE R$ 352.265,41 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A UM PERCENTUAL FINANCEIRO POSITIVO DE 2,70% (DOIS INTEIROS E SETENTA CENTÉSIMOS) COM RELAÇÃO AO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL.

COM A EFETIVAÇÃO DESSA ADEQUAÇÃO DA PLANILHA CONTRATADA, O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO PASSA A SER R$ R$ 13.829.535,33 (TREZE MILHÕES OITOCENTOS E VINTE NOVE MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), QUE CORRESPONDE ÀS SEGUINTES PARCELAS:

Valor Original: R$ 13.065.040,97

Impacto financeiro do 1º Apostilamento: R$ 412.228,95

Reflexo financeiro da adequação: R$ 352.265,41

Total: R$ 13.829.535,33

RATIFICAÇÃO: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO N° 075/2024, RESPEITADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES;

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 25 de fevereiro de 2026.

Nº AUTOMÁTICO SIAFE: 24012628.

Nº NOTA DE RESERVA: 2026NR00068.

Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2026RO01599.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: GESTÃO/UNIDADE:46201/FONTE:700/PROGRAMA DE TRABALHO:26.782.0105.5084/ ELEMENTO DE DESPESA: 449051/ PI: 5084.

SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral/DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ/DER/PI). PELA CONTRATADA: Lourival Nogueira de Araújo Filho (Representante Legal/ CONSTRUTORA RENATA LTDA).

DE VALOR AO CONTRATO N ^o 83/2024

PROCESSO SEI Nº: 00016.0002615/2023-04 VINCULAÇÃO: PARECER PGE/CS. DER Nº 002/2026 (ID. 0022357516); Despacho PGE-PI/GAB/AP3 Nº 341/2026 (ID. 0022358063) e PARECER N° 95/2026/CGE-PI/UNICONT/GENUS/NSDER (ID. 0022360839).

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI CNPJ N° 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA LTDA. CNPJ Nº 02.577.913/0001-09.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, I, "a" e "b", da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do Contrato nº 083/2024, relativo à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO, NO ESTADO DO PIAUÍ, COM ÁREA TOTAL DE 38.598,20 M², CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 952773/2023/MCIDADES/CAIXA", conforme art. 124, I, "a" e "b", da Lei nº 14.133/2021.

O presente aditamento consiste em alteração qualitativa com efeito quantitativo do objeto contratado, conforme detalhamento abaixo:

ACRÉSCIMO de 12,38% (doze inteiros e trinta e oito centésimos) ao valor originalmente contratado, que corresponde à quantia de R$ 571.975,94 (Quinhentos e setenta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), conforme as alterações constantes do relatório técnico juntado ao processo.

SUPRESSÃO de 8,47% (oito inteiros e quarenta e sete centésimos) ao valor originalmente contratado, que corresponde à quantia de R$ 391.429,70 (Trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta centavos), conforme as alterações constantes do relatório técnico juntado ao processo.

O IMPACTO FINANCEIRO DA PRESENTE ADEQUAÇÃO É DE R$ 180.546,24 (CENTO E OITENTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A UM PERCENTUAL FINANCEIRO POSITIVO DE 3,91% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA E UM CENTÉSIMOS) COM RELAÇÃO AO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL.

COM A EFETIVAÇÃO DESSA ADEQUAÇÃO DA PLANILHA CONTRATADA, O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO PASSA A SER R$ R$ 5.117.203,33 (CINCO MILHÕES CENTO E DEZESSETE MIL DUZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), QUE CORRESPONDE ÀS SEGUINTES PARCELAS:

Valor Original: R$ 4.618.816,05

Impacto financeiro do 1º Apostilamento: R$ 317.841,04

Reflexo financeiro da adequação: R$ 180.546,24

Total: R$ 5.117.203,33

RATIFICAÇÃO: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO N° 083/2024, RESPEITADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES;

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 25 de fevereiro de 2026.

Nº AUTOMÁTICO SIAFE: 24012795.

Nº NOTA DE RESERVA: 2026NR00069.

Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2026RO01676.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: GESTÃO/UNIDADE:46201/FONTE:700/PROGRAMA DE TRABALHO:26.782.0105.5084/ ELEMENTO DE DESPESA: 449051/ PI: 5084.

SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral/DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ/DER/PI). PELA CONTRATADA: Lourival Nogueira de Araújo Filho (Representante Legal/ CONSTRUTORA RENATA LTDA).

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ

CONTRATO N° 018/2026

PROCESSO Nº 00153.000038/2026-86

Nome do Contratante: Secretaria de Estado do Turismo do Piauí - SETUR; CNPJ: 08.783.132/0001-49; Nome da Contratada: MBS Produções Artísticas e Eventos Ltda; CNPJ: 09.088.724/0001-03; Resumo do Objeto: O objeto do presente contrato é a APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA BALANCEAR A SER REALIZADA NO EVENTO INTITULADO II EXPOCAPIVARA DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNCÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI, NA DATA DE 28/02/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 016/2026. Valor do Contrato: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 27 de fevereiro de 2026. Número da Nota de Reserva do SIAFE: 2026NR00106. Número da autorização RO: 2026RO01940. Fonte de Recurso: 700 (Outras Transferências de Convênio); Unidade Orçamentária: 47101; Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Signatários: Daniel Carvalho Oliveira Valente - Secretário de Estado do Turismo - SETUR (Contratante); Márcio Belizário da Silva - MBS Produções Artísticas e Eventos Ltda (Contratada).

CONTRATO N° 020/2026

PROCESSO Nº 00153.000042/2026-44

Nome do Contratante: Secretaria de Estado do Turismo do Piauí - SETUR; CNPJ: 08.783.132/0001-49; Nome da Contratada: MBS Produções Artísticas e Eventos Ltda; CNPJ: 09.088.724/0001-03. Resumo do Objeto: O objeto do presente contrato é a APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA LORIM VAQUEIRO A SER REALIZADA NO EVENTO INTITULADO II EXPOCAPIVARA DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNCÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI, NA DATA DE 28/02/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 017/2026; Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 27 de fevereiro de 2026. Número da Nota de Reserva do SIAFE: 2026NR00108. Número da autorização RO: 2026RO01957. Fonte de Recurso: 700 (Outras Transferências de Convênio); Unidade Orçamentária: 47101; Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Signatários: Daniel Carvalho Oliveira Valente - Secretário de Estado do Turismo - SETUR (Contratante); Márcio Belizário da Silva - MBS Produções Artísticas e Eventos Ltda (Contratada).

CONTRATO N° 024/2026

PROCESSO Nº 00153.000046/2026-22

Nome do Contratante: Secretaria de Estado do Turismo do Piauí - SETUR; CNPJ: 08.783.132/0001-49; Nome da Contratada: MBS Produções Artísticas e Eventos Ltda. CNPJ: 09.088.724/0001-03; Resumo do Objeto: O objeto do presente contrato é a APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA LÍBANOS A SER REALIZADA NO EVENTO INTITULADO II EXPOCAPIVARA DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNCÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI, NA DATA DE 28/02/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 018/2026. Valor do Contrato: R$ 160.500,00 (Cento e sessenta mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 27 de fevereiro de 2026. Número da Nota de Reserva do SIAFE: 2026NR00109 / 2026NR00110. Número da autorização RO: 2026RO01973. Fonte de Recurso: 700 (Outras Transferências de Convênio); 500 (Tesouro Estadual). Unidade Orçamentária: 47101; Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Signatários: Daniel Carvalho Oliveira Valente - Secretário de Estado do Turismo - SETUR (Contratante); Márcio Belizário da Silva - MBS Produções Artísticas e Eventos Ltda (Contratada).