Seção 3 — 04/03/2026

O Município de Porto Calvo comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE", conforme § 1° do art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão entregar os envelopes de Documentação de Habilitação e Projeto de Venda até o dia 13 de março de 2026, às 09h:00, na sede da Prefeitura Municipal de Porto Calvo/AL, Setor de Licitações. DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 13/03/2026 às 9:00 horas no Auditório da Prefeitura Municipal. O Edital na íntegra está no site para retirada (download) e para obtenção de cópia presencialmente. Mais informações serão obtidas pelo e-mail [email protected].

Porto Calvo/AL, 2 de março de 2026.

Eronita Sposito Leão e Lima

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2026

Em virtude da suspensão ocorrida para análise e julgamento de impugnação ao instrumento convocatório do Pregão Eletrônico n° 90002/2026, cujo objeto é a aquisição de luminárias de LED, informamos que a nova data de abertura da sessão está prevista para 18 de março de 2026, às 09H00, no Sistema Comprasnet, UASG: 982853. Divulgação anterior (Aviso de Suspensão):Diário Oficial da União (DOU): Seção 3, n° 21, página 219, em 30 de janeiro de 2026.Diário Oficial dos Municípios de Alagoas (AMA): Edição n° 2735, página 46, em 30 de janeiro de 2026. Jornal Tribuna Independente: 30 de janeiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal n° 010/2021, de 18 de janeiro de 2021, Leis Complementares n° 123/2006 e n° 147/2014. Disponibilidade do edital e informações: Local: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana, s/n, Galeria Napoli, 1º andar, Bairro Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL.Horário: Das 08h00 às 16h00.E-mail:[email protected].

Rio Largo/AL, 3 de março de 2026.

João Victor Vanderlei dos Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 08/2026-SRP - Tipo: Menor Preço

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de laboratório educacional móvel com 40 e com 30 Chrome books, implantação, treinamento, customização inicial do software de gestão em ensino, aprendizagem e avaliação, com licença mensal, evolutiva e corretiva e hospedagem do software para a secretaria municipal de educação da cidade de São Miguel dos Campos/AL - Data/Horário: 20 de março de 2026 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

JAIR DOS SANTOS PINTO

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG Nº 982887

CONCORRÊNCIA VIÇOSA- Nº 90001/2026 UASG Nº. 982887.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1200012/2026

Registro de preços para contratação de empresa especializada na CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL.

Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 04/03/2026 das 08h às 12h e das 13h às 16h.

Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected].

Entrega das Propostas: A partir de 04/03/2026 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 9h (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Viçosa/AL, 2 de março de 2026

KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº: 90007/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Calçoene - CNPJ Nº 11.694.812/0001-09. Contratada: C DOS SANTOS CARMO LTDA - CNPJ Nº 40.647.459/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NOS PREDIOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP. Valor Global: R$ 442.025,70 (Quatrocentos e quarenta e dois mil vinte e cinco reais e setenta centavos), incluído o BDI. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 105 à 107 da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes.

Pregão Eletrônico nº: 90007/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Calçoene - CNPJ Nº 20.012.057/0001-18. Contratada: C DOS SANTOS CARMO LTDA - CNPJ Nº40.647.459/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NOS PREDIOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCALIZADOS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP. Valor Global: R$ 461.765,70 (Quatrocentos e sessenta e um mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos)., incluído o BDI. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 105 à 107 da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes.

Processo nº 11.694.010/2025/SEMSA/PMC

Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2025/CCL/PMC

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GRUPO GERADORES DE ENERGIA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA.

Vigência da Ata: 04/02/2026 à 04/02/2027

Valor Global da Ata: R$ 3.123.936,00 (três milhões, cento e vinte e três mil, novecentos e trinta e seis reais).

Fornecedor registrado: Razão Social: PMA SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 17.660.658/0001-22.

ESPÉCIE: CONTRATO N°005/2026-CPL/PMFG. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX SELF SÉRVICE (QUILO), RODÍZIO E EXECUTIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA -PMFG/AP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD/PMFG. CONTRATADA: EMPRESA W. O. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ/MF: 30.061.409/0001-89, com sede na Rod. BR-210, nº 263, Bairro Lagoa Azul, Macapá-AP, representada neste ato pelo senhor Wagner Otony do Nascimento, como CONTRATADA, acordam e ajustam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei n° 14.133/21 e legislação pertinente, através da Ata de Registro de Preços nº 001/2025-PMFG oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº003/2025-CPL/PMFG, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 072/2025-SEMAD/PMFG. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO - de R$ 629.550,00 ( seiscentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta reais). CLÁUSULA NONA -DA VIGÊNCIA: o prazo de prorrogação de vigência deste contrato terá início na data de 06 de fevereiro de 2026 e encerramento no dia 06 de fevereiro de 2027. Com fundamento na lei nº 14.133/21.

Espécie: Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2026-CPL/PMPBA. Processo: 1.019/2026-SEMAD/PMPBA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, incluindo mobiliário administrativo, equipamentos de informática e demais bens necessários, visando suprir e modernizar os setores administrativos da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, garantindo condições adequadas para o desempenho das atividades administrativas, operacionais e de atendimento ao público.

Espécie: Ata de Registro de Preços 02/2026. Empresa: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.151.616/0001-92. Itens: 01; 02; 03; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 15; 16; 17; 19; 20; 21; 22; 24 e 26. Valor R$ 426.718,05 (Quatrocentos e vinte e seis mil, seiscentos e dezoito reais e cinco centavos). Data de Assinatura: 03/03/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços 03/2026. Empresa: AR FRIO REFRIGERACAO LTDA, CNPJ nº 20.077.561/0001-04. Item: 12. Valor R$ 48.300,00 (Quarenta e oito mil e trezentos reais). Data de Assinatura: 03/03/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços 004/2026. Empresa: ECF COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ nº 63.273.105/0001-34. Itens: 14 e 25. Valor R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 03/03/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços 05/2026. Empresa: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 48.277.417/0001-22. Item: 04. Valor de R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 03/03/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços 06/2026. Empresa: LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 53.867.026/0001-06. Item: 13. Valor R$ 20.900,00 (vinte mil, novecentos reais). Data de Assinatura: 03/03/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços 07/2026. Empresa: NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 20.061.104/0001-13. Item: 18. Valor R$ 8.964,00 (Oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Data de Assinatura: 03/03/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços 08/2026. Empresa: NORT MAIS LTDA, CNPJ nº 21.496.889/0001-10. Item: 23. Valor R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 03/03/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços 09/2026. Empresa: VALE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 49.287.699/0001-01. Itens: 11 e 27. Valor R$ 38.003,80 (Trinta e oito mil, três reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 03/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-CPL/PMPBA

O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari, Marcelo Pantoja dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer adjudicado pelo Pregoeira Mateus Oliveira Teixeira, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 1.019/2026-SEMAD/PMPBA. Data da Adjudicação: 02/03/2026. Data da Homologação: 02/03/2026. OBJETO da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, visando suprir e modernizar os setores administrativos da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, garantindo condições adequadas para o desempenho das atividades administrativas, operacionais e de atendimento ao público. Empresa: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.151.616/0001-92. Itens: 01; 02; 03; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 15; 16; 17; 19; 20; 21; 22; 24 e 26. Valor R$ 426.718,05 (Quatrocentos e vinte e seis mil, seiscentos e dezoito reais e cinco centavos). Empresa: AR FRIO REFRIGERACAO LTDA, CNPJ nº 20.077.561/0001-04. Item: 12. Valor R$ 48.300,00 (Quarenta e oito mil e trezentos reais). Empresa: ECF COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ nº 63.273.105/0001-34. Itens: 14 e 25. Valor R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais). Empresa: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 48.277.417/0001-22. Item: 04. Valor de R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais). Empresa: LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 53.867.026/0001-06. Item: 13. Valor R$ 20.900,00 (vinte mil, novecentos reais). Empresa: NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 20.061.104/0001-13. Item: 18. Valor R$ 8.964,00 (Oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Empresa: NORT MAIS LTDA, CNPJ nº 21.496.889/0001-10. Item: 23. Valor R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 02/03/2026. Empresa: VALE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 49.287.699/0001-01. Itens: 11 e 27. Valor R$ 38.003,80 (Trinta e oito mil, três reais e oitenta centavos).

Pedra Branca do Amapari-AP, 2 de março de 2026

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito