Seção 1 — 05/03/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

221623 - Construindo do Teatro Comunitário de Xaxim

Organização AUM Espaço Luz Xaxim/SC

CNPJ/CPF: 08.116.549/0001-58

Cidade: Xaxim - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

247657 - PROGRAMAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO IBT E ARTES

INSTITUTO BRASILEIRO DE TEATRO

CNPJ/CPF: 45.507.564/0001-53

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/03/2026 à 01/08/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2510647 - 24ª Mostra de Teatro Transcendental

ASSOCIACAO ESTACAO DA LUZ

CNPJ/CPF: 06.139.069/0001-87

Cidade: Eusébio - CE;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

259213 - E Agora?

BUZUM PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA

CNPJ/CPF: 13.632.527/0001-80

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2414264 - 39ª FESTA DAS ROSAS-PALCO POPULAR E PALCO VILA GERMÂNICA

ASSOCIACAO DE AMIGOS DA FESTA DAS ROSAS- AMIROSAS

CNPJ/CPF: 07.631.060/0001-51

Cidade: Sapiranga - RS;

Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/05/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

212755 - Projeto de Revitalização da Casa Barão de Vassouras

INSTITUTO CULTURAL CIDADE VIVA

CNPJ/CPF: 02.403.554/0001-65

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

220789 - Curadoria, conservação e recuperação de acervos arqueológicos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

Fundação de Apoio Universitário (FAU)

CNPJ/CPF: 21.238.738/0001-61

Cidade: Uberlândia - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

257833 - Fundação Darcy Vargas - Plano Anual 2026

FUNDACAO DARCY VARGAS

CNPJ/CPF: 33.472.143/0001-55

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

258727 - PLANO ANUAL - INSTITUTO ACADEMIA DE CULTURA 2026

ACADEMIA DE CULTURA

CNPJ/CPF: 03.457.922/0001-10

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

241935 - Versificar

GOAL PROJETOS LTDA

CNPJ/CPF: 14.484.424/0001-83

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/04/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

239129 - Sinfonia Cultural PA279 Teatro Itinerante em Cena

ASSOCIACAO CULTURAL COLETIVO DE ARTES EVOE

CNPJ/CPF: 50.697.438/0001-49

Cidade: Tucumã - PA;

Valor Reduzido: R$ 135.421,00

Valor total atual: R$ 153.796,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

242458 - PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO JUNINO

ASSOCIACAO CULTURAL FLOR DE MANDACARU

CNPJ/CPF: 15.062.745/0001-52

Cidade: Açailândia - MA;

Valor Reduzido: R$ 512.957,50

Valor total atual: R$ 486.392,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

246652 - 2º Encontro Cultural A Liga e Lacultesp

LACULTESP - LAZER, CULTURA E ESPORTE, QUALIDADE DE VIDA

CNPJ/CPF: 09.587.710/0001-34

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Valor Reduzido: R$ 74.467,05

Valor total atual: R$ 25.944,07

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2510828 - O itinerante circo do Chaplin vai à Escola

22.562.716 APOLINARIO ALVES DE ALENCAR

CNPJ/CPF: 22.562.716/0001-15

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 1.485,00

Valor total atual: R$ 163.201,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2510853 - JUNINA ARRASTA PÉ DOS CAIPIRAS 2026

ASSOCIACAO JUNINA ARRASTA PE DOS CAIPIRAS

CNPJ/CPF: 28.666.889/0001-60

Cidade: Picos - PI;

Valor Reduzido: R$ 318,00

Valor total atual: R$ 199.280,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

253981 - 3ª Festinela - Festival de Arte e Tradição Sentinela de Medianeira

CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS SENTINELA DOS PAMPAS

CNPJ/CPF: 78.101.342/0001-95

Cidade: Medianeira - PR;

Valor Reduzido: R$ 188.453,93

Valor total atual: R$ 414.411,52

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

245341 - ORQUESTRA JOVEM DE ARAXÁ

Centro de Formação Julio Dário

CNPJ/CPF: 17.805.748/0001-64

Cidade: Araxá - MG;

Valor Reduzido: R$ 891.856,49

Valor total atual: R$ 105.306,18

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

250473 - III FESTIVAL YÁ DANDARA

ASSOCIACAO CULTURAL TAMBORES DE ALAGOAS

CNPJ/CPF: 11.552.435/0001-65

Cidade: Maceió - AL;

Valor Reduzido: R$ 686.114,55

Valor total atual: R$ 252.405,45

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2510606 - Bloco Every Bode

MARIANA DE FREITAS FAGUNDES

CNPJ/CPF: ***.952.957-**

Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ;

Valor Reduzido: R$ 48.205,36

Valor total atual: R$ 7.932,10

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2510870 - EducaFrevo - Música, Movimento e Memória.

T & M PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 13.260.340/0001-01

Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;

Valor Reduzido: R$ 709,83

Valor total atual: R$ 199.227,60

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

257988 - Harmonia 2026

SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECILIA

CNPJ/CPF: 20.917.811/0001-69

Cidade: Cláudio - MG;

Valor Reduzido: R$ 1.227,60

Valor total atual: R$ 105.150,76

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

244184 - UMA NOITE COM OS IMPRESSIONISTAS

BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA

CNPJ/CPF: 10.383.039/0001-99

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 0,01

Valor total atual: R$ 4.617.045,63

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2510923 - Minha Arte, Minha Vida - Oficinas de desenho e pintura para pessoas com deficiência

NICANDRO LOIOLA DIAS

CNPJ/CPF: 18.879.222/0001-91

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 8.089,00

Valor total atual: R$ 179.686,00

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

235278 - Rolé Carioca - 12º Edição

M'BARAKA PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 282.351,92

Valor total atual: R$ 480.694,04

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

250485 - A História de Cotiporã

LIONS CLUBE DE COTIPORA

CNPJ/CPF: 00.074.346/0001-34

Cidade: Cotiporã - RS;

Valor Reduzido: R$ 54.122,25

Valor total atual: R$ 553.497,84

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

259370 - Livro sobre educação sexual do ponto de vista cristão católico

ELTON MARCELO ARISTIDES

CNPJ/CPF: ***.727.570-**

Cidade: Caxias do Sul - RS;

Valor Reduzido: R$ 85.239,00

Valor total atual: R$ 112.785,75