EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS
A FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA, representante das Entidades/Empresas Culturais, Recreativas, de Assistência Social, Orientação e Formação Profissional, Cursos Livres, Fundações, Institutos, ONGs, Associações Profissionais, Associações de Pais e Amigos de Excepcionais e Similares, Associações Econômicas, Bibliotecas, Museus, Empresas de Produções Artísticas, Empresas de Artes Plásticas, Laboratórios de Pesquisas Tecnológicas e Científicas, Orquestras, Gravadoras de Discos e Fitas e outras compreendidas no 2º, 3º e 4º Grupos do plano CNEC, art. 577 da CLT, (as atividades indicadas não serão da abrangência da FENAC desde que tenham sindicatos patronais próprios e em atividade plena), por seu Presidente, convoca, nos termos estatutários, toda a categoria para as Assembleias Gerais Extraordinárias que serão realizadas, de forma 'on-line', conforme especificado abaixo, nos seguintes Estados: CEARÁ - 16 de março de 2026, às 09:00 h. em 1ª convocação e às 09:30 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/CE, SATED/CE e CNTEEC; ESPÍRITO SANTO - 16 de março de 2026, às 10:30 h. em 1ª convocação e às 11:00 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/ES e CNTEEC; RIO GRANDE DO NORTE - 16 de março de 2026, às 13:30 h. em 1ª convocação e às 14:00 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/RN, FESENALBA e CNTEEC; TOCANTINS - 16 de março de 2026, às 15:00 h. em 1ª convocação e às 15:30 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/TO, SINPEF/TO, FESENALBA e CNTEEC; GOIÁS - 25 de março de 2026, às 09:00 h. em 1ª convocação e às 09:30 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/GO, SIENF/GO, SINDMUSI/GO, FITEDCA GO-MT-MS e CNTEEC; BAHIA - 25 de março de 2026, às 11:00 h. em 1ª convocação e às 11:30 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/BA, SINDCRECHE/BA, FITEDCA BA/MG e CNTEEC; PARAÍBA - 25 de março de 2026, às 13:30 h. em 1ª convocação e às 14:00 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/PB, SATED/PB e CNTEEC; Assembleia, específica, para os Estabelecimentos de Cultura Física, Esportes Aquáticos, Terrestres e Aéreos - 25 de março de 2026, às 15:30 h. em 1ª convocação e às 16:00 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias dos Sindicatos Laborais de todos os Estados de representação da FENAC, exceto aqueles que possuem Sindicatos específicos. PERNAMBUCO - 26 de março de 2026, às 09:00 h. em 1ª convocação e às 09:30 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/PE, SATED/ PE, FITEDCA/PE, SINDIMUPE/PE e CNTEEC; PIAUÍ - 26 de março de 2026, às 10:30 h. em 1ª convocação e às 11:00 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/PI e CNTEEC; SERGIPE - 26 de março de 2026, às 14:00 h. em 1ª convocação e às 14:30 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/SE e CNTEEC; Pauta das Assembleias: 1) Contribuição Assistencial a ser cobrada pela Fenac e apresentação de oposição; e 2) Outras Contribuições devidas a FENAC. Os dirigentes das Entidades/Empresas que comparecerão, deverão estar munidos de documento comprobatório da sua gestão, ou, seus representantes, com procuração específica, incluindo poderes para discutir, aprovar e votar. As Entidades/Empresas deverão enviar a documentação, por e-mail ([email protected]), até a véspera da assembleia, para liberação do link. Tels.: (21) 2292-4290; (61) 3328-3440; (71) 3264-3605; (31) 3291-7550; (85) 3023-4845; (27) 3307-9907; (81) 3035-0207.
Rio de Janeiro, 4 de março de 2026.
José Almero Mota
Presidente da Federação