Seção 1 — 06/03/2026

Processo nº: 48500.002418/2026-94. Interessado: LT Triângulo S.A. - LTT ( CNPJ: nº 07.272.615/0001-16). Objeto: estabelecer parcelas (i) adicionais de Receita Anual Permitida; (ii) de ajuste referentes à operação e manutenção de instalações de transmissão recebidas pelo Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 004/2006; e (iii) para cobertura de custos previstos em Resolução Normativa. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.

THAIS BARBOSA COELHO

Superintendente Adjunta

Processo nº: 48500.036885/2025-37. Interessado: J&F S.A, CNPJ nº 00.350.763/0001-62. Decisão: (i) alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da UTE Jaraqui, CEG UTE.GN.AM.029272-9.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em leis.org/aneel.

THAIS BARBOSA COELHO

Superintendente Adjunta

Processo nº: 48500.035765/2025-12. Interessados: Conforme ANEXO. Decisão: Transfere a autorização das EOL Inhambú 2, Corrupião 2, Ararinha Azul e Teiú 3 para as empresas integrantes do Consórcio Pindaí, conforme ANEXO, e altera o regime de exploração das usinas de PIE para APE. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em legis.org/aneel.

THAIS BARBOSA COELHO

Superintendente Adjunta

Processo n ^o : 48500.904108/2024-42. Interessadas: Liga Empreendimentos Imobiliários Ltda., Construtora Franzoni Junior Ltda., B&S Ltda. - Elluz Energias Renováveis, J.E. Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscritas nos CNPJ n ^os 23.267.601/0001-60, 00.277.153/0001-80, 37.802.066/0001-05 e 22.013.977/0001-86, respectivamente, e o senhor Cleverson Galvan, CPF nº 015.***.***-24. Decisão: (i) não conceder a prorrogação de prazo para entrega do projeto básico e do Sumário Executivo relacionados à PCH Braço-I-B; e (ii) manter até 23 de março de 2026 o prazo estabelecido no Despacho nº 127, de 2025. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.

PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES

Gerente

Processos nº: 48500.900060/2011-89 e 48500.035274/2025-71. Interessado: HEIDRICH GERACAO ELETRICA LTDA / CNPJ n° 04.554.491/0001-73. Decisão: alterar o cronograma de implantação da PCH Passo Manso, CEG PCH.PH.SC.037660-4.01. A íntegra deste Despacho (e seu Anexo) constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br.

PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES

Gerente

Processos nº: 48500.903937/2020-84 e 48500.035285/2025-51. Interessado: CRERAL - SANTO CRISTO GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. / CNPJ n° 44.539.045/0001-04. Decisão: alterar o cronograma de implantação da PCH Santo Cristo, CEG PCH.PH.SC.030982-6.01. A íntegra deste Despacho (e seu Anexo) constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br.

PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES

Gerente

Processos nº: 48500.902451/2011-38 e 48500.035278/2025-50. Interessado: USINA RIO VERMELHO DEENERGIA LTDA. / CNPJ n° 07.206.715/0001-44. Decisão: alterar o cronograma de implantação e o sistema de transmissão de interesse restrito da PCH Rabo do Macaco, CEG PCH.PH.SC.032305-5.01. A íntegra deste Despacho (e seu Anexo) constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br.

PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES

Gerente

Processos nº: 48500.900105/2020-14 e 48500.035279/2025-02. Interessado: RIO MINAS ENERGIA SA / CNPJ n° 39.528.015/0001-62. Decisão: alterar o cronograma de implantação e o sistema de transmissão de interesse restrito da PCH Jambo, CEG PCH.PH.RJ.029433-0.01. A íntegra deste Despacho (e seu Anexo) constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br.

PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES

Gerente

Processos nº: 48500.904982/2014-16 e 48500.035263/2025-91. Interessado: CIA BOM SUCESSO DEELETRICIDADE / CNPJ n° 83.053.736/0001-55. Decisão: alterar o cronograma de implantação da PCH Espraiado, CEG PCH.PH.SC.035526-7.01. A íntegra deste Despacho (e seu Anexo) constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br.

PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES

Gerente

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004906/2026-36, decide:

liberar as unidades geradoras UG1 e UG2 de 2.200,00 kW cada, totalizando 4.400,00 kW de capacidade instalada da CGH Rio da Conceição, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG CGH.PH.TO.053909-0.01, localizada no município de Rio da Conceição no estado do Tocantins, de titularidade da Central Rio da Conceição Energia SPE Ltda, para início da operação em teste a partir de 6 de março de 2026.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005312/2026-42, decide:

liberar as unidades geradoras UG1 a UG20 de 100,00 kW cada, totalizando 2.000,00 kW de capacidade instalada da UFV PRD I, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.ES.076061-7.01, localizada no município de Serra no estado de Espírito Santo, de titularidade da Perfilados Rio Doce Ltda., para início da operação em teste a partir de 6 de março de 2026, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Normativa nº 1.029, de 25 de julho de 2022.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005251/2026-13, decide:

liberar as unidades geradoras UG1 a UG174 de 287,36 kW cada, totalizando 50.000,00 kW de capacidade instalada da UFV Barro Alto VI, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.GO.052323-2.01, localizada no município de Barro Alto no estado de Goiás, de titularidade da UFV Barro Alto VI Geração de Energia SPE Ltda, para início da operação comercial a partir de 6 de março de 2026.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005242/2026-22, decide:

liberar as unidades geradoras UG1 a UG174 de 287,36 kW cada, totalizando 50.000,00 kW de capacidade instalada da UFV Barro Alto I, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.GO.052318-6.01, localizada no município de Barro Alto no estado de Goiás, de titularidade da UFV Barro Alto I Geração de Energia SPE Ltda, para início da operação comercial a partir de 6 de março de 2026.

RAFAEL ERVILHA CAETANO

Relação nº 40/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

860.648/2018-OSFAYA EMPREENDIMENTOS EIRELI

860.904/2023-ROGERIO DIVINO DOS SANTOS

860.868/2023-IVAN GODOI DE SOUZA

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação nº 41/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.467/2025-JOSE GENEROSO LENZA-OF. N°9889/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.274/2023-BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°9899/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

860.228/2011 - DORVILIO MATIAS DA COSTA - Ofício nº 12584/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.306/2012-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR F.I-OF. N°7930/2026/COROUT-GO/DF/ANM

861.034/2007-CONCREMAX MATERIAIS LTDA-OF. N°9925/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.902/2013-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°9182/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.896/2013-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°9181/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.774/2016-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°9180/2026/COROUT-GO/DF/ANM

861.550/2011-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°9178/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.060/2010-CALCARIO MARA ROSA LTDA-OF. N°7960/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.080/2023-AREIALTO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°10097/2026/COROUT-GO/DF/ANM

861.429/2021-EXTRACAO DE AREIA MODELO LTDA-OF. N°10093/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.418/2016-LANTERRAS MINERACAO EIRELI-OF. N°10058/2026/COROUT-GO/DF/ANM

861.376/2016-MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU LTDA-OF. N°10029/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 860.945/2025

Titular: FERNANDO JUNIOR FERREIRA CABRAL

Ofício nº: 3061/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Processo nº: 861.037/2025

Titular: LEONARDO VILELA DE MELO

Ofício nº: 10372/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Processo nº: 861.124/2025

Titular: CNB CONSTRUTORA LTDA

Ofício nº: 11797/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Processo nº: 860.032/2026

Titular: ATVOS BIOENERGIA RIO CLARO S.A

Ofício nº: 11781/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Processo nº: 861.118/2025

Titular: SEVERIANO JOSE DE OLIVEIRA FILHO

Ofício nº: 11776/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Processo nº: 861.098/2025

Titular: LBM BRASIL COMERCIO E MINERACAO LTDA

Ofício nº: 11768/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Processo nº: 861.083/2025

Titular: D. P. MARIANO LTDA

Ofício nº: 11694/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Processo nº: 860.013/2026

Titular: IVAIR ONOFRE RESENDE

Ofício nº: 11692/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Processo nº: 860.037/2026

Titular: MARCOS PEREIRA DA SILVA

Ofício nº: 11651/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Processo nº: 861.048/2025

Titular: JOSUE FERREIRA DOS SANTOS

Ofício nº: 11628/2026/COROUT-GO/DF/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

860.977/2025-MUNICIPIO DE ITAJA-OF. N°10309/2026/COROUT-GO/DF/ANM

860.090/2026-MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS-OF. N°11774/2026/COROUT-GO/DF/ANM

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente