Seção 1 — 06/03/2026

Relação nº 42/2026

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

960.146/2003-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-Minério de Níquel, para uso INDUSTRIAL

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

960.146/2003-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação nº 43/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

860.738/2020-UNICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SOLUCOES EM-ALVARÁ N°3763/2021

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.465/2020-ULTRA BRASIL RARE EARTHS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2251/2021

860.630/2021-EDIMINAS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5161/2021

861.316/2021-WPM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°7601/2021

861.086/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°7301/2021

861.318/2021-WPM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°7602/2021

860.598/2021-MBT MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°4344/2021

860.005/2021-CIMENTOS RIO VERDE PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°6298/2021

860.777/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-ALVARÁ N°5341/2021

860.445/2020-SUPERCAL EXTRACAO DE CALCARIO E BRITA LTDA-ALVARÁ N°3828/2020

861.104/2023-AFX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS PESADOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA-ALVARÁ N°6204/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.065/2024-DIOGO FERREIRA MARQUES DE MORAES- Registro de Licença N° 1128/2024 - Vencimento em 21/12/2027

860.831/2024-DANTAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N° 744/2024 - Vencimento em 21/05/2026

861.371/2016-JCA MINERADORA, CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI- Registro de Licença N° 29/2017 - Vencimento em 31/08/2028

860.832/2024-DISTRIBUIDORA DO CONSTRUTOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 745/2024 - Vencimento em 20/05/2026

861.542/2009-RIBEIRO CASTRO LTDA- Registro de Licença N° 190/2010 - Vencimento em 04/11/2026

861.566/2013-CERAMICA MONTE CRISTO LTDA- Registro de Licença N° 216/2014 - Vencimento em 06/10/2026

861.068/2015-ASSUNCAO LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI- Registro de Licença N° 200/2015 - Vencimento em 09/12/2015

861.207/2022-KESLLEY PEREIRA PIRES- Registro de Licença N° 894/2023 - Vencimento em 14/10/2026

860.755/2012-MINERACAO VALE DO CAIAPO LTDA- Registro de Licença N° 26/2013 - Vencimento em 22/03/2013

861.226/2015-JOSE OLAVO NOGUEIRA- Registro de Licença N° 9/2016 - Vencimento em 17/10/2029

860.684/2013-LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 3/2014 - Vencimento em 16/09/2026

860.602/2017-PEDREIRA JARAGUA LTDA- Registro de Licença N° 2/2022 - Vencimento em 06/10/2026

860.173/2020-LUCILEY ALVES ROSA- Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 19/09/2026

860.624/2020-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 04/09/2028

860.958/2023-MG MATERIAIS LTDA- Registro de Licença N° 263/2024 - Vencimento em 02/12/2026

861.937/2012-COPEM - MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 45/2013 - Vencimento em 23/10/2026

861.352/2015-AREIAL MF LTDA- Registro de Licença N° 134/2016 - Vencimento em 19/06/2026

860.537/2023-GIOVANI BATISTA PALUDO- Registro de Licença N° 344/2024 - Vencimento em 22/03/2028

860.306/2020-CERAMICA 3 IRMAOS EIRELI- Registro de Licença N° 56/2022 - Vencimento em 04/04/2026

861.351/2011-LEANDRO RODRIGO DE SOUSA LTDA- Registro de Licença N° 117/2012 - Vencimento em 17/05/2026

861.612/2008-SEBASTIAO MARCIO MARIANO SOUSA CALZADA- Registro de Licença N° 084/2009 - Vencimento em 29/04/2030

860.391/2023-MINERACAO E TRANSPORTE LOBO LTDA- Registro de Licença N° 785/2023 - Vencimento em 24/04/2026

861.415/2013-JOAO JOSE DOS SANTOS- Registro de Licença N° 28/2014 - Vencimento em 28/10/2026

860.414/2017-ULISSES MARQUES DOS SANTOS- Registro de Licença N° 46/2024 - Vencimento em 15/04/2027

860.949/2013-MINERACAO CRISTAL COMERCIO DE AREIA & CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 176/2014 - Vencimento em 03/07/2027

860.680/2015-CERAMICA SANTA CLARA LTDA- Registro de Licença N° 17/2016 - Vencimento em 31/12/2028

860.724/2017-MINERACAO CRISTAL COMERCIO DE AREIA & CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em 03/07/2027

860.365/2023-AREIAL MF LTDA- Registro de Licença N° 795/2023 - Vencimento em 11/04/2026

861.860/2012-MF MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 159/2013 - Vencimento em 02/04/2026

860.254/2023-ODAIR ANTONIO ZANON- Registro de Licença N° 48/2024 - Vencimento em 28/03/2026

860.841/2010-GERCINA MARIA PINHEIRO- Registro de Licença N° 42/2011 - Vencimento em 27/03/2029

860.342/2017-ANA RITA DE FONTES SIQUEIRA- Registro de Licença N° 084/2017 - Vencimento em 13/05/2027

860.533/2016-LUZIA PIRES DE ALMEIDA- Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 13/03/2027

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação nº 45/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 61/2026, de 5 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº: 860.367/2017 - Titular: MINERACAO CORDILHEIRA LTDA - Substância(s): MÁRMORE, QUARTZO, XISTO - Município(s): COLINAS DO SUL/GO, NIQUELÂNDIA/GO

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Relação nº 79/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.922/2021-MERCURIO SERVICOS DE GEOLOGIA LTDA

831.126/2023-MARIA GORETTI PEREIRA DE BRITO

830.369/2023-FOXFIRE METALS LTDA

830.382/2023-FOXFIRE METALS LTDA

830.383/2023-FOXFIRE METALS LTDA

830.393/2023-FOXFIRE METALS LTDA

830.457/2022-LJL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

830.320/2022-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

830.135/2022-ITABIRITO MINERACAO LTDA

830.053/2022-MINERAÇÃO CORRÊA LTDA

830.035/2022-ECO QUARTZ TRANSPORTES E MINERACAO LTDA

832.927/2021-JOAO PAULO DA COSTA

832.585/2021-YAGO BERGAMI VIGHINI

831.308/2021-MINERALS TRADING COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRACAO MINERAL LTDA

831.595/2018-VALE S.A.

831.793/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

831.792/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.900/2019-ARAXA MINERACAO LTDA-OF. N°11263/2026/COROUT-MG/ANM

830.250/2019-RF COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA-OF. N°10692/2026/COROUT-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.666/2021-ORLANDO HENRIQUES PEREIRA-ALVARÁ N°5888/2021

830.431/2019-JLX MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1965/2020

830.232/2020-APICE CONSULTORIA E NEGOCIOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1612/2020

830.377/2021-FEM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°4834/2021

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.849/2014-DMV MINES MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA.-ALVARÁ N°1166/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

833.860/2013-AGUA MINERAL VEREDAS LTDA-OF. N°12132/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.318/2012-MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA. - ME-OF. N°9125/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº9128/2026/COROUT-MG/ANM

830.933/2016-TETRAMIR INDUSTRIAL LTDA-OF. N°3902/2026/COROUT-MG/ANM

830.726/2019-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°11033/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 11034/2026/COROUT-MG/ANM

830.486/2016-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°11211/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 11212/2026/COROUT-MG/ANM

832.219/2015-MONTBELO MINERADORA LTDA-OF. N°11214/2026/COROUT-MG/ANM ; OF.Nº11215/2026/COROUT-MG/ANM e OF Nº 11216/2026/COROUT-MG/ANM

830.434/2012-MEDEIROS MINERACAO LTDA-OF. N°11129/2026/COROUT-MG/ANM

831.340/1985-INDUSTRIA DE CAL CRUZEIRO LTDA-OF. N°11982/2026/COROUT-MG/ANM

832.191/2012-FMV PROMOCAO DE VENDAS LTDA-OF. N°8704/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 8706/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 830.825/2024

Titular: FLAVIANI AVELINO MELO DE PAULA

Ofício nº: 11459/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº11460/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 830.812/2025

Titular: JOAQUIM DE ARAUJO PENA

Ofício nº: 11469/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 830.541/2025

Titular: VIEIRA TERRAPLANAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Ofício nº: 11374/2026/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 831.085/2025

Titular: DENIS THIAGO GOMES

Ofício nº: 11934/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº:11935/2026/COROUT-MG/ANM

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

832.004/2024-THIAGO SANTANA MAIA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

831.874/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°11450/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº11451/2026/COROUT-MG/ANM -

831.524/2025-MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS-OF. N°12211/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº12212/2026/COROUT-MG/ANM -

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente