Seção 2 — 06/03/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.012214/2025-59, resolve:

Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 108/2025, firmado com LUANA MAGALHAES, Campus Palmas, por iniciativa da contratada, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 11 de abril de 2026.

GISLEY LIMA DE MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio de Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio de Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Parágrafo 1º do artigo 6º e inciso I do artigo 7º do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, o Edital de Abertura nº 36/2025-GR, de 4 de agosto de 2025, publicado no DOU de 5 de agosto de 2025, Seção 3, páginas 77 a 94, e o Processo SEI/IFPE nº 23294.004154.2026-84 com despachos exarados, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Instituição Federal de Educação, o candidato aprovado em concurso público homologado por meio do Edital nº 4, de 4 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49, com retificação publicada no DOU de 6 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 74 a 76, e considerando que a posse do candidato ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme descrito a seguir:

CARLOS DIEGO QUIRINO LIMA - no Eixo Profissional INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Desenvolvimento (Código 701), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de redistribuição pelo Ministério da Educação, por meio da Portaria nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 78-79, código da vaga 0956036.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio de Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio de Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.004407.2024-68, com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período compreendido entre 1º de abril de 2026 e 31 de março de 2027, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 690, de 10 de maio de 2025, publicada no DOU de 11 de junho de 2025, seção 2, páginas 23 e 24, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus ABREU E LIMA, e a professora substituta CINTHIA FERREIRA REGIS, matrícula SIAPE nº 3478851, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000182/2026-90, resolve:

Declarar que, a partir de 06/12/2025, o servidor José Emídio de Oliveira Ferreira, aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 0276047, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, através da Portaria nº 304/1997, de 11/09/1997, publicada no DOU de 19/09/1997, Seção 2, fica isento do desconto de Imposto de Renda na Fonte, com fundamento no art. 1º da Lei nº 11.052 e no Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, face ao Parecer da Junta Médica Oficial do Instituto Federal do Piauí.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000560/2026-35, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora JALVA LÍLIA RABELO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1860991, ocupante do cargo deProfessora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica PROFEPT, código FCC-1, para a qual foi designada pela Portaria nº 421/2023, de 08/02/2023, publicada no DOU de 14/02/2023.

Art. 2º - Anular a PORTARIA 631/2026 - GAB/REI/IFPI, de 3 de março de 2026.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000560/2026-35, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor CLAYTON ROBSON MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3007484, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador Acadêmico Local do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - ProfETP, código FCC-1.

Art. 2º - Anular a PORTARIA 631/2026 - GAB/REI/IFPI, de 3 de março de 2026.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23179.000304/2026-88, resolve:

Dispensar o servidor JOSELIAS DA COSTA MATOS, matrículaSIAPE nº 1416143, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do NAPNE do Campus Parnaíba, código FG-1, para a qual foi designado através da PORTARIA 1592/2025 - GAB/REI/IFPI, de 18 de junho de 2025, publicada no DOU de 23/06/2025.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23179.000304/2026-88, resolve:

Designar o servidor EVANDRO JOSÉ DOS SANTOS DINIZ, matrícula SIAPE nº 1342294, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Parnaíba, para exercer a função de Coordenador do NAPNE, código (FG-1), do referido campus.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

PORTARIA Nº 79, DE 5 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº. 23134.000585.2026-95, de 19 de fevereiro de 2026, resolve:

REVOGAR, com efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2026, a Portaria nº 36/2026 - DG/LAJ/RE/IFRN, de 19 de fevereiro de 2026, que designou a servidora GISELLY PATRÍCIA DIAS DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1361256, para exercer o cargo de confiança de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG.2), integrante da Estrutura Administrativa do Campus Lajes.

ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BEZERRA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº. 23134.000661.2026-62, de 25 de fevereiro de 2026, resolve:

REVOGAR, a contar de 25 de fevereiro de 2026, a Portaria nº 49/2026 - DG/LAJ/RE/IFRN, de 25 de fevereiro de 2026, que designou a servidora ELIS REGINA NUNES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 3459316, para exercer o cargo de confiança de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar (FG.2), integrante da Estrutura Administrativa do Campus Lajes.

ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BEZERRA

PORTARIA Nº 81, DE 5 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 238 do Regimento Geral do IFRN, aprovado por meio da Resolução 109/2025-CONSUP/IFRN, de 20 de outubro de 2025; e considerando, ainda, o que consta no Processo nº 23134.000584.2026-41, de 19 de fevereiro de 2026, resolve:

DESIGNAR a servidora INALMA RANGEL DE MORAIS, Matrícula Siape nº 2295891, para exercer o cargo de confiança de Coordenadora da Coordenadoria de Administração Escolar (COADESC) - FG.2 -, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Lajes.

ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BEZERRA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.000440.2026-64, de 02/03/2026, resolve:

DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para qual foi designado a exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.

EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.000442.2026-53, de 02/03/2026, resolve:

DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.

EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.000610.2026-59, de 24 de fevereiro de 2026; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 15/2026 - DG/PAAS/RE/IFRN, de 24 de fevereiro de 2026, resolve:

NOMEAR a servidora WALKÍRIA DA SILVA MONTEIRO, Matrícula Siape nº 1257880, para exercer o cargo de confiança de Diretora de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parelhas.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO